Com o intuito de disponibilizar as ferramentas necessárias para o bom desempenho de sua farmácia, a Linx traz inovações e melhorias para o Linx Softpharma, que foram aplicadas na Release 200.820, e através deste informativo vamos abordar sobre a Isenção Parcial, no Estado de São Paulo
Maiores informações referentes a esta inovação e as demais, serão detalhadas neste documento com a finalidade de trazer maior credibilidade e garantir a excelência dos processos administrativos da sua farmácia.
Isenção Parcial
O Estado de São Paulo publicou o Decreto nº 65.254/2020 e 65.255/2020 para instituir a isenção parcial do ICMS para determinados produtos, com vigência a partir de janeiro de 2021.
A isenção parcial foi instituída em decorrência do ajuste fiscal aprovado pelo governo do Estado de São Paulo.
Os benefícios fiscais de isenção são uma forma de os contribuintes do ICMS pagarem menos impostos e, por consequência, gera uma diminuição na arrecadação do imposto pelo estado.