Documento de apoio a Geração do EFD Fiscal - ROT-RS.
Produto | Linx DMS |
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Autor | Distribuição Linx DMS |
Área | P&D DMS |
Repassar informações sobre a Geração do EFD Fiscal | ROT.
Todos os clientes Linx DMS/Apollo.
Documento de apoio a Geração do EFD Fiscal - ROT-RS
- O que é o Rot?
O ROT (Regime Optativo de Tributação), nada mais é que a Regulamentação dos Estados para que seus contribuintes se adequam ao processo de solicitação de Ressarcimento ST, instituído através do CONVÊNIO ICMS 67/19, DE 5 DE JULHO DE 2019, sobre as vendas para Consumidor Final, quando as mercadorias estiverem submetidas ao regime de Substituição Tributária.
- Optante e Não Optantes pelo ROT-RS?
O Estado do Rio Grande do Sul, disciplinou através, do RICMS/RS Art. 25-E do Livro III, que o contribuinte do Estado, deveria adotar uma das seguintes modalidades:
OPTANTES PELO ROT: é todo contribuinte que assinou a Opção pelo ROT-RS
NÃO OPTANTES PELO ROT: é todo contribuinte que não assinou a opção pelo ROT-RS
- Como o Linx DMS está tratando?
No Linx DMS não há nesse momento um parâmetro de identificação das modalidades de ROT-RS, existe somente no menu Configurações -> Cadastro -> Estados, o parâmetro para o Cálculo da Média Móvel Ponderada
- E como o contribuinte deve gerar a EFD Fiscal no Linx DMS?
Para o EFD Fiscal, o contribuinte precisa saber em qual modalidade ele está obrigado, e parametrizar os registros exigidos no Estado do Rio Grande do Sul.
*Lembrando que, a Linx não é órgão regulamentador, e esse entendimento é passível de interpretação, portanto, o contribuinte deve, através de sua equipe tributária, analisar os procedimentos a serem adotados de acordo com a regulamentação do Estado, para suas operações.
OPTANTES DO ROT:
Submetidos ao RICMS/RS, art. 23 Livro III, alínea b, está obrigado a informar o Registro C176 e C197.
- Nos campos destinados a Tabela 5.3, informar os códigos de ajuste que estarão obrigados
- Na Seleção de CFO, informar as operações de saída destinadas a consumidor final de Fora do estado
NÃO OPTANTES PELO ROT:
Submetidos ao RICMS/RS, art. 23 Livro III, alínea a, da forma do art. 25-B do Livro III, está obrigado a informar o Registro C180, C181, C185, C186, 1250 e 1255.
Menu: Configurações > Cadastro > Estados
- Selecionar a opção Utiliza Média Móvel Ponderada
No EFD-Fiscal:
Menu: Livros Fiscais > Relatórios Fiscais > SPED > EFD Fiscal
- Informar o período para Geração, Revenda e Transações
- Informar pasta a ser salvo e nome do arquivo.txt
Aba: Media Móvel Ponderada Diária:
- Informar a Revenda a ser calculada
- Informar o período de Geração do Cálculo da Média Móvel Ponderada
- Marcar GERAR A MEDIA DO SALDO NO INÍCIO DO PERIODO (Inventario Bloco H)
*O período a ser gerado sempre será sempre o 1º dia do mês inicial da Opção a Modalidade de Não Optante do ROT,
Exemplo, Mudança de Modalidade para exercício de 2022;
Data Inicial 01/01/2022 – Data Final 28/02/2022 (a data final pode ser até a data do Mês vigente a geração)
Obs.: Para definição de opção de Modalidade de Não Rot e Optantes de ROT, a concessionaria deve consultar a legislação
* A seleção GERAR A MEDIA DO SALDO NO INÍCIO DO PERIODO (Inventario Bloco H), será realizada uma única vez, a partir da opção pela modalidade de Não Optantes do ROT. Devendo ser desmarcada, para geração dos períodos posteriores, exemplo, Data Inicial 01/03/2022 a XX/XX/XXXX
- Na Consulta Tabela Média Ponderada, é possível a visualização em tela do cálculo realizado, podendo consultar individualmente cada item.
- Nas caixas do rodapé, é possível gerar planilha em Excel e/ou imprimir
A Média Móvel Ponderada é calculada* a partir da movimentação de Entradas e Saídas do Item em Estoque, lembrando que, o sistema busca os valores de ICMS Retido e Operação Própria, constante nos documentos fiscais de entradas.
Exemplo: (Compra em 01/01 + 03/01)/Qtd Total = Valor Media Unitária.
Geração Registro C185
- No campo destinado a Cod Fiscais Operação e CST's, informar as operações que deseja gerar o registro C180, C181, C185, C186
Segue abaixo a seleção dos campos "C180, C181, C185, C186, 1250 e 1255" e nos campos existentes nas abas "1 - Informe Cód_Tabela 5.7 (Com UF)" e "2 - Informe Cód_Tabela 5.7 (Com UF)" deve ser informado os Códigos dos Motivos de Ressarcimento e Complemento, os campos específicos para informar os códigos de Motivos de Ressarcimento e Complemento de Devoluções, eles foram invertidos e alteramos seus respectivos nomes.
Esses códigos são utilizados nos Reg C185, C181 e C186.
Código Fiscal
Implementamos uma opção no cadastro de "Código Fiscal da Operação" Menu (15020) Configurações > Cadastros > Código Fiscal, para informar os Códigos de Motivo de Restituição e Complemento para gravar na Manutenção da Nota, e caso não seja informado os códigos neste parâmetro, o sistema vai utilizar os códigos definidos na tela de parâmetros do SPED conforme explicado acima.
Para maiores informações sobre a Escrituração dos Códigos de Motivo de Ressarcimento e Complemento, consulte a documentação:
https://share.linx.com.br/pages/viewpage.action?pageId=287045151
- Selecionar as Operações Fiscais
* Código Fiscal Operação correspondera somente as Operações de Saídas (conforme determina Guia Prático EFD ICMS, página 95)
* CST's correspondera as Operações de Substituição Tributária
- Informara a data para geração do Registro H030, devendo ser sempre o último dia do período anterior a geração.
- Selecionando: Gerar arquivo de log, permite gerar uma Planilha em Excel com as informações dos registros C180,C181,C185 e C186
Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste documento, entre em contato com o Suporte Nacional, através do site cliente.linx.com.br.