Este programa permite ao usuário efetuar a configuração tributária específica pelo produto, Esta configuração é dividida em dados gerais e as informações da tributação do produto. Os dados gerais consiste no vínculo das informações referentes a NCM, CEST e origem do Produto. E, as informações da tributação do produto serão disponibilizados campos conforme o produto selecionado: Produto ou Serviço/Manipulação. Maiores informações que abordaremos a seguir.
Esse programa também poderá ser acessado através do Cadastro de Produto ao clicar no botão Tributação.
Acesso rápido
Configurações
Para configurar as informações tributárias em um determinado produto deverá selecionar um produto informando o código interno ou código de barras do mesmo, após informar o NCM, CEST, se a origem do produto é nacional ou importada através das opções disponíveis no menu.
Os cadastros de NCM e CEST são realizados através do programa Configuração Tributária localizado no menu Parâmetros.
Quando produto informado já estiver cadastrado no sistema essas informações serão pré-carregadas conforme o cadastro de versões anteriores, podendo ser alterada conforme a necessidade do usuário.
Para as Redes de Farmácias em processo de atualização para a Release 179, quando ocorrer a necessidade de novos cadastros, esses deverão ser realizados pelo programa Configuração Tributária por item, pois pode ocorrer de nem todas as lojas estão na nova versão.
Produtos
Após informar um produto e este possuir o tipo de produto diferente de Manipulação ou Serviços, nos campos Informações da Tributação do Produto será permitido configurar as tributações de ICMS/ FCP / ISS por Estado (UF), através dos campos UF, onde deverá selecionar o Estado para qual a tributação será cadastrada, selecionar o tipo de tributação, conforme a opção selecionada habilitará os campos: %ICMS, %FCP; %MVA, %Red. BC, % Red. BCST.
Após preencher todos os campos conforme e pressionar a tecla ENTER o registro será incluído na tabela abaixo na linha da UF correspondente. Para excluir uma tributação basta selecionar a linha desejada e pressionar DEL/Delete.
ICMS Efetivo
O valor do ICMS Efetivo é referente ao ICMS caso o produto movimentado não fosse substituição, sendo a SEFAZ de cada Estado (UF) é responsável por determinar a obrigatoriedade. Ele é aplicado ao valor movimentado pelo consumidor final de cada UF, cujo os produtos são tributados pela Substituição CST 60 e CSOSN 500.
Quando o tipo de tributação for igual a substituição, o usuário deverá informar qual é o percentual de ICMS-ST.
As operações que geram as informações são:
- Venda NFC-e
- Venda NF-e
- Saídas não especificadas
- Saídas Fidelidade
- Retorno de Cliente: operação chamada pelos programas Cancelamento, Vendas e Transf/Saídas/Entradas.
Para as vendas tipo NF-e e NFC-e somente serão gerados os valores quando o destinatário for igual a consumidor final.
Código do benefício
A NT 2019.001 informa que na dispensação de produtos com isenção, reduções, diferimentos, ou operação diferenciada na emissão das notas NF-e e NFC-e o contribuinte deverá informar em campo específico o código da legislação que permeou a isenção do ICMS, por exemplo.
Salientamos, que a NT é apenas para as empresas do regime normal, tais como:
- Lucro Real
- Lucro Presumido
- Simples Nacional Sub-limite.
Por enquanto, somente os Estados do Paraná e Rio de Janeiro estão validando o Código do Benefício.
Ao informar as informações de ICMS há o campo Código de Benefício, que somente estará disponível quando a tributação for igual a:
- Isento
- Não tributado
- Outros
- Suspenso
- Diferimento Total
- Tributado e os campos %R.BC ou %DIF.ICMS forem diferente de 0,00%.
ICMS Desonerado
Quando o tipo de tributação de ICMS/ISS/FCP igual a Isento, há os campos, cuja as informações serão utilizados no cálculo do ICMS Desonerado.
- %ICMS Desonerado
- %FCP Desonerado
Serviços/Manipulação
Após informar um produto e este possuir o tipo de produto igual à Manipulação ou Serviço, nos campos Informações da Tributação do Produto será permitido configurar as tributações por filial, utilizando os campos a seguir:
- Filial: listará todas as filiais cadastradas no sistema permitindo ao usuário selecionar a filial para qual a tributação será cadastrada.
- Tributação: selecione um tipo de tributação, as opções são: tributado, substituição, isento, não tributado, serviços e outros, conforme a opção selecionada habilitará os campos conforme segue:
Quando no campo Tributação estiver selecionada a opção Serviços habilitará os campos a seguir para fins de cadastrar os dados referente ao ISS (Impostos sobre serviços): %ISS, Código Municipal, Atividade ISS, Natureza ISS e CNAE.
Após preencher todos os campos conforme e pressionar a tecla ENTER o registro será incluso na tabela abaixo na linha da UF correspondente. Para excluir uma tributação basta selecionar a linha desejada e pressionar DEL/Delete.
Tributação PIS/COFINS
Tanto para produtos como para serviços estão disponíveis os campos para cadastrar as tributações de PIS/COFINS. No menu tributação informe o tipo, podendo ser:
- Tributado
- Monofásico
- Substituição
- Alíquota 0%
- Isento
- Sem incidência
- Suspenso
- Outros
O campo SPED refere-se ao código do SPED EFD Contribuições para segregação de receitas não tributadas pelo PIS/COFINS, essa informação é obrigatória quando a tributação for igual a monofásico, substituição, alíquota 0%, isento, sem incidência ou suspenso. Através do campo vigência indica a data de início para o cálculo da tributação de PIS/COFINS. Os campos % PIS LR, % COFINS LR, % PIS LP e % COFINS LP apresentam os valores de lucro real e presumido respectivamente, previamente configurados no programa Configuração Tributária (Parâmetros), e somente estarão habilitados quando selecionada a opção Tributado. Para editar as alíquotas do Lucro Real e Lucro Presumido do PIS/COFINS pressione o atalho de acesso rápido F8.
Quando houver o produto Gestor Tributário liberado é possível buscar as informações através do webservice, basta selecionar o produto desejado e clicar em
.
Essa configuração é realizado por item, caso desejar configurar os produtos em lote acesse Configuração Tributária (Parâmetros > Configuração Tributária> botão Gestor Tributário).
Listagem de produtos (ALT+L)
Os relatórios serão utilizados pelos colaboradores responsáveis pelos cadastros de produtos, onde será possível listar os produtos que não possuem as configurações ou se houve alterações no cadastro tributário, conforme segue:
Não configurados: lista os produtos que estão cadastrados no sistema, porém ainda não possuem as configurações de tributação vinculadas a eles.
Com alteração NCM/Ex, CEST e Origem de mercadoria: após efetuar a manutenção dos produtos, através dessa opção o sistema permite ao usuário relacionar os produtos que possuíram a alteração das informações referentes NCM, CEST e Origem de mercadoria em determinado período.
Com alteração no ICMS: e nessa opção permite ao usuário visualizar os produtos que sofreram alteração no cadastro de ICMS, permitindo pesquisar por UF ou Filial em determinado período.
PIS/COFINS não informado no item: lista os produtos que não possuem cadastro de PIS/COFINS, apresentando as informações: código, código de barras e descrição.
PIS/COFINS com alteração: lista as produtos que houveram alteração no cadastro de PIS/COFINS em um determinado período, apresentando as informações: código, código de barras, descrição, data/hora e usuário responsável pela alteração.