Instalação/Atualização e Configuração do EFD-REINF 2023 para o novo layout na versão "2.01.02".

Esse documento tem a finalidade de informar como deverá ser realizada a instalação/atualização e configuração do EFD-REINF, para a partir de Setembro de 2023 e bem como enviar os eventos da série R-4000.

Uso de todos os clientes do LINXDMS (não a restrição quanto a bandeira de concessionária).

ATENÇÃO

Os eventos do mês de agosto, enviados até 15/09, podem ser efetuados utilizando a versão atual (v01.11.19).

O início da obrigatoriedade para a versão 2.01.02 está previsto para 21 de Setembro de 2023. 

Até a chegada desse período, todos os envios relacionados a série R-4000, R-2000, R-1000 e R-1070 na versão 2.01.02, todos os eventos enviados devem ser feitos em uma base de teste utilizando o ambiente de homologação.

Link da publicação da Sefaz: Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.3 (rfb.gov.br)

PRÉ-REQUISITOS:

1. Apollo Desktop versão 5.12;
2. LinxDMS Web atualizado (DVI); e
3. EFD-REINF versão 01.12.02 (DVI, contém as API's necessárias - StandAlone e o produto WEB);

PÓS-INSTALAÇÃO:

1. Ao instalar o EFD-REINF (seguir PRÉ-REQUISITO), o mesmo já vem com o arquivo "parameter.json" com os novos eventos (R-4000) com a versão nova (v2_01_02) no campo "VERSAO";
2. Os demais eventos (1000, 1070, 9000 e a série R-2000), estes, precisam ser alterados para a versão "v2_01_02" manualmente no campo "VERSAO";
3. Atualizar o campo "VERSAO_ASSINC" com a versão "v1_00_00";
   OBS: Os passos 1, 2 e 3 precisam ser feitos manualmente ao utilizar o EFD-REINF 2023;
4. Abaixo encontra-se um print de como deverá ser configurado o arquivo "parameter.json" a partir do dia 21 de setembro.
   
   
5. Ter o arquivo "config.json" na pasta "C:\Program Files (x86)\Apache Software Foundation\Tomcat 6.0\config\" e preencher os campos "URL" e "URL_2" para o produto APOLLO.
   1. "URL": "http:localhost:1517/". Está URL é fixa.
   2. "URL_2": "http://{HOSTNAME ou IP}:{PORTA}/" do LinxDMS Web onde encontra-se instalado;
6. O arquivo "config.json", depois deve ser copiado para a pasta "C:\Program Files (x86)\Apache Software Foundation\Tomcat 6.0\ webapps\LinxEFDReinf”;
7. Para a assinatura dos envios a SEFAZ nesse novo padrão o certificado utilizado será o mesmo que é configurado no cadastro de Empresas e Revendas na aba NF-e sub-aba Configuração de Acesso.
   É importante que o diretório esteja acessível e o usuário tenha permissão de acesso e leitura desse diretório. Conforme print abaixo.
   
8. Caso não esteja corretamente configurado você receberá a mensagem abaixo.
   

PARAMETRIZAÇÃO:

EFD-REINF 2023: 

Logar na aplicação EFD-REINF WEB, acessar menu "APOIO > PARÂMETROS DE COMUNICAÇÃO" e preencher os campos "URL de Comunicação Assíncrona" e "Versão do XML Assíncrona" e gravar: URL de Comunicação Assíncrona: https://pre-reinf.receita.economia.gov.br/recepcao/lotes - está é uma URL de homologação. A de produção ainda não foi liberada pela SEFAZ. Ao acessar a tela abaixo, para qualquer alteração é obrigatório digitar a senha do certificado novamente.

Versão do XML Assíncrona: 2.01.02  

• Ir até "APOIO > INFORMAÇÕES DO CONTRIBUINTE" e adicionar ao campo "Versão do Processo Assíncrono" o valor "2.01.02" que complementa as informações de comunicação necessárias para que o sistema funcione corretamente no tratamento da série R-4000. 

• Após isso será incluído em "APOIO > INFORMAÇÕES DO CONTRIBUINTE" os campos: Data de óbito (para contribuinte Pessoa Física), Indicativo de entidade vinculada a União e Data da Transformação de entidade: 

• Após o preenchimento desses campos, podemos fazer o envio do evento R-1000 para a base assíncrona, é necessário alterar no arquivo "parameter.json" a versão de XML do evento R-1000 para que o envio seja de fato vinculado a base assíncrona. Hoje enquanto homologação, é necessário a inclusão do contribuinte para os eventos assíncronos, não há indicativo na SEFAZ que diz se em produção a base será unificada ou se será necessário o envio desse mesmo evento na base oficial. Com isso, foi adicionado o botão para envio do evento e pode ser feito indo até "APOIO > INFORMAÇÕES DO CONTRIBUINTE" :   
   

Ao realizar esse envio, o campo marcado em amarelo deve ser preenchido com o retorno da SEFAZ sobre a operação. Somente com o ok desse evento que os demais da série R-4000 poderão ser enviados. 

• No Menu "PAGAMENTOS/CRÉDITOS BENEFICIÁRIOS PESSOA FÍSICA" é possível Consultar Notas Fiscais emitidas no Apollo e/ou Incluir novos pagamentos manuais diretamente no aplicativo EFD-REINF WEB: 

Aqui temos um evento já processado pela SEFAZ:

• Após preenchimento dos campos relacionados ao pagamento beneficiário Pessoa Física, basta Gravar para que o evento fique apto ao envio. OBS: é muito importante que se respeite as casas decimais após a vírgula para que a SEFAZ não rejeito seu envio. O padrão é sempre de duas casas decimais após a vírgula, e caso o valor do campo não exista, não enviar somente com o '0'. O envio pode ser feito de forma similar a série R-2000, onde existe a opção no menu de "Envia Evento (Série 4000). Após o Envio do evento R-4010, pode ser consultado o status do SEFAZ, na mesma tela de envio, selecionando o pagamento relacionado, e clicando na opção "Consultar Status Sefaz": 

 Menu de envio de série 4000, onde o evento pode ser enviado ou consulta após ser preparado no menu IR, CSLL, COFINS e PIS/PASEP > tipo de pagamento PF/PJ ou Não Identificado:

• O mesmo processo será feito ao menu de "PAGAMENTOS/CRÉDITOS A BENEFICIÁRIOS PESSOA JURÍDICA", Evento R-4020. 

• Para o envio do evento R-4040 é necessário que o processo seja feito pela tela do REINF, não havendo importação de dado do Apollo. Lembre-se de ir até o menu "IR, CSLL, COFINS e PIS/PASEP > BENEFICIÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS", selecionar o período, consultar pelo mês selecionado, clicar em “Novo” e cadastrar os dados do evento. 

A partir desse ponto os passos são iguais aos eventos R-4010 e R-4020, sendo necessário gravar para realizar a comunicação com a SEFAZ, onde serão gerados o número de protocolo de envio e de recibo. 

• Para retificação de quaisquer dos eventos da série R-4000 temos como pré-requisito um evento já enviado com o processamento concluído. Nesse momento o único botão disponível para esse envio é o de retificação. Que ao clicar, altera o número final do ID do Evento.  Normalmente ele é gravado com final 01 e ao retificar o final é alterado para o número seguinte, podendo ser feita N retificações enquanto o período estiver aberto. A cada retificação um número é incrementado. Um exemplo é o do print abaixo: 

Somente o botão retificar disponível e o final do ID do Evento diferente de 01, indicando que esse evento foi retificado. Após clicar em retificar você deve atualizar a página para que as opções de gravar e enviar volte a ficar disponível, sendo assim possível alterar o que deseja e enviar novamente a SEFAZ. 

• Para realizar o fechamento do evento R-4000, basta ir ao menu "ENVIOS > REABRE/FECHA EVENTOS PERIÓDICOS (SÉRIE R-4000)". Informe o período e clique em Consultar, selecione a linha desejada e clique em "reabrir" ou "fechar" período: 

É importante ressaltar que, se o período não tiver sido enviado a coluna protocolo estará vazia, assim como a de Número de Recibo.  

OBS: Ao realizar a reabertura ou fechamento é necessário atualizar a página para que o valor do Status seja alterado. 

• No Menu "CONSULTAS > CONSULTAR EVENTOS" foram incluídos os novos eventos: 

• No Menu "CONSULTAS > CONSULTAR TOTALIZAÇÕES R-4000 ONLINE", pode-se consultar os eventos a partir do protocolo: 

 OBS: Para configuração no Apollo/Bravos dos Códigos de Natureza de Rendimento (Tabela 01 do EFD-Reinf) verifique neste link: Parametrização de retenção do Imposto de Renda

Para envio do Evento R-2040 e R-1070 consulte a documentação abaixo:

 EFD-REINF R-2040 - Automotivo - Linx Share

Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste documento, entre em contato com o Suporte Nacional, através do site cliente.linx.com.br.