Implementação do Bloco M do Sped Contribuições.
Produto | Apollo |
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Menu | Livros Fiscais > Relatórios Fiscais > Sped > EFD Contribuições |
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Autor | Distribuição Linx DMS |
Área | P&D Automotivo - Fiscal |
Esse documento tem a finalidade de explicar o funcionamento do Bloco M.
Todos.
BLOCO M: APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO E CRÉDITO DO PIS/PASEP E DA COFINS.
- Na Manutenção da Nota Fiscal, deverá conter valores de PIS/COFINS, e estar marcada a opção ‘Integ. Sped Pis/Cofins’:
- No Menu Faturamento > Cadastros > Referência CST Pis/Cofins, deverá ter uma referência cruzada, para que o sistema possa levar ao sped, o ‘Código da Base de Cálculo do Crédito’, que é de suma importância, para os registros do Bloco M:
- Implementado na aba Dados Gerais/Tipos de registros : Código da Receita da contribuição a recolher
OS campos seguem a regra de escrituração:
- PIS CUMULATIVO: deverá ser informado o código da receita que será gravado no Campo 03 do Registro M205, quando Campo 02 - Registro M205 for igual a 12
- PIS NÃO CUMULATIVO: deverá ser informado o código da receita que será gravado no Campo 03 do Registro M205, quando Campo 02 - Registro M205 for igual a 08
- COFINS CUMULATIVO: deverá ser informado o código da receita que será gravado no Campo 03 do Registro M205, quando Campo 02 - Registro M205 for igual a 12
- COFINS NÃO CUMULATIVO: deverá ser informado o código da receita que será gravado no Campo 03 do Registro M205, quando Campo 02 - Registro M205 for igual a 08
Caso não seja preenchidos os referidos códigos acima o sistema ira gerar o arquivo, porem, será apresentada a informação no final da geração no relatório de Erros e Advertências Bloco M:
- No Sped Contribuições, informar na aba ‘Dados Gerais/Tipos Registros’, informar no Item 3 – Método de Apropriação de Crédito, por exemplo: Opção: 2-Método do Rateio Proporcional e marcar a opção ‘Gerar Registros do Bloco M’:
- Marcando a opção ‘2-Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta)’, Habilitará a Aba: ‘Reg – 0111’, que também deverá ser gerado para esta opção;
Obs.: Para a opção ‘1-Método de Rateio Direto’, não necessita gerar o registro 0111.
- Informar na aba ‘Bloco M – Apuração’ os registros filhos, na subaba ‘M110/M510 Ajustes do Crédito’ e ‘M215/M615 Ajustes da base de Cálculo’:
Registro M110: Ajustes do Crédito de PIS/Pasep Apurado;
Registro M510: Ajustes do Crédito de COFINS Apurado;
Registro M215: Ajustes da Base de Cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep Apurada;
Registro M615: Ajustes da Base de Cálculo da COFINS Apurada:
Importante:
Para a correta escrituração dos Créditos Apurados no próprio período da Escrituração (registro M200/M600 - campo 3 - consequentemente o registro M205/M605) , devera efetuar a geração/apuração dos registros 1100 e 1500 conforme processo definido no documento disponível no link : Geração Registros 1100 e 1500
- Ao final da geração do arquivo, se o sistema encontrar alguma falta de configuração, dará uma mensagem ao final:
- Erros e Advertências Bloco M:
Na descrição do erro ou advertência, já traz a possível solução para correção da configuração faltante, e após o ajuste realizado, deve ser regerado o arquivo.
Estas advertências, podem ser exportadas/impressas, no rodapé desta aba, para consulta:
- No Relatórios.exe é possível gerar um relatório com os totais dos Blocos gerados no EFD Contribuições para conferência:
Menu Relatórios > Faturamento > PIS / COFINS por CST:
Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste documento, entre em contato com o Suporte Nacional, através do site cliente.linx.com.br.