O Leiaute de versão 1.12 (código 013) será exigido a partir do período de apuração de Janeiro/2019
Figura 01 - EFD ICMS IPI - Bloco B (Apuração do ISS)
Importante
Este requisito se aplica a todos os perfis (A, B e C), pra todos os Regimes Tributários e também para o leiaute G5 Phoenix
Configurações EFD ICMS/IPI
Para reproduzir a nova funcionalidade vá até o menu Fiscal > Escrituração Fiscal ICMS > Geração do Arquivo Digital (EFD/SPED) clique no botão .
Figura 02 - Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI)
Ao clicar na opção "Outras Configurações..." exibirá o seguinte aviso.
Figura 03 - Aviso
Selecionando o botão irá para a seguinte tela:
Figura 04 - Outras configurações EFD ICMS/IPI
Onde exibirá a nova funcionalidade, que por padrão irá aparecer habilitada, podendo ser desabilitada
Nota
Este registro tem por objetivo prestar informações do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), constante na NF-e.
Os valores deste registro são meramente informativos e não são contabilizados na apuração dos registros no bloco E.
Detalhes da geração
Vá até o menu Fiscal > Escrituração Fiscal ICMS > Geração do Arquivo Digital (EFD/SPED) selecione a opção Detalhes da geração...
Figura 05 - Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) - Detalhes da geração...
Seguirá para a tela de Detalhes da geração (Guia prático da EFD ICMS/IPI), onde trará os novos Registros:
- Registro B001: Abertura do bloco B;
- Registro B990: Encerramento do bloco B;
- Registro C191: Informações do fundo de combate à pobreza (FCP) na NF-e (Código 55).
Figura 06 - Detalhes da geração (Guia prático da EFD ECMS/IPI) - Registros B, C
E também os seguintes registros:
- Registro G001: Abertura do bloco G;
- Registro G990: Encerramento do bloco G;
- Registro K001: Abertura do bloco K;
- Registro K990: Encerramento do bloco K.
Figura 07 - Detalhes da geração (Guia prático da EFD ECMS/IPI) - Registros G, K
Nota Fiscal de Serviços
Para exibir a tela de Nota Fiscal de Serviços vá até o menu Operacional > Notas Fiscais > Cadastrar NF de Serviço (Energia, Telecom. Transp.), preencha os dados necessários e escolha o Modelo:
Figura 08 - Nota Fiscal de Serviços - modelo 07 e 08
Ao selecionar os Modelos 07 (Nota Fiscal de Serviço de transporte) ou 08 (Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas) irá aparecer o seguinte aviso:
Figura 09 - Nota Fiscal de Serviços - Aviso
Ao selecionar o botão irá prosseguir com o procedimento, caso clique em não seguirá com o processo.