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A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e é um documento de existência apenas digital.

Emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar as operações comerciais de venda presencial ou venda para entrega em domicílio o consumidor final (pessoa física ou jurídica) em operação interna e sem geração de crédito de ICMS ao adquirente, ou seja, substitui o Cupom Fiscal (ECF), a Nota Fiscal Manual (modelo 2), Nota Fiscal Eletrônica (modelo 55) e Nota Fiscal (modelo 1 ou 1A) no varejo.



CADASTROS FISCAIS

→ Operações Fiscais

Inicialmente será necessário o cadastro da Operação Fiscal, para isso vá até o menu Cadastros > Fiscais > Operações Fiscais.


Figura 01 - Cadastro operações fiscais


Nos campos Descrição, Natureza da Operação, Tipo da Operação e Tipo de destinatário digite exatamente como informado na figura acima.

As informações restantes dessa tela deverão ser adquiridas com o contador da loja.


Dúvidas sobre as Operações Fiscais ?  Verifique o artigo Novas Configurações-Operações Fiscais - Cadastro de Operações Fiscais


Também será necessário verificar as configurações tributárias junto ao contador para que as tributações sejam realizadas corretamente.

→ Contribuições tributárias

Para isso vá até o menu Cadastros > Fiscais > Contribuições Tributárias e preencha os campos.


Dúvidas sobre Configurações Tributárias ?  Verifique o artigo [novas configurações operações fiscais Novas Configurações/Operações Fiscais - Cadastro de Configurações Tributárias.

CONFIGURAÇÕES FILIAIS 

→ Dados Fiscais

Em seguida vá até o menu Configurações > Filiais > Dados da Filial > Dados Fiscais > Geral e preencha o campo em destaque com o que foi cadastrado anteriormente nas Operações Fiscais.



Figura 02 - Configurações filiais aba dados fiscais

→NFC-e

Terminada essa configuração volte para a aba NFC-e na sub-aba Configurações e preencha os campos.


Figura 03 - Configurações filiais aba NFC-e geral


Seção Identificação do Ambiente, selecione se o mesmo é Homologação ou Produção (essa informação deve ser obtida antes de começar a instalação).

Tanto para Homologação quanto para Produção será necessário o preenchimento dos dados:

  • Código de Segurança do Contribuinte: Obtido no Tópico 1 (destaque  na Figura 04 abaixo).
  • Código de Identificação do CSC: Também obtido no Tópico 1 junto ao Contador do estabelecimento (destaque  na Figura 04 abaixo).


CSC e Código de Identificação do CSC deve ser obtido com o Contador da Loja, porém se houver algum impedimento pode ser obtido seguindo o manual pdf anexo a este artigo (Tutorial_Cadastro_CSC.pdf). 


Figura 04 - Geração do CSC - código de segurança do contribuinte


Na Seção Impressão do DANFE NFC-e existem 3 opções:

  • Nunca Imprimir;
  • Sempre Imprimir;
  • Perguntar.


Na Seção Outras Opções selecione as opções desejadas, entre elas:

  • UF permite o envio da DANFE NFC-e por E-mail;
  • UF permite o DANFE NFC-e sem imprimir o Detalhe da Venda;
  • Visualizar DANFE NFC-e.

Nos campos Licença de uso da DLL da NFC-e e Frase de segurança da chave de emissão da NFC-e não deverá ter nenhuma informação.


Na Seção Validações defina:

  • Valor máximo da NFC-e (R$) - Para notas com identificação de consumidor, por exemplo, notas para empresas, convênios, crediários...
  • Valor máximo da NFC-e sem identificação do consumidor (R$) - Para notas a vista sem identificação de consumidor.
  • Caminho para salvar cópia de segurança do XML da NFC-e - Defina uma pasta de fácil acesso para guardar as cópias de segurança do XML  clicando no botão .


Na Seção Configurações de Contingência defina a "Senha para entrar em Contingência Off-Line", visto que o ambiente de contingência deve ser utilizado apenas em casos específicos onde o site da SEFAZ estiver fora do ar.

Pode-se também definir um tempo em "segundos" para o uso do Contingência Off-Line, e do mesmo modo um tempo em "minutos" para restauração do modo de Contingência On-Line.

→ Certificado Digital

Na sub-aba Certificado Digital  clique no botão  para validar o certificado da NFC-e na máquina e coloque as datas de cadastro e a validade do certificado.

É necessário um certificado digital no padrão ICP-Brasil, contendo CNPJ da empresa (pode ser aproveitado o da NF-e). De preferência utilize o certificado A1, pela facilidade de instalação.


Figura 05 - Configurações filiais aba certificado digital

NUMERAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS 

Em seguida no menu Cadastros > Fiscais > Numeração Documentos Fiscais  clique no botão  ou na tecla de atalho F5 e preencha os dados da tela.


Figura 06 - Cadastro de numeração de documentos fiscais


  • Modelo:  65
  • Série: 1
  • Numeração: 0 (zero)

Para acessar essa tela de Cadastro de Numeração de Documentos Fiscais é necessário ter permissão no grupo de usuários.

TIPOS DE PAGAMENTO

Para que seja informado corretamente à SEFAZ o tipo de pagamento utilizado na venda é necessário associar o tipo de pagamento cadastrado no Linx Farma Big com o Tipo de Pagto. (SAT-CF-e / NFC-e).

Para tanto vá até o menu Cadastros > Tipos e Formas de Pagamento > Tipos de Pagamento.

Selecione o tipo de pagamento e na aba Edição (F2) no campo em destaque abaixo, associe ao tipo correto.


Figura 07 - Cadastros de tipos de pagamentos

VERIFICAR SERVIÇOS LIBERADOS 

Antes que o módulo NFC-e seja executado primeiramente deve ser verificado se o serviço foi contratado e está liberado para o cliente.

Essa liberação é feita pelo departamento comercial através dos telefones (17) 3313-0900 ou (17) 3313-0906, pois trata-se de um módulo contratado.

Após o cliente adquirir o módulo, e com o cadastro do serviço realizado pelo departamento comercial basta ir até o menu Utilitários > Verificar serviços liberados do LINX BIG.

Em seguida com a confirmação dos dados atualizados o módulo poderá ser utilizado.

INTEGRAÇÕES 

O módulo de NFC-e possui uma integração (Agente NFC-e) que fará as verificações de atividades em um determinado período, previamente cadastrado, efetuando uma varredura nos registros pendentes de comunicação e efetuando o envio dessas informações para a SEFAZ e obtendo o retorno dos mesmos.

O Agente NFC-e será utilizado principalmente em ocasiões onde a conexão com a SEFAZ é interrompida, por qualquer motivo, e são gerados registros em ambiente de "Contingência", possibilitando o envio automático desses registros pendentes assim que a conexão for restabelecida.

Para que o Agente NFC-e seja ativado é necessário que o executável Integracoes.exe esteja minimizado ao lado do relógio.


Figura 08 - Big integrações


 Clique duas vezes no ícone em destaque na figura acima e será aberto a tela de integrações.


Figura 09 - Integrações NFC-e


Ao  clicar no botão em destaque acima será aberto o Agente NFC-e.


Figura 10 - Agente NFC-e

 
As tarefas poderão ser configuradas através da opção  e a realização dessas tarefas serão visualizadas na grade e poderão ser consultadas na opção .

  •  - Ao selecionar esse botão será visualizada a tela para configurar o intervalo em minutos para executar as rotinas de envio/consulta/inutilização de NFC-e.


Figura 11 - Configurações Agente NFC-e


Ao definir o intervalo e salvar a configuração, será retornado para a Figura 10, basta  clicar no botão   e será retornado a Figura 09.

Minimize o integrações para que volte para o lado do relógio.


A NFC-e pode ser impressa em qualquer impressora  (jato de tinta e/ou laser), porém será impresso em papel A4.

Dúvidas de como configurar a impressora ?  Verifique o artigo Configurador de caixa - NFC-e

Atualmente as impressoras habilitadas para impressão térmica são:

  • Daruma DR 700 e DR800
  • Bematech 4200 TH
  • Sweda SI-300S
  • Epson TM-T20

Na tela de vendas, agora com a NFC-e, constará o Status da SEFAZ, indicando se o mesmo está OnLine ou não, de acordo com o destaque abaixo, e também as Notificações da NFC-e.


Figura 12 - Tela de vendas


No processo de inclusão de produtos e fechamento da venda não houve alteração, permanecendo como de costume, bem como o encerramento da venda permanecendo com as mesmas funcionalidades, porém ao encerrar a venda será visualizada uma prévia da NFC-e (Danfe NFC-e). 


Figura 13 - Pré-visualização NFC-e (Danfe NFC-e)


Dependendo da configuração adotada na Figura 03 na seção Impressão do DANFE NFC-e, ao sair da pré-visualização será impresso o comprovante de venda.


Figura 14 - Comprovante de venda (Daruma DR700)


A vantagem da NFC-e é a possibilidade de utilizar o QrCode para verificação da autenticidade do documento junto à SEFAZ.

O QR-Code é um código de barras bidimensional, que foi criado em 1994 pela empresa japonesa Denso-Wave, que significa "código de resposta rápida" devido à capacidade de ser interpretado rapidamente.

O procedimento para realizar ENTREGAS permanece inalterado, porém NÃO existe a possibilidade de imprimir Serviços.

O cliente que tem produto como ENTREGA definida como "serviços" terá que procurar o escritório de contabilidade para adaptar a rotina da cobrança das entregas. 

A Contingência trata-se de uma "eventualidade", onde por algum motivo a comunicação com a SEFAZ é interrompida.

O Linx Farma Big contempla dois modos de contingência, que dependerá do Perfil de cada UF. 

→ CONTINGÊNCIA OFFLINE 

O modo de contingência OffLine somente poderá ser utilizado quando houver algo que impossibilite a comunicação com a SEFAZ, por exemplo, queda na internet, entre outros.

O sistema fará o aviso que não conseguiu estabelecer conexão com a SEFAZ.


Figura 15 - Retorno SEFAZ


Ao selecionar o botão  será exibido o motivo e a senha para entrar em modo de contingência offline.

Atente para a Informação constante nessa tela.


Figura 16 - Justificativa modo contingência OffLine

→ CONTINGÊNCIA ECF 

Para as UF com Perfil PAF que permite a contingência por ECF deverão manter o ECF em funcionamento, e se houver problemas na conexão com a SEFAZ.

Neste caso o ECF passa a assumir a função até que a conexão com a SEFAZ seja restabelecida.

Na tela de vendas as notificações das NFC-e´s poderão ser visualizadas, indicando a quantidade de notificações,  clique nas notificações (destaque na Figura 12 acima), ou utilize o usuário 998 e será exibida a tela de Pesquisa e Manutenção de NFC-e.


Figura 17 - Pesquisa e manutenção de NFC-e


No campo em destaque encontra-se o Status da NFC-e, podendo ser verificado pelo campo Legenda.

  •   - Indicador do Status de NFC-e enviada com sucesso para a SEFAZ e autorizada pela mesma. É possível imprimir o DANFE NFC-e e exportar o arquivo eletrônico (XML). As notas já não podem mais ser alteradas, somente canceladas dentro do prazo legal.
  •   - NFC-e cancelada na SEFAZ através da tela de vendas pelo usuário 998.
  •   - A NFC-e foi transmitida à SEFAZ, mas rejeitada por algum motivo. Deve ser emitida uma nova NFC-e utilizando a mesma numeração da rejeitada. Verifique se deve alterar algum cadastro para correção da rejeição.
  •   - Este é o processo para informar à SEFAZ que determinada numeração não será utilizada. Geralmente este processo ocorre quando há alguma falha na sequência da numeração que não foram reutilizadas em notas REJEITADAS ou com PROBLEMA. As numerações das NFC-e´s não poderão ser inutilizadas quando estiverem com situação autorizada, denegada ou cancelada.
  •   - Em virtude da irregularidade fiscal do emitente ou destinatário. Neste caso, a NFC-e será gravada no banco de dados da SEFAZ com status "Denegado o uso" e o contribuinte não poderá utilizá-la. Em outras palavras, o número da NFC-e denegada não poderá mais ser utilizado, cancelado ou inutilizado.
  •   - A NFC-e permanece em pendencia de envio, ou retorno da SEFAZ.
  •   - Modo no qual a NFC-e foi gerada, esta informação encontra-se na segunda coluna logo após o Status da NFC-e.
  •   - Ambiente no qual a NFC-e foi gerada, se Homologação ou Produção.


Outras opções dessa tela são:

 - Ao selecionar a NFC-e com status de pendente (  ) e  clicar neste botão será feito o processo de envio novamente.

 - Consulta o status da NFC-e selecionada.

 - Selecione a NFC-e desejada (apenas as que estiverem com status de autorizada) e  clique em seguida no botão. Será visualizada a confirmação do cancelamento da NFC-e. 

 

Figura 18 - Confirmação de cancelamento


Em seguida será necessário digitar a justificativa para o cancelamento, obrigatoriamente no mínimo 15 caracteres. 


Figura 19 - Justificativa para cancelamento


Ao digitar a justificativa e  clicar no botão  será apresentada a tela para escolher a forma de pagamento, para retorno do valor ao caixa selecionado.


Figura 20 - Retorno de pagamento


Então será exibida a confirmação de retorno do pagamento para o caixa selecionado. 


Figura 21 - Confirmação de retorno de pagamento


Figura 22 - Cancelamento com sucesso


Será retornado em seguida para a tela inicial Pesquisa e Manutenção de NFC-e, e o status da nota agora fica em vermelho (  ) como cancelada. 


O prazo para o cancelamento da NFC-e vai variar de acordo com a UF, por padrão até 24 hs da venda original.

Após esse prazo estabelecido será possível fazer um cancelamento por prazo EXTEMPORÂNEO, porém esse cancelamento gerará ônus (multa) para executá-la.

Após o prazo estabelecido a venda deverá ser tratada como DEVOLUÇÃO (NF-e de devolução). 


A única maneira de realizar o cancelamento tanto no Linx Farma Big quanto na SEFAZ é através da tela de vendas com o usuário 998.

Se o cancelamento for realizado no Linx Farma Big através do menu Operacional > Consultas e Cancelamentos, esse cancelamento somente será feito internamente no Linx Farma Big, não sendo informado no SEFAZ, ficando assim como a venda com o status de "Autorizada".


 - Inutiliza a numeração da NFC-e na SEFAZ ou uma faixa de numerações.

 - Exibe opções como Enviar por Email, Imprimir, Visualizar e Visualizar Motivo da Rejeição. Este último mostra o motivo quando a NFC-e for rejeitada pela SEFAZ.


Figura 23 - Motivo da rejeição 


 - Verifica as inconsistências apresentadas na NFC-e e executa validações para enviá-las novamente a SEFAZ.

  • Sem rótulos