1. INTRODUÇÃO

      Com o intuito de sempre fornecer as ferramentas necessárias para o bom desempenho de sua farmácia, a SoftPharma traz inovações para o software com o release 3.0.58. E neste informativo serão abordadas as inovações referentes as alterações realizadas no SPED EFD-Contribuições do INSS.

2. SPED-EFD Contribuições

      O programa “SPED-EFD Contribuições” permite gerar e alinhar as regras para a geração do arquivo “EFD – Contribuições”, que posteriormente será validado pelo aplicativo disponibilizado pela Receita Federal. Além disso, está em vigor uma Medida Provisória 601/2012 que informa a obrigatoriedade da importação das informações referente ao Bloco “P” do EFD-Contribuições do INSS sobre a receita bruta, para fins de atender a legislação a partir deste release foram inclusas algumas funcionalidades neste programa.

2.1 Configuração

      Na aba “Configuração” foram inclusas duas novas sub-abas, sendo elas: PIS/COFINS e INSS. Na sub-aba PIS/COFINS poderá observar que foram remanejadas as funcionalidades “Tipo Receita” e “Operações”, e na INSS foram inclusas as guias “Atividades” e “Itens/NCM”. As funcionalidades vinculadas ao INSS serão discriminadas a seguir.

Figura 01 - Configuração

2.1.1 Atividades

      Na guia Atividades é possível registrar as informações pertinentes a atividade da empresa, vinculando ao código de SPED o tipo de atividade, CNAE e alíquota do INSS dentre outros. Veja abaixo a descrição de cada campo:

Figura 02 – Configuração – Atividade

• Código SPED: informe o código do SPED, esse campo é de preenchimento obrigatório.
• Tipo de atividade: nesse campo deverá selecionar o tipo de atividade da sua empresa, podendo ser:
  • I - Pessoas Jurídicas Prestadora de Serviços;
  • II - Pessoas Jurídicas Comerciais;
  • III - Pessoas Jurídicas Fabricantes.
• CNAE: o CNAE corresponde a Classificação Nacional de Atividades Econômicas, o preenchimento deste campo é obrigatório principalmente para as empresas cujo tipo de atividade for igual a “II – Pessoas Jurídicas Comerciais”.
• Alíquota: campo obrigatório onde o usuário deverá informar o percentual da alíquota do INSS.
• Data Inicial/Final: nesses dois campos deverá informar a data inicial e final de cada atividade que será informada nessa tela.
• Situação: apresenta o status cadastral da atividade, podendo ser Ativo ou Inativo.
• Descrição da Atividade: informe a descrição da atividade.

      Logo abaixo do campo “Descrição da Atividade” poderá observar que há uma tabela com as informações das atividades cadastradas, e com esses registros além da inclusão poderá efetuar alterações e inativações.

2.1.2 Itens/NCM

      E nesta tela o usuário poderá configurar os Itens (produtos) e/ou NCM que compõe o faturamento da empresa vinculando-os ao “Código SPED” cadastrado na tela “Atividades”.

      Para isso, selecione ou informe código SPED desejado, lembrando que somente estarão disponíveis as atividades cujo status for ativo. Através desta ação o sistema identificará o “Tipo de Atividade” do código selecionado. Se selecionar por:

• I – Pessoa Jurídica Prestadora de Serviços, a configuração será por item:

Figura 03 – Configuração – Item

• • Itens:possibilita selecionar múltiplos itens ativos, através do atalho F2 – Consulta ou por informar o código, esses itens podem ser de produtos e/ou serviços.
    • Ao adicionar um item na tabela o sistema disponibilizará as informações: código, descrição e tipo (produtos ou serviços);
• II – Pessoas Jurídicas Comerciais, a configuração será por NCM:

Figura 04 – Configuração – NCM

• • NCM: nesse campo é possível informar o código da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) que é composto por até 10 caracteres.
    • Assim como em Itens, será possível inserir mais de um registro em uma mesma tabela, que por sua vez apresentará as informações de NCM e Observação.
  • Observação:esse campo também é obrigatório, e aberto para que o usuário informe descrições adicionais sobre o NCM.

• III – Pessoa Jurídica Fabricantes, ao selecionar essa opção apresentará a seguinte mensagem“Opção indisponível, não atendendo a realidade de nossos clientes”. 

2.2 Geração

      A aba “Geração” também foi dividida em duas novas sub-abas, sendo: PIS/COFINS e INSS, onde na PIS/COFINS será localizada a guia “Bloco F”, e na sub-aba INSS foram inclusas as guias “Atividades” e “Consolidação”. As funcionalidades vinculadas a aba INSS serão discriminadas a seguir.

Figura 05 – Geração 

2.2.1 Atividades

      Nessa tela o usuário poderá inserir informações referentes aos montantes de INSS, podendo essas ser informadas por filial ou totalizadas quando selecionada a opção “Todas as Filiais”.

      Porém, quando selecionar filiais individuais, o usuário poder inserir múltiplos registros, podendo além de incluir também alterar e excluir os lançamentos. Veja abaixo a descrição dos campos:

Figura 06 – Geração - Atividade 

• Filial: nesse campo será possível selecionar a filial desejada ou todas, as filiais serão identificadas pelo CNPJ, Código e o nome fantasia. somente serão listadas filiais que estejam com o produto “93 – SPED PIS/COFINS” habilitado.
  • Quando estiver marcado o campo “Filial Centralizadora” e o campo filial da tela de geração, ou seja, se selecionado uma filial centralizadora, nas filiais desta tabulação irá demonstrar somente as filiais da centralizadora informada na tela de geração. Caso não marcado o parâmetro de centralizadora, na tela de geração é possível informar apenas uma única filial, devendo esta ser demonstrada e desabilitada nesta tabulação de INSS.
• Receita Bruta: nesse campo o usuário deverá informar o valor total da receita bruta da filial selecionada.
• CP vinc. Receita: nesses dois campos será apresentado o valor obtido e também o percentual de contribuição previdenciária vinculada a receita.

• CP vinc. Remuneração: nesses dois campos será apresentado o valor obtido e também o percentual de contribuição previdenciária vinculada a receita.  

• Código SPED: informe o código SPED desejado ou pressione F2 para consulta dos Códigos ativos previamente informados na tela “Configuração > Itens/NCM”.
• Descrição e Alíquota: nesses dois campos apresenta a descrição do Código SPED e a alíquota do INSS vinculado a ele na tela “Configuração > INSS > Atividades”.
• Receita: informe a receita da filial selecionada.
• Exclusões: informe as exclusões da filial selecionada.
• Base de Cálculo: nesse campo calculará a base de cálculo do INSS, através dos valores informados nos campos anteriores:

• INSS s/ Rec.: apresenta o valor do INSS.

• Observação: campo disponibilizado se porventura o usuário queira informar alguma observação referente ao lançamento.

      As informações geradas nos campos acima serão apresentadas numa tabela na parte inferior da tela, e nessa tabela há a coluna “Detalhamento”, que ao clicar com o mouse sobre ela o sistema abrirá a tela (figura xx), permitindo o usuário detalhar o movimento informado que posteriormente será utilizado para a geração do registro P110 do Bloco “P”.

Detalhamento

Figura 07 – Detalhamento

• Tipo de Informação: estarão disponíveis as seguintes opções:
  • 04 – Valor da receita bruta total do estabelecimento no período;
  • 06 – Valor da receita bruta total do estabelecimento;
  • 07 – Valor das exclusões da receita bruta;
  • 08 – Valor da base de cálculo da contribuição sobre o valor da receita bruta.
  • 10 – Valor da contribuição previdenciária devida sobre o valor da receita bruta.
• Tipo de Detalhamento: selecione o tipo de detalhamento do lançamento:
  • 1 – Detalhamento por documento fiscal;
  • 2 – Detalhamento por item/produto/serviço;
  • 3 – Detalhamento por NCM;
  • 4 – Detalhamento por Cliente;
  • 5 – Detalhamento por outros critérios.
• Valor Detalhado: informe o valor do lançamento.
• Complemento: campo disponível para quando necessário o usuário informar alguma informação complementar ao lançamento realizado. 

2.2.2 Consolidação

      A função desta tela é calcular e demonstrar os montantes informados e apurados de todas as filiais na tabulação “Atividade”. Somente estará habilitada somente quando selecionado filial centralizadora.

Figura 08 – Geração - Consolidação

      Como poderá observar a tela é divida em duas tabelas, a primeira é uma tabela totalizadora com as seguintes colunas:

• DARF/DCTF: apresenta automaticamente os códigos abaixo conforme a atividade cadastrada em “Configuração > INSS > Atividade”:
  • 298501: I – Pessoas jurídicas Prestadora de Serviços;
  • 999999: II – Pessoas jurídicas comerciais;
  • 299101: III – Pessoas jurídicas fabricantes.
• INSS s/ Rec. Bruta: apresenta a somatória do campo ‘INSS’ da guia “Atividade”.
• Redução: apresenta a somatória do campo “Valor” desta tela quando o tipo de código de ajuste for de Redução;
• Acréscimo: apresenta a somatória do campo “Valor” desta tela quando o tipo de código de ajuste for de Acréscimo;
• INSS s/ Rec. Bruta a recolher:informa o valor INSS a recolher conforme o cálculo:

      Logo abaixo estão disponibilizados os seguintes campos abaixo, essas informações serão disponibilizadas na segunda tabela da tela.

• Tipo de Ajuste:selecione se o tipo de ajuste é “Redução” ou “Acréscimo”.
• Valor Ajuste:informe o valor do ajuste, este valor será utilizado no cálculo do campo INSS s/ Rec. Bruta a Recolher.
• Código de Ajuste:selecione o código de ajuste (obrigatório):
  • 01 – Ajuste oriundo de ação judicial;
  • 02 – Ajuste oriundo de processo administrativo;
  • 03 – Ajuste oriundo da legislação tributária;
  • 04 – Ajuste oriundo especificamente do RTT;
  • 05 – Ajuste oriundo de outras situações;
  • 06 – Estorno.
• Documento / Descrição: esses dois campos são abertos para informar os documentos e descrições vinculados ao ajuste.
• Data de Referência: informe a data de referência do lançamento. 

2.3 Geração Automática dos Dados

      Os itens anteriores constituem a base informacional para extração de dados das movimentações, podendo ser mantida como processo manual caso o usuário optar por esse modelo. Mas, nesse item apresentaremos como o sistema se comportará para geração automática dos dados.

      O primeiro passo é verificar a configuração no programa “Manutenção de Filiais” (sendo a filial centralizadora) na aba Fiscal se o campo INSS estiver definido como “INSS sobre a receita bruta”, caso esteja diferente as tabulações de INSS na geração e configuração do EFD – Contribuições estarão disponíveis para visualização, porém desabilitadas para edição.

Figura 09 – Manutenção de Filiais 

      No programa “EFD – Contribuições” foi incluso o botão “Processar INSS”, porém apenas estará habilitado quando o usuário estiver na sub-aba “Atividade” (Geração > INSS), ao pressioná-lo o sistema fará uma busca nos dados inseridos na base de dados, então o sistema questionará “Deseja realmente processar as informações referentes ao INSS? [SIM]/[NÃO]”se SIM o sistema recalculará e sobrescrever os valores, caso a opção escolhida seja NÃO manterá as informações como está.

Figura 10 – Filial Centralizadora 

Apurações

• Venda de Produtos e Serviços: na apuração dos valores de vendas de produtos e serviço o sistema pesquisará os CFOPs definidos na tabulação “Operações” (Configuração > PIS/Cofins) na guia “Vendas”, buscando movimentações nos itens das notas de saída e ECF ativas, verificando assim a ligação com o CFOP, períodos, e as filiais que pertencem à filial informada na tela de geração, podendo esta ser ou não centralizadora.
  • Somente serão verificadas as notas e cupom fiscal que estão com seus status ativos, ou seja, notas canceladas, denegadas, rejeitadas e inutilizadas serão ignoradas.
  • Para os CFOPs x117 e x922 que tratam de operações de Venda Entrega Futura e Faturamento Antecipado (SoftMobili), validará o CST de PIS e COFINS, no qual considerará o valor como venda somente se a CST estiver no intervalo de 01 a 09.
• Devoluções de Venda: na apuração dos valores de devolução vendas de produtos e serviço o sistema pesquisará os CFOPs definidos na tabulação “Operações” (Configuração > PIS/COFINS) na guia “Vendas”, buscando movimentações nos itens das notas de entrada ativas, verificando assim a ligação com o CFOP, períodos, e as filiais que pertencem à filial informada na tela de geração, podendo esta ser ou não centralizadora.
• Somente serão verificadas as notas ativas, ou seja, notas canceladas, denegadas, rejeitadas e inutilizadas serão ignoradas.
• Receita Bloco F: essas informações referem-se às receitas financeiras, considerará os movimentos inseridos no Bloco “F” do período e filial informado na tela de geração, registros “F100” cuja CST de PIS e COFINS estiver definida como 01 a 09, e as filiais que pertencem à filial informada na tela de geração, podendo esta ser ou não centralizadora.
• Receita Bruta: a apuração da receita bruta dar-se-á através do cálculo abaixo, Quando retornar valor negativo, o mesmo deve ser apresentado da mesma forma.

• Receita por NCM:a apuração da receita por NCM ocorrerá através dos NCMs configurados para atividade, buscando nos itens das notas de saída e cupons fiscais ativos, deduzindo as devoluções de veda, nos quais estejam relacionados aos produtos que estejam em conformidade com a configuração. Exemplo: se configurado o NCM “3001” buscará todos os itens que tenham o NCM iniciados por “3001.xxxx.xx”.
  • Porém, para os NCMs “3004”, “3303”, “3515” e “Todos”, a apuração ocorrerá da seguinte forma:
    • o sistema realizará a somatória de todos os ITENS, e deduzirá os montantes individuais da cada NCM informado, essa forma de apuração garantirá que não ocorra duplicação de valores.
    • Além disso, deduzirá os Produtos/Serviços quando a atividade for “I – Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços”, uma vez que estes itens podem estar relacionados nos NCMs configurados.

      Após o processamento algumas informações serão preenchidas automaticamente na guia “Atividade” (Geração > INSS), poderá observar que no campo “Receita Bruta” será lançado o valor obtido como cálculo acima demonstrado. Nos campos Código SPED, Descrição e Alíquota serão povoados por informações previamente parametrizadas em “Configuração > INSS > Itens/NCM”.

      E na apuração dos valores do campo “Receita”, utilizará os mesmos princípios de busca descritos para Vendas de Produtos e Serviços e Devolução de Vendas, acrescentando também a verificação de NCMs quando o tipo da atividade for “II – Pessoas Jurídicas Comerciais”.

      No campo “Exclusões” apresentará o valor igual a “0” (zero), posteriormente o sistema fará os cálculos para os campos “Base de Cálculo” e INSS.

2.4 Registros

      Após o processamento do INSS o sistema por sua vez irá gerar o registros provenientes da apuração descrita neste documento, em primeiro lugar verificará a configuração no programa “Manutenção de Filiais”, sendo a filial centralizadora, através da aba “Filial > Fiscal” se no campo “INSS” estiver definido como “INSS sobre a receita bruta”. Porém, se estiver previamente parametrizados, porém não foram informados e/ou processados dados de INSS, o sistema retornará mensagem ao usuário informando que não existem dados de INSS.

      Os registros gerados são:

• 0145: registro de apuração da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, somente gerará esse registro quando o respectivo registro 0140 corresponder a filial centralizadora.
• P001: corresponde a abertura do Bloco P.
• P010: identificação do estabelecimento
• P100: trás informações de contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
• P110: referente a complemento da escrituração, detalhamento da apuração da contribuição.
• P200: traz a consolidação da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, porém somente gerará este registro quando a filial corresponder a uma filial centralizadora.
• P210: corresponde ao ajuste da contribuição apurada sobre a receita bruta.
• P990: e por fim esse registro corresponde ao encerramento do Bloco “P”.