Redução de Base de Cálculo
O cliente informa que sua loja possui um desconto do estado (MG) sobre a redução da base de cálculo, afetando todos os arquivos fiscais.
Portanto o sistema deve se comportar da seguinte forma:
"EX:
Valor da operação: R$ 5.000,00
Alíquota aplicada: 17%
ICMS: R$ 5.000,00 x 17% = R$ 850,00
Base de Cálculo reduzida em 79,40%: R$ 1.030,00 (ESSA INFORMAÇÃO DEVE SER EXIBIDA NO CUPOM)
ICMS = R$ 1.030,00 x 17% = 175,10 (ESSA INFORMAÇÃO DEVE SER EXIBIDA)
Essa informação deve estar no Cupom Fiscal e no arquivo SPED"
Os campos para configuração de redução de Base de Cálculo que devem ser utilizados são os do PDV, porém eles são aplicados somente a NFC-e/S@T pois o ECF não suporta esta informação.
Menu: "Configurações e Cadastros > 05 - Produtos"
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