Sequência de processos relacionados à tributação dos produtos para que ocorra as movimentações sem divergência de dados. Cada etapa apresentada neste processo é de extrema importância para o pleno funcionamento das lojas e a retenção da tributação correta na comercialização.

Pré-Requisitos: Dados complementares e de tributação repassados pela Contabilidade da filial.

Acessos: Módulos Configuração e Estoque


Figura 01 - Fluxograma


1. Solução

Estas informações devem ser usadas para a configuração da tributação e vinculação destes dados ao produto. Siga a sequência das etapas apresentadas, para que ocorra a emissão de notas, finalização de vendas e outros processos sem apresentar crítica.

1.1 Cadastrar filial: sem o preenchimento correto destas informações não será possível vincular os grupos de tributação na região fiscal determinada.

1.2 Cadastrar região fiscal: estabeleça as regiões em que ocorrem similaridade de tributação para agrupar informações.

1.3 Cadastrar filial à Região Fiscal: estabelecer quais filiais compõem a região fiscal cadastrada. Lembre-se que esta informação deve levar em consideração o regime tributário utilizado pela filial.

1.4 Cadastrar NCM: Nesta mesma tela você deve cadastrar informações sobre IBPT e FECOP. Mas, não esqueça que para o FECOP, existe um processo completo que deve ser respeitado, acesse o link para entender melhor.

1.5 Cadastrar tabela de operações de MVA/PAUTA/CARGA TRIBUTÁRIA: de TIPO DE OPERAÇÃO ou de ALÍQUOTA DE ICMS, necessárias às alíquotas de ICMS, estaduais e interestaduais, que possam ocorrer, e os tipos de operação necessários para distinguir fornecedores e clientes com regimes tributários específicos.

1.6 Cadastrar tabela de alíquotas de MVA/PAUTA/CARGA TRIBUTÁRIA: as alíquotas deverão ser utilizadas na tabela, ajustando-as de acordo com cada uma das alíquotas de ICMS Interestadual das Operações de MVA/PAUTA/CARGA TRIBUTÁRIA utilizadas.

1.7 Cadastrar produtos completo: você deve cadastrar o produto de forma completa, com o vinculo de diversas informações e definição dos seus parâmetros para NCM, LISTA e CLASSIFICAÇÃO FISCAL, se diferente da PADRÃO, e de acordo com seu Tipo Produto.

Opcional 1. Cadastrar as Classificações fiscais: que forem necessárias para as distinções de produtos que tenham os mesmos NCM e LISTA, mas especificações tributárias diferentes, principalmente com relação às alíquotas de MVA.

1.8 Cadastrar grupo de tributação: estabelecer as diversidades da tributação por grupo e para que ocorra as movimentações dos produtos de acordo com cada uma delas, tanto a tabelas para as operações NORMAIS, como as para cálculo e emissão de DAREs.

- Vincular a cada um dos grupos de tributação a tabela de alíquotas de MVA que corresponda a ele, podendo, uma mesma tabela MVA, estar vinculada a mais de um grupo (Ex.: um grupo NORMAL e seu correspondentes para DARE), mas um grupo não pode ter mais de uma tabela MVA, se elas tiverem o mesmo Tipo Transação (0 – ENTRADA, 1 – SAÍDA ou 2 – ENTRADA/SAÍDA).

1.9 Vincular grupo de tributação ao produto: determinar qual grupo de tributação será aplicado ao produto, conforme os demais vínculos estabelecidos no cadastro do produto completo.

 

2. Impactos

Registro de pré-venda, finalização de venda, transferência entre filiais, cancelar vendas, solicitar troca de produtos.


3. Processos relacionados

Conceito de região fiscal

Conceito de região

Como consultar tributação de produtos duplicados para tipo de movimentação e transação?