Panorama Bloco X - Visão Geral

O Bloco X é um dos registros obrigatórios da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Ele é integrado ao Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF), que é utilizado para transmitir informações sobre os cupons fiscais emitidos por uma empresa.

Entre as informações que o Bloco X permite enviar para a Receita Federal, temos:

• Arquivo com dados sobre o estoque mensal do estabelecimento comercial;

• Arquivo com informações referentes à Redução Z do PAF-ECF, criado diariamente e enviado em ordem sequencial crescente.

Algumas considerações devem ser observadas para que não haja rejeições por parte do fisco.

Abaixo uma lista de ações que poderão auxiliar a evitar problemas futuros com relação aos arquivos enviados:

01 - Não exclua produtos

O cadastro dos produtos não pode ser excluido ou eliminado, caso não haja mais utilidade, ou não exista mais venda do mesmo, basta coloca-lo como inativo, pois esses registros serão enviados ao fisco também.

02 - Não altere o código de barras principal do produto

A não ser que o código de barras do produto esteja errado e seja necessário corrigir, não modifique o código de barras, pois o mesmo é importante para os registros de Redução Z e de Inventário que serão transmitidos.

Esse código de barras deve ser válido, ou seja, não basta apenas conter alguns números no cadastro, esses devem corresponder fielmente ao produto.

Certifique-se que todos os produtos que possuam código de barras tenham os mesmos cadastrados corretamente, e se não houver código de barras (por exemplo Lixa de Unhas unitário) que o mesmo esteja configurado corretamente .

03 - Não descaracterize produtos

Descaracterização significa alterar o cadastro de forma que o produto já não se trata do mesmo original.

Por Exemplo:

Produto original NEUTROFER e realizado alteração para NIMESULIDA.

Também acrescentar informações na descrição do produto como XUXINHA ACESSORY (NÃO VENDER), isso também implica em descaracterizar o produto.

04 - Não mantenha produtos duplicados no cadastro (Inventário e inativação)

05 - Certifique-se de que todos os produtos do tipo 'Mercadoria para Venda' tenham um NCM válido

Essa informação fica na aba "Inf. Fiscais" e deve ser preenchida de forma correta. Abaixo na caixa Dica consta o site para pesquisa de NCM para saber se o mesmo é valido.

06 - Certifique-se de que todos os produtos classificados com Substituição Tributária além do NCM válido tenham um CEST válido

Essa informação fica na aba "Inf. Fiscais" e deve ser preenchida de forma correta. Abaixo na caixa Dica consta o site para pesquisa de CEST para saber se o mesmo é valido.

07 - Necessário certificado digital (obrigatório)

Sem o certificado digital não vai abrir nem a tela de vendas, os arquivos serão assinados e enviados automaticamente.

08 - Os caixas precisam obrigatoriamente de internet

Para todas as operações do Bloco X será necessário que todos os caixas possuam conexão com a internet, pois os envios e as consultas dos status de cada registro dependerá dessa conexão.

09 - Desobrigação do envio do arquivo de estoque

Verifique com a assessoria contábil se existe essa desobrigação, a mesma pode existir quando o arquivo do SPED é enviado com os registros específicos exigidos pelo fisco.

• Envio DIÁRIO de informações para o fisco automático será da Movimentação diária (Redução Z – por ECF) - Tolerância de 20 pendências por ECF.

• • Serão enviados os Contadores/Totalizadores do cadastro da Redução Z.

• • E todos produtos vendidos, com quantidade e valor comercializado, com acréscimo, desconto e cancelamento.

• Envio MENSAL do registro de inventário com tolerância de 5 pendências.

• • Inventário gerado com referência no último dia do mês anterior (sempre no inicio do mês referenciando o mês anterior), os produtos inativos também são levados em consideração e constarão no arquivo.

Por determinação do fisco Estoque Negativo não será permitido. No Linx Farma Big existem algumas configurações que podem ser utilizadas para evitar que ocorra essa situação, são elas:

• Cadastros > Produtos > Grupo na aba Permite Operações sem estoque coloque para não permitir;

• Configurações > Filiais > Vendas na opção Validar estoque na cesta defina "Ao incluir o produto" ou "Ao fechar cesta";

• Configurações > Filiais > Geral na seção Estoque Reserva configure a opção "Permitir saída de produto reservado".

Essas configurações podem prevenir que haja rejeições nos arquivos por estoques negativos.

→ 30 dias para arquivos com situação sucesso.

→ Sem limite para arquivos com pendência.