FISC4071 Geração Arquivo ISS – Araraquara-SP
v03.90 - Setembro/2006
Este programa gera o arquivo referente ao ISS da Prefeitura Municipal de Araraquara (SP), com lay-out específico do Sistema DEIISS.
Este arquivo contém dados das NF's de serviços, recebidas e enviadas, em um período de tempo determinado.
O programa gera o arquivo no diretório especificado no ("COPE0100"), sugestão que seja no diretório intfiscal, onde estão os arquivos do Departamento Fiscal, com o nome "ISSmmaaaa.TXT", onde "mm" = mês e "aaaa" = ano.
Deve ser informado:
Período: "Data Inicial" e "Data Final";
Código da Contabilidade, campo que será carregado no arquivo.
Cnpj/Cpf do Contador, campo que será carregado no arquivo.
Código Municipal do Contribuinte, campo que será carregado no arquivo.
O programa informa a versão utilizada do DEISS e também exibe o nome do arquivo ISS012006.TXT a ser gerado.
O programa gera uma listagem para conferência das Notas Fiscais.

Especificações do layout:
LAYOUT DO ARQUIVO DE IMPORTAÇÃO DO SISTEMA DEIISS
(Declaração Eletrônica de Imposto Sobre Serviço)
Observações gerais:

Todo arquivo deve ter no mínimo três registros, um 'H' Identificador, 'N' Notas, 'T' Totalizador.

Todos os campos alfanuméricos, obrigatoriamente deverão ser apresentados entre apóstrofos (aspas simples);

Todos os campos devem ser separados por vírgulas;

O separador de decimal é o ponto (.);

Não há tamanho fixo para as informações, mas há tamanho máximo. Todo campo que não tiver informação para ser enviada deve ser mantido o campo, mantendo as vírgulas, em hipótese alguma podem ser suprimidos. Nos campos alfanuméricos, que não forem obrigatórios e não tiverem conteúdo, deve ser enviado o campo com apóstrofos (aspas simples) (ex. ,' ',), e nos casos de campos datas, mesmo que a data não seja informada, devem ser enviadas as barras separadoras (Ex. ,/ /,);

As abreviaturas das tabelas abaixo significam Seq. = Seqüência e Obr. = Obrigatório.

REGISTRO H Identificador (Registro obrigatório)

Seq.	Tam. máximo	Tipo de Dado		Exemplo	Obr.		Descrição
01	3	Alfa		'1'	Sim		Versão do leiaute do arquivo fixo 1
02	3	Alfa		'H'	Sim		Identificação do Registro do arquivo, H neste caso
03	14	Alfa		'12345678901234'	Sim		CNPJ da contribuinte declarante sem barra ou traço apenas números entre apóstrofos (aspas simples)
04	4	Numérico		2005	Sim		Ano de referencia do arquivo que esta sendo enviado.
05	2	Numérico		05	Sim		Mês de referencia do arquivo que esta sendo enviado
06	2	Numérico		06	Sim		Indica se é uma declaração original/inicial ou uma declaração complementar, 0 (zero) é original, as demais são complementares, 49 (quarenta e nove) é número máximo aceito. Nesta versão de leiaute, esta informação não esta sendo tratada, de modo que pode ser enviado sempre 0 (zero).
07	14	Numérico		12345678901234	Sim		Código de acesso ao sistema, este é mesmo código que é informado para acessar ao sistema, é o código da contabilidade.
08	14	Alfa		'12345678901234'	Sim		CNPJ ou CPF da contabilidade/Contador sem barra ou traço apenas números entre apóstrofos (aspas simples)
09	15	Numérico	123456789012345			Sim	Cadastro municipal do contribuinte

Ex.	'1','H','83844522000105',2005,9,0,5555555,'83457248000109',5429

REGISTRO N Notas (Registro obrigatório)

Seq.	Tam. máximo	Tipo de Dado	Exemplo			Obr.		Descrição
01	3	Alfa	'1'			Sim		Versão do leiaute do arquivo fixo 1
02	3	Alfa	'N'			Sim		Identificação do Registro do arquivo, N neste caso
03	1	Alfa	'AAA'			Sim		Série da nota fiscal, se for recibo deve ser enviado fixo 'RPA' Recibo prestador autônomo.
04	1	Alfa	'E' ou 'R'			Sim		Tipo da nota, 'E' emitida ou própria, 'R' recebida ou notas de terceiros.
05	3	Alfa	'N' ou 'R'			SIM		Tipo de documento, 'N' nota fiscal e R de Recibo.
06	14	Numérico	12345678901234			Sim		Número da nota fiscal ou Recibo
07	10	Data	DD/MM/AAAA			Não		Data da emissão da nota fiscal, nos casos que esta data não for preenchida deve ser enviando somente as barras, conforme a observação acima.
08	14	Alfa	'12345678901234'			Não		CNPJ ou CPF do tomador ou prestador do serviço sem barra ou traço apenas números entre apóstrofos (aspas simples)
09	15(2)	Numérico	1234567890123.45			Não		Valor bruto da nota fiscal. Este valor deve expressar o valor total da nota ou recibo, mesmo que contenha valores que não tenha a incidência de ISS.
10	15(2)	Numérico	1234567890123.45			Não		Valor da base de calculo da nota fiscal ou recibo, este é preço do serviço é o valor sobre o qual vai incidir a alíquota para apurar o valor do imposto.
11	7	Numérico	1234567			Não		Código da atividade
12	4(2)	Numérico	05,00			Não		Alíquota da atividade
13	1	Alfa	'P'			Sim		Tipo de recolhimento, é o campo que indica se o imposto é devido ou não pelo declarante, ou ainda se a nota fiscal foi cancelada ou isenta. Para ver mais detalhes sobre o tipo de recolhimento leia o descritivo de cada tipo possível abaixo.
14	15(2)	Numérico	1234567890123.45			Não		Valor do imposto devido, que será o resultado da base de calculo multiplicada pelo percentual da alíquota. Este campo deve ter conteúdo mesmo quando o valor devido não for devido pelo declarante.
15	85	Alfa	'José de Alencar'			Não		Razão Social/Nome do tomador ou prestador do serviço. Este campo só tem obrigatoriedade de ser informado quando o tipo de recolhimento da nota for 'F'.
16	30	Alfa		'Blumenau'	Não		Cidade do tomador ou prestador do serviço. Este campo só tem obrigatoriedade de ser informado quando o tipo de recolhimento da nota for 'F'.
17	2	Alfa		'SC'	Não		Estado do tomador ou prestador do serviço. Este campo só tem obrigatoriedade de ser informado quando o tipo de recolhimento da nota for 'F'.

Ex.	'1','N','A1 ','E','N',429,01/09/2005,'18299446000124',98678.87,00.00,0,03.00,'P',00.00,'','',''

REGISTRO D Deduções (Registro não obrigatório exclusivo para declaração de construção civil)
Nota explicativa: Este registro de deduções deve ser usado apenas nos municípios que aceitam a dedução de materiais nas notas de construção civil. Neste registro serão informadas as notas emitidas pelo declarante (prestador) que receberão as deduções. O valor da base de calculo informado na nota originária (registro 'N') deve bater com o valor da nota diminuído de todas as deduções.

Seq.	Tam. máximo	Tipo de Dado	Exemplo	Obr.	Descrição
01	3	Alfa	'1'	Sim	Versão do leiaute do arquivo fixo 1
02	3	Alfa	'D'	Sim	Identificação do Registro do arquivo, D neste caso
03	1	Alfa	'E'	Sim	Tipo de nota sobre a qual vai incidir a dedução, deve ser fixo 'E'.
04	3	Alfa	'AAA'	Sim	Série da nota fiscal emitida que terá o valor deduzido, esta nota deve esta no registro 'N'
05	14	Numérico	12345678901234	SIM	Número da nota emitida que terá o valor deduzido, esta nota deve esta no registro 'N'
06	14	Numérico	12345678901234	Sim	Número da nota fiscal de compra dos materiais que serão deduzidos
07	3	Alfa	'AAA'	SIM	Série da nota fiscal de compra dos materiais que serão deduzidos
08	10	Data	DD/MM/AAAA	Sim	Data da nota fiscal de compra.
09	14	Alfa	'12345678901234'	Sim	CNPJ da empresa que vendeu os materiais, a emissora da nota de compra.
10	15(2)	Numérico	1234567890123.45	Sim	Valor da dedução, que deve ser igual ao valor da nota.

Ex.	'1','D','E','AAA',8888888888,9999999999,'SSS',DD/MM/AAAA,'83458895000145',1234567890123.45

REGISTRO F Faturamento (não obrigatório)
Nota explicativa: Este registro de faturamento é utilizado apenas nos municípios cuja legislação obriga a informação do faturamento total desta empresa, isto ocorre via de regra nos casos de inclusão nos planos de incentivos fiscais.

Seq.	Tam. máximo	Tipo de Dado	Exemplo	Obr.	Descrição
01	3	Alfa	'1'	Sim	Versão do leiaute do arquivo fixo 1
02	3	Alfa	'F'	Sim	Identificação do Registro do arquivo, F neste caso
03	1	Alfa	'I' ou 'C' ou 'O'	Sim	Tipo de faturamento que esta sendo informado, pode ser (I)ndústria, (C)omércio ou (O)utros. Quando existir mais de um tipo de faturamento deve ser enviado mais de um registro.
04	15(2)	Numérico	1234567890123.45	Sim	Valor do faturamento

Ex.	'1','F','C',1234567890123.45

REGISTRO T Totalizador (Registro obrigatório)

Seq.	Tam. máximo	Tipo de Dado	Exemplo	Obr.	Descrição
01	3	Alfa	'1'	Sim	Versão do leiaute do arquivo fixo 1
02	3	Alfa	'T'	Sim	Identificação do Registro do arquivo, T neste caso
03	15	Numérico	123456789012345	Sim	Quantidade total de notas que estão no arquivo. É a quantidade de registros tipo N.
04	15	Numérico	123456789012345	Sim	Quantidade de notas emitidas que estão no arquivo. São os registros tipo N e tipo de nota E emitida.
05	15(2)	Numérico	1234567890123.45	Sim	Somatório do campo valor bruto das notas emitidas.
06	15(2)	Numérico	1234567890123.45	Sim	Somatório do campo valor do imposto das notas emitidas
07	15(2)	Numérico	1234567890123.45	Sim	Valor de imposto retido por outras empresas, é o somatório das notas emitidas com tipo de recolhimento 'S' ou 'F'
08	15	Numérico	123456789012345	Sim	Quantidade de notas recebidas que estão no arquivo. São os registros tipo N e tipo de nota R emitida.
09	15(2)	Numérico	1234567890123.45	Sim	Somatório do campo valor bruto das notas recebidas.
10	15(2)	Numérico	1234567890123.45	Sim	Somatório do campo valor do imposto das notas recebidas

Ex.	'1','T',100,50,20000.00,1000.00,200.00,50,10000.00,500.00

Tipo de Recolhimento:

"P" Imposto próprio: Utilizado quando o responsável pelo pagamento do valor de imposto devido da nota fiscal for o emissor da nota fiscal, o próprio prestador. Tipo de recolhimento exclusivo para declarações de notas emitidas, e gera débito para o declarante, este é o único tipo de recolhimento de notas emitidas que gera débitos para o declarante, os demais tipos de recolhimento de notas emitidas são informativos ou geram expectativa de declarações e recolhimento de terceiros.
"O" pago na origem: tipo de recolhimento meramente informativo, não gera débito exclusivo para notas recebidas de empresas do município, gera a expectativa de uma declaração contendo esta mesma nota declarada pelo prestador com o tipo de recolhimento "P".
"S" Imposto retido por empresa do município (nota emitida) ou Imposto retido de empresa do município (nota recebida): Este tipo de recolhimento pode ser utilizado nas duas espécies de declarações, notas emitidas ou notas recebidas, observe as preposições em negrito, que indicam que foi retido por empresa do município, ou seja sofreu uma retenção é o caso de notas emitidas, e para notas recebidas o tipo de recolhimento é: retido de empresa do município.

Este tipo de recolhimento quando informado na declaração de notas emitidas, não gera valor de imposto a pagar, mas sim a expectativa de uma declaração de notas recebidas com esta mesma nota em uma declaração de terceiro.
Quando utilizado em uma declaração de notas recebidas, o tipo de recolhimento "S" gera valor a pagar, uma vez que ele foi retido na fonte e deduzido do pagamento do serviço além da expectativa do recebimento da declaração do prestador do serviço.

"F" Imposto retido por empresa de fora do município (nota emitida) ou Imposto retido de empresa de fora do município (nota recebida): para este tipo de recolhimento, vale exatamente as mesmas instruções do tipo acima, ficando a diferença por conta do estabelecimento da empresa tomadora ou prestadora do serviço dependendo da modalidade de lançamento que estiver fazendo. Se estiver declarando notas emitidas, e o serviço foi tomado por uma empresa de fora do município e esta reteve o valor do imposto é o caso de uso deste tipo de recolhimento "F", se empresa for estabelecida no município deve ser utilizado o tipo explicado acima "S".

Vale ressaltar que regra de geração de débitos, somente será gerado debito para notas recebidas com tipo de recolhimento "F", e não gera a expectativa de outra declaração, uma vez que o tomador é de fora do município.

"M" Imposto retido e pago fora do município: caso atípico, utilizado principalmente por administradoras de obras em outros municípios, quem tem notas emitidas contra o si, mas deverão fazer o pagamento do imposto devido em outra praça, onde estiver sendo realizado o serviço, desde que assim estabeleça a legislação vigente.
"I" Isento: Utilizado apenas por empresas com o beneficio legal da isenção, ou seja apenas quando existir lei que faça da empresa um estabelecimento isento de ISS.
"C" Cancelada: Utilizado para escriturar as notas canceladas, devendo neste caso informar apenas a série e numero da nota.

Relatório:
DIA SYSTEM
SISDIA-FISC4071-vAL.FA.01
SERVICOS CONTRATADOS PELO USUARIO
---------------------------- SER NRO.DOCTO. VL.TRIBUTAVEL ---------------------------- 00 1 100,00 00 2 100,00 00 3 30,10 00 3 106,21 00 4 106,21 00 4 30,10 00 5 100,00 00 6 100,00 11 111 100,00 01 8.263 100,00
TOTAL ----->

DIA SYSTEM
SISDIA-FISC4071-vAL.FA.01
SERVICOS PRESTADOS PELO USUARIO
---------------------------- SER SEQUENCIAL DIA/MES/ANO ---------------------------- 01 8.258 13/01/2006 01 8.259 13/01/2006 01 8.260 13/01/2006 01 8.261 13/01/2006 01 8.262 13/01/2006 01 8.263 13/01/2006
TOTAL ----->
v04.34 – O programa carrega RELATORIO DE NOTAS DE SERVICOS DATA: 12/09/2006 16:54:39 NOME ARQUIVO: intfiscal/ISS012006.TXT PAGINA: 1 PERIODO GERADO DO DIA 01/01/2006 AO DIA 31/01/2006 --------------------------------------------------------------------------------------------------------
VL.CONTABIL ALIQ. DT.EMISSAO DT.PAGTO. CNPJ/CPF RAZAO SOCIAL INSC.MUNIC. DIG. RET.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------
100,00 5,00 11/01/2006 11/01/2006 99999999999999 XXXXXX DO BRASIL LTD 00635015941112 0 F
100,00 5,00 11/01/2006 11/01/2006 99999999999999 XXXXXX DO BRASIL LTD 00635015941112 0 F
136,31 5,00 11/01/2006 11/01/2006 99999999999999 XXXXXX DO BRASIL LTD 00635015941112 0 F
136,31 5,00 11/01/2006 11/01/2006 99999999999999 XXXXXX DO BRASIL LTD 00635015941112 0 F
136,31 5,00 11/01/2006 11/01/2006 99999999999999 XXXXXX DO BRASIL LTD 00635015941112 0 F
136,31 5,00 11/01/2006 11/01/2006 99999999999999 XXXXXX DO BRASIL LTD 00635015941112 0 F
100,00 0,00 11/01/2006 11/01/2006 99999999999999 XXXXXX DO BRASIL LTD 00635015941112 0 F
100,00 5,00 11/01/2006 11/01/2006 99999999999999 XXXXXX 00026289416863 0 F
100,00 5,00 11/01/2006 11/01/2006 99999999999999 XXXXXX 00026289416863 0 F
100,00 5,00 16/01/2006 16/01/2006 99999999999999 XXXXXX DO BRASIL LTD 00635015941112 0 F 872,62 1.145,24 RELATORIO DE NOTAS DE SERVICOS DATA: 12/09/2006 16:54:39 NOME ARQUIVO: intfiscal/ISS012006.TXT PAGINA: 2 PERIODO GERADO DO DIA 01/01/2006 AO DIA 31/01/2006 --------------------------------------------------------------------------------------------------------
VL.CONTABIL BASE CALCULO ALIQ. INSC.MUNIC. DIG.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------
100,00 100,00 5,00 00026289416863 0
200,00 200,00 5,00 00026289416863 0
100,00 100,00 5,00 00635015941112 0
100,00 100,00 5,00 00635015941112 0
0,00 0,00 0,00 00635015941112 0
100,00 100,00 5,00 00635015941112 0 600,00 600,00 Outubro/2010
o campo "CPF Contador" automaticamente, conforme parâmetro informado no programa ("CADA0217").

Atalhos

Árvore de páginas

Todo arquivo deve ter no mínimo três registros, um 'H' Identificador, 'N' Notas, 'T' Totalizador.

Todos os campos alfanuméricos, obrigatoriamente deverão ser apresentados entre apóstrofos (aspas simples);

Todos os campos devem ser separados por vírgulas;

O separador de decimal é o ponto (.);

As abreviaturas das tabelas abaixo significam Seq. = Seqüência e Obr. = Obrigatório.