RHFP0310 Códigos de Rescisão para SEFIP
Este programa é utilizado para dar manutenção na tabela ("chtbcdre" - Códigos de Rescisões p/ SEFIP).
Cadastra os códigos parametrizados pelo governo referentes à rescisão, para serem enviados para a SEFIP.
Exemplo: 0-ativo, H-Rescisão com justa causa por iniciativa do empregador, I-Rescisão sem justa causa, S-Falecimento, etc..
Devido às mudanças na emissão do arquivo REMAG, o tamanho do campo "Código de Movimentação" foi alterado de 1 para 2 posições alfanuméricas , devendo ser substituídos todos os códigos antigos pelos novos, estes encontrados na Tabela de Código de Movimentação do Manual de Especificação SEFIP.


PADRAO VEICULOS LTDA Codigos de Rescisao para SEFIP DATA: 22/04/2003 09:42:17 PAGINA: 1
DIA SYSTEM-SISDIA-RHFP0310
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CODIGO DESCRICAO
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
0 ATIVO
H RESCISAO C/JUSTA CAUSA POR INICIATIVA DO EMPREGADOR
I RESCISAO S/JUSTA CAUSA POR INICIATIVA DO EMPREGADOR
I1 RESCISAO S/JUSTA CAUSA INCL. ANTECIPADA CONTRATO A TERMO
I3 RESCISAO POR TERMINO DE CONTRATO A PRAZO DETERMINADO
J DESLIGAMENTO DO EMPREGADO POR INICIATIVA PROPRIA
K RESCISAO PEDIDO EMPREGADO OU INIC EMPREGADOR C/J.C.NAO OPTA
L OUTROS MOTIVOS DE RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO
M MUDANCA PARA O REGIME ESTATUTARIO
N SAIDA DE EMPREGADO P/OUTRO ESTABELECIMENTO DA MESMA EMPRE
O AFASTAMENTO TEMPORARIO POR MOTIVO DE ACIDENTE DE TRAB.15D
O1 AFASTAMENTO TEMPORARIO POR MOTIVO DE ACIDENTE DE TRABALHO
O2 AFASTAMENTO TEMP.POR MOTIVO DE ACIDENTE DE TRABALHO EM MEN
P AFASTAMENTO TEMPORARIO POR MOTIVO DE DOENCA P/PERIODO SUP
P1 AFASTAMENTO TEMPORARIO POR MOTIVO DE DOENCA
P2 AFASTAMENTO TEMP.POR MOTIVO DE DOENCA ATE 60 DIAS APOS OUT
Q AFASTAMENTO TEMPORARIO POR MOTIVO DE LICENCA GESTANTE
Q1 AFASTAMENTO TEMPORARIO POR MOTIVO DE LICENCA GESTANTE
Q2 PRORROGACAO DO AFASTAMENTO TEMP.POR MOTIVO LICENCA GESTAN
Q3 LICENCA GESTANTE POR ABORTO NAO CRIMINOSO
R AFASTAMENTO TEMPORARIO PARA PRESTACAO DE SERVICO MILITAR
S FALECIMENTO
U APOSENTADORIA COM RESCISAO DE CONTRATO
U1 APOSENTADORIA S/CONTINUIDADE DE VINCULO EMPREGATICIO
U2 APOSENTADORIA C/CONTINUIDADE DE VINCULO EMPREGATICIO
W AFASTAMENTO TEMPORARIO PARA EXERCICIO DE MANDATO SINDICAL
X LICENCA SEM VENCIMENTO
Y OUTROS MOTIVOS DE AFASTAMENTO TEMPORARIO
Z RETORNO DE AFASTAMENTO TEMPORARIO E/OU LICENCA
Z1 RETORNO DE AFASTAMENTO TEMPORARIO MOTIVO LICENCA GEST
Z2 RETORNO DE AFASTAMENTO TEMP.POR POR MOTIVO DE ACIDENT
Z3 RETORNO DE AFASTAM.TEMP.EM MENOS DE 60 DIAS APOS ULTIMO A
Z4 RETORNO DE AFASTAM.TEMP.POR MOTIVO DE PREST.DE SERVICO MIL
Z5 OUTROS RETORNOS AFASTAMENTO TEMPORARIO E/OU LICENCA