SPED0300

SPED0300 Código de Situação Tributária – CST
v04.35 –Março/2011
Conforme processo ("SPED_DIV_PIS_COFINS"), o objetivo do programa é manter a tabela ("spedcst"), onde serão armazenados os Códigos de Situação Tributara (4.3.3 - Tabela Código da Situação Tributaria Referente ao PIS/Pasep – CST-PIS) e (4.3.4 - Tabela Código da Situação Tributaria Referente à Cofins – CST-COFINS) do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins - EFD-PIS/Cofins.

v04.40 –Setembro/2011
Existe o campo "Tipo de Contribuição" ("SPED0365") (4.3.5 - Tabela Código de Contribuição Social Apurada) conforme Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins - EFD-PIS/Cofins.
Modelo do relatório:
FILIAL 01/09/2011 11:23:04 PAG: 1
SISDIA-SPED0300-v04.40.01 Manutencao de Codigo CST
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CST TIPO DESCRICAO TIPO CRED DESCRICAO TIPO CONT DESCRICAO
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0 A-AMBOS NAO UTILIZAR ESTE CODIGO 0 Operações referentes a Saída/Outras Receitas 0 NAO UTILIZAR ESTE CODIGO
1 A-AMBOS OPERAçãO TRIBUTáVEL COM ALíQUOTA BáSICA 101 Credito vinculado a receita tributada no mercado i 1 Contribuicao nao-cumulativa apurada a aliquota bas
nterno - Aliquota basica ica
2 A-AMBOS Operação Tributável com Alíquota Diferenciada 102 Credito vinculado a receita tributada no mercado i 0 NAO UTILIZAR ESTE CODIGO
nterno - Aliquotas diferenciadas
3 A-AMBOS Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Me 0 Operações referentes a Saída/Outras Receitas 0 NAO UTILIZAR ESTE CODIGO
dida de Produto
4 A-AMBOS Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquot 0 Operações referentes a Saída/Outras Receitas 0 NAO UTILIZAR ESTE CODIGO
a Zero
5 A-AMBOS Operação Tributável por Substituição Tributária 0 Operações referentes a Saída/Outras Receitas 0 NAO UTILIZAR ESTE CODIGO
6 A-AMBOS Operação Tributável a Alíquota Zero 0 Operações referentes a Saída/Outras Receitas 0 NAO UTILIZAR ESTE CODIGO
7 A-AMBOS Operação Isenta da Contribuição 0 Operações referentes a Saída/Outras Receitas 0 NAO UTILIZAR ESTE CODIGO
8 A-AMBOS Operação sem Incidência da Contribuição 299 Credito vinculado a receita nao tributada no merca 0 NAO UTILIZAR ESTE CODIGO
do interno - Outros
9 A-AMBOS Operação com Suspensão da Contribuição 0 Operações referentes a Saída/Outras Receitas 0 NAO UTILIZAR ESTE CODIGO
49 A-AMBOS Outras Operações de Saída 0 Operações referentes a Saída/Outras Receitas 0 NAO UTILIZAR ESTE CODIGO
50 A-AMBOS Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusi 101 Credito vinculado a receita tributada no mercado i 0 NAO UTILIZAR ESTE CODIGO
vamente a Receita Tributada no Mercado Interno nterno - Aliquota basica
51 A-AMBOS Operação com Direito a Crédito  Vinculada Exclusi 201 Credito vinculado a receita nao tributada no merca 0 NAO UTILIZAR ESTE CODIGO
vamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno do interno - Aliquota basica
52 A-AMBOS Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusi 0 Operações referentes a Saída/Outras Receitas 0 NAO UTILIZAR ESTE CODIGO
vamente a Receita de Exportação
53 A-AMBOS Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Recei 101 Credito vinculado a receita tributada no mercado i 0 NAO UTILIZAR ESTE CODIGO
tas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno nterno - Aliquota basica
54 A-AMBOS Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Recei 101 Credito vinculado a receita tributada no mercado i 0 NAO UTILIZAR ESTE CODIGO
tas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação nterno - Aliquota basica
55 A-AMBOS Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Recei 301 Credito vinculado a receita de exportacao - Aliquo 0 NAO UTILIZAR ESTE CODIGO
tas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exporta ta Basica
ção
56 A-AMBOS Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Recei 202 Credito vinculado a receita nao tributada no merca 0 NAO UTILIZAR ESTE CODIGO
tas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno do interno - Aliquotas diferenciadas
, e de Exportação
60 A-AMBOS Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculad 0 Operações referentes a Saída/Outras Receitas 0 NAO UTILIZAR ESTE CODIGO
a Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado In
terno
61 A-AMBOS Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculad 0 Operações referentes a Saída/Outras Receitas 0 NAO UTILIZAR ESTE CODIGO
a Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercad
o Interno
62 A-AMBOS Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculad 0 Operações referentes a Saída/Outras Receitas 0 NAO UTILIZAR ESTE CODIGO
a Exclusivamente a Receita de Exportação
63 A-AMBOS Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculad 0 Operações referentes a Saída/Outras Receitas 0 NAO UTILIZAR ESTE CODIGO
a a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercad
o Interno
64 A-AMBOS Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculad 0 Operações referentes a Saída/Outras Receitas 0 NAO UTILIZAR ESTE CODIGO
a a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Ex
portação
65 A-AMBOS Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculad 0 Operações referentes a Saída/Outras Receitas 0 NAO UTILIZAR ESTE CODIGO
a a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e d
e Exportação
66 A-AMBOS Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculad 0 Operações referentes a Saída/Outras Receitas 0 NAO UTILIZAR ESTE CODIGO
a a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercad
o Interno, e de Exportação
67 A-AMBOS Crédito Presumido - Outras Operações 0 Operações referentes a Saída/Outras Receitas 0 NAO UTILIZAR ESTE CODIGO
70 A-AMBOS Operação de Aquisição sem Direito a Crédito 299 Credito vinculado a receita nao tributada no merca 0 NAO UTILIZAR ESTE CODIGO
do interno - Outros