Configurações Benefícios Fiscais (ICMS Desonerado)

Para maiores informações acesse o link abaixo:


Essas funcionalidades estarão disponíveis a partir da versão 2.6.6.12.

Assista ao vídeo DicaLinx para realizar as Configurações de Benefícios Fiscais (ICMS Desonerado)


Configurações Benefícios Fiscais (ICMS Desonerado)


A NT 2019.001 serve para divulgar as novas regras de validações e atualizações das regras existentes da NF-e/NFC-e versão 4.0.

As novas funcionalidades são sobre os Benefícios Fiscais.

Estes campos deverão ser utilizados para informar o Código de Benefício Fiscal atrelado ao item, onde será informado na NF-e/NFC-e de acordo com a SEFAZ de cada Unidade da Federação.

Esta medida demonstra a intenção do fisco no controle rigoroso de não Incidência, isenção, redução de base de cálculo, suspensão e diferimento.

Configurações Filiais

Através do menu Configurações > Filial > NF-e na aba Desoneração do ICMS também será possível visualizar outra melhoria inserida para o Benefício Fiscal.


Figura 01 - Configurações Filiais - Desoneração do ICMS - NF-e


Essa tela possui várias seções e opções como:

- Nessa aba terá várias opções de checklist, onde os dois últimos serão habilitados assim que um ou ambos checklist forem habilitados anteriormente;

- Ao selecionar esse botão aparecerá a seguinte mensagem:

Para o estado do RJ


Figura 02 - Informações do RJ

Para os demais estados.


Figura 03 - Informação para os Outros Estados


Ao clicar no botão aparecerá a tela para Selecionar a operação fiscal, onde será possível selecionar as operações fiscais que terão o benefício fiscal.



Através do menu Configurações > Filial > EFD na aba Desoneração do ICMS também será possível visualizar outra melhoria inserida para o Benefício Fiscal.


Figura 04 - Configurações Filia - Desoneração do ICMS - EFD

Foi acrescentado uma opção para emissão de documento fiscal, para isso selecione a opção "Gerar registro C197 para notas fiscais com desoneração e diferimento".


Essa tela possui seções e opções como:

 - Ao selecionar esse botão  aparecerá a seguinte mensagem:


Figura 05 - Informação


 - Ao selecionar esse botão  aparecerá a seguinte mensagem:


Figura 06 - Informação


 - Ao selecionar esse botão  aparecerá a seguinte mensagem:


Figura 07 - Informação


Cadastro de Benefícios Fiscais 

Uma das novas funcionalidades deverá ser cadastrada através do menu Cadastro > Fiscais > Benefícios Fiscais. 


Figura 08 - Código de Benefício Fiscal


Inclua um novo registro através do botão ou pela tecla de atalho F5, onde aparecerá a seguinte tela:


Figura 09 - Código de Benefício Fiscal - Edição


Através dessa tela poderá incluir um novo registro do código de benefício fiscal.


Cadastro de Produto

Outra novidade que foi inserida no Linx Big foi na tela de cadastro de produto.

Para ter acesso vá até o menu Cadastro > Produto > Produto ou pela tecla de atalho , insira o produto desejado e vá na aba Inf. Fiscais em seguida em Benefícios Fiscais.


Figura 10 - Cadastro de Produto - Benefícios Fiscais


Clique na opção e aparecerá a seguinte tela:


Figura 11 - Informar Código de Benefício


Nessa tela deverá informar o Código de benefício, a descrição, o CST do produto e a UF, em seguida clique no botão .

Caso queira buscar um código que já foi cadastrado pressione o botão e aparecerá a tela Código de Benefício Fiscal (Figura 01) com os códigos cadastrados, onde será possível escolher um código para ser inserido nessa tela.


IMendes

Vá até o menu Fiscal > Atualização Cadastro Fiscal (IMendes) onde também será possível visualizar outra melhoria inserida para o Benefício Fiscal.


Figura 12 - Atualização Fiscal - IMendes


Clique no botão e irá aparecer a seguinte tela:


Figura 13 - Personalizar Atualização - IMendes


Onde terá a opção para marcar o Código do Benefício e o ICMS Desonerado, que ao serem marcados deverão identificar os produtos que contém essas informações retornadas pela IMendes e mostrá-las na tela de atualização, junto aos outros dados retornados, durante a atualização de produto.


Nota Fiscal

Ao emitir uma NF-e aparecerá a tela de Nota Fiscal, onde terá a opção de "Descontar valor desonerado no total da nota fiscal" ao marcar essa opção o valor desonerado será descontado no valor total da nota.


Figura 14 - Nota Fiscal - Descontar Valor Desonerado no Total da Nota Fiscal


Na aba Itens, terá as opções "Motivo da Desoneração", o "Valor ICMS Desonerado" e o "Código do Benefício Fiscal".


Figura 15 - Nota Fiscal Desonerado


Na tela de Notas Fiscais de Outras Operações (Produto), também tem a opção de marcar "Descontar valor desonerado no total da nota fiscal", como o campo "Motivo da Desoneração", "Valor ICMS Desonerado" e o "Código do Benefício Fiscal".


Figura 16 - Notas Fiscais Outras Operações (Produto)