• Criado por Usuário desconhecido (luanda.carvalho) em set 24, 2019

Como gerar um arquivo para o EFD Contribuições?

A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade. Contempla também, a escrituração digital da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, incidente nos setores de comércio, serviços e indústrias, no auferimento de receitas referentes aos CNAE, atividades, serviços e produtos (NCM) nela relacionados.
A periodicidade de apresentação do arquivo da EFD-Contribuições é mensal, devendo ser transmitido, após a sua validação e assinatura digital, até o 10º (décimo) dia útil do segundo mês subsequente ao de referência da escrituração.
Pré Requisitos: Cadastro de filial, Cadastro de produto, Natureza de movimentação, Cadastro de NCM, Cadastro Código de Situação Tributária, Vincular NCM com natureza de receita - SPED PIS/COFINS, Vincular lista do produto ao código da situação tributária do PIS e Cofins, Controle de geração de PIS/COFINS por movimentação.
Acesso: Gerador SPED – EFD CONTRIBUIÇÕES (clique no ícone EfdContribuicoes)
 
                                                       Figura  1 - Gerador SPED - EFD CONTRIBUIÇÕES 
1. Solução
1.1 Gerar Retificação de arquivo SPED EFD
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Importante: As retificações dos arquivos originais da EFD-Contribuições só poderão ser realizadas por pessoas jurídicas em 5 (cinco) anos contados do 1º dia do exercício seguinte àquele a que se refere a escrituração, sem penalidade. Todavia, a retificação não será validada pela Receita Federal:

  • Para reduzir débitos que já tenham sido encaminhados à PFN, que tenham sido objeto de auditoria interna ou de procedimento de fiscalização;
  • Para alterar débitos em relação aos quais a pessoa jurídica tenha sido intimada de início de procedimento fiscal;
  • Para alterar créditos já objeto de exame em procedimento de fiscalização ou objeto de análise de PERDComp.

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1.1.1  Marque o(s) grupo(s) econômico(s) desejado(s) no painel Grupo Econômico;

  • Selecione as filiais que deseja buscar as informações do EFD Contribuições. Você poderá:

– Escolher Todas as Filiais ;
– Escolher as mesmas individualmente no painel ;

 
1.1.2 Escolha a opção 0 - Original na lista de seleção Tipo de Escrituração ;

 
1.1.3 Escolha na lista de seleção Atividade preponderante a atividade exercida pela empresa ou para qual ela deseja gerar o SPED;

1.1.4 Escolha na lista de seleção Tipo de Contribuição qual será o tipo de contribuição;

1.1.5 Escolha na lista de seleção Método de apropriação de créditos qual o método de apropriação, se é por apropriação direta ou por rateio;
1.1.6 Escolha na lista de seleção Natureza da pessoa jurídica qual o tipo de negócio da empresa;

1.1.7 Informe a data inicial e a data final nas caixas de textos conforme figura abaixo:

1.1.8 Escolha a opção Consolidar Somente Documentos de Saída caso queira compactar somente estes documentos de forma a tornar o arquivo menor;
– Os documentos de saída são preparados para finalização do processo de expedição das mercadorias e/ou prestação de serviços, são eles que geram outros documentos como, por exemplo, nota fiscal, complemento de preços, etc;
1.1.9 Escolha a opção Escrituração Consolidada dos Documentos Fiscais – Entrada e Saída  caso queira emitir uma escrituração consolidada dos documentos fiscais;

1.1.10  Clique no botão Gerar para finalizar a geração do arquivo de EFD Contribuições logo após clique no botão Sair para sair do módulo Gerador SPED – EFD CONTRIBUIÇÕES;
 
 
1.2 Gerar Retificação de arquivo SPED EFD
Para esse procedimento será mostrada a tela representada pela Figura 2. Siga o processo abaixo na ordem disposta.
1.2.1 Preencha todos os campos citados anteriormente;
1.2.2 Escolha na lista de seleção Tipo de escrituração a opção 1–Retificadora;
– Após esta seleção será habilitada a caixa de texto Recibo Anterior.
1.2.3 Informe na caixa de texto Recibo Anterior o número do documento a ser retificado;
1.2.4 Clique no botão Gerar para finalizar a geração do arquivo de EFD Contribuições; 

Figura 2 - Retificação arquivo EFD
 
2. Impactos
Livro de Apuração de Contribuições a ser repassado à Receita Federal.
3. Processos relacionados
Cadastro de filial
Cadastro de produto
Natureza de movimentação
Cadastro de NCM
Cadastro Código de Situação Tributária
Vincular NCM com natureza de receita - SPED PIS/COFINS
Vincular lista do produto ao código da situação tributária do PIS e Cofins
Controle de geração de PIS/COFINS por movimentação

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