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Foi alterada a forma de escrituração dos valores do FCP na EFD.

Por ocasião do novo leiaute 4.00, a NF-e recebeu novos campos para inclusão das informações relativas ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FCP).

Se você já possui configurado a escrituração do FCP no menu Configurações > Filiais > EFD na aba SPED e na subaba FCP na seção EFD ICMS/IPI, então ao receber uma NF-e de entrada no leiaute 4.00 já serão identificados os valores em seus respectivos campos.


Figura 01 - Escrituração o FCP no EFD


No entanto, a EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) ainda não recebeu os campos para recepcionar estes valores.

Neste sentido, as apresentações dos valores do FCP e do ICMS:

  • Na NF-e 4.00 serão separados
  • Na EFD ICMS/IPI serão somados


Em resumo:

Na entrada - Cada tributo deve ser apresentado em seu respectivo campo

Na apuração - ICMS e FCP deverão ser somados

Valor do FCP no SINTEGRA

Nesta obrigação acessória os valores de FCP deverão ser adicionados aos valores de ICMS, ou seja, o comportamento permanece o mesmo encontrado na EFD ICMS/IPI, com uma ressalva que para a EFD ICMS/IPI é provável que a alteração que ocorreu na NF-e 4.00 também ocorra nela, e no Sintegra ainda não existe previsão.

  • Sem rótulos