Configurações
Para gerar a tributação de FCP é necessário realizar algumas configurações no sistema.
Cadastro de CFOP
No CFOP na guia "IMPOSTO" a opção "Gerar Fundo de Combate a Pobreza(FCP)" deve estar com a opção SIM selecionada
Cadastro de Produto
No cadastro do produto (Guia Tributo) é necessário informar o percentual de FCP para cada estado de acordo com a necessidade de cada um.
É com base no valor preenchido no cadastro que será realizado o cálculo na venda.
Cadastro de Empresa
No cadastro de Empresa existem duas marcações que irão influenciar nos cálculos de FCP para VENDA.
- Calcular nas Operações Estaduais?
- Cálculo Somente em Operações com Consumidor Final?
Como Default os parâmetros irão desmarcados.
Exemplos:
1 - Quando as duas opções do cadastro de empresa estiverem desmarcadas e for realizada uma transação :
PESSOA FÍSICA + TRANSAÇÃO ESTADUAL + PRODUTO TT
Não será gerado nenhum valor de FCP.
PESSOA FÍSICA + TRANSAÇÃO ESTADUAL + PRODUTO FF
Não será gerado nenhum valor de FCP.
PESSOA FÍSICA + TRANSAÇÃO INTERESTADUAL + PRODUTO TT
Nesta situação, mesmo com os parâmetros desmarcados, será gerado o FCP devido a legislação exigir a geração do mesmo em função da Partilha de ICMS.
Será gerado valor de FCP em "Valor ICMS FCP".
PESSOA FÍSICA + TRANSAÇÃO INTERESTADUAL + PRODUTO FF
Será gerado valor de FCP em "Valor ICMS FCP".
PESSOA JURÍDICA + TRANSAÇÃO ESTADUAL + PRODUTO TT
Não será gerado nenhum valor de FCP.
PESSOA JURÍDICA + TRANSAÇÃO ESTADUAL + PRODUTO FF
Não será gerado nenhum valor de FCP.
PESSOA JURÍDICA + TRANSAÇÃO INTERESTADUAL + PRODUTO TT
Não será gerado nenhum valor de FCP.
PESSOA JURÍDICA + TRANSAÇÃO INTERESTADUAL + PRODUTO FF
Não será gerado nenhum valor de FCP.
2 - Quando apenas a opção "Calcular nas Operações Estaduais?" no cadastro de empresa estiver marcada e for realizada uma transação:
PESSOA FÍSICA + TRANSAÇÃO ESTADUAL + PRODUTO TT
Será gerado valor de FCP em "Valor ICMS FCP".
PESSOA FÍSICA + TRANSAÇÃO ESTADUAL + PRODUTO FF
Não será gerado valor de FCP.
Nessa situação não será gerado Valor de Substituição Tributária FCP na tela da transação de venda, porém no XML na TAG <vFCPSTRet> será gerado o FCP retido.
PESSOA FÍSICA + TRANSAÇÃO INTERESTADUAL + PRODUTO TT
Será gerado valor de FCP em "Valor ICMS FCP".
PESSOA FÍSICA+ TRANSAÇÃO INTERESTADUAL + PRODUTO FF
Será gerado valor de FCP em "Valor ICMS FCP".
PESSOA JURÍDICA + TRANSAÇÃO ESTADUAL + PRODUTO TT
Será gerado valor de FCP em "Valor ICMS FCP".
PESSOA JURÍDICA + TRANSAÇÃO ESTADUAL + PRODUTO FF
Não será gerado valor de FCP.
Nessa situação não será gerado Valor de Substituição Tributária FCP na tela da transação de venda, porém no XML na TAG <vFCPSTRet> será gerado o FCP retido.
PESSOA JURÍDICA + TRANSAÇÃO INTERESTADUAL + PRODUTO TT
Não será gerado valor de FCP.
PESSOA JURÍDICA + TRANSAÇÃO INTERESTADUAL + PRODUTO FF
Não será gerado valor de FCP.
Nessa situação não será gerado Valor de Substituição Tributária FCP na tela da transação de venda, porém no XML na TAG <vFCPSTRet> será gerado o FCP retido.
3 - Quando as duas opções do cadastro de empresa estiverem marcadas e for realizada uma transação:
PESSOA FÍSICA + TRANSAÇÃO ESTADUAL + PRODUTO TT
Será gerado valor de FCP em "Valor ICMS FCP".
PESSOA FÍSICA + TRANSAÇÃO ESTADUAL + PRODUTO FF
Não será gerado valor de FCP.
PESSOA FÍSICA+ TRANSAÇÃO INTERESTADUAL + PRODUTO TT
Será gerado valor de FCP em "Valor ICMS FCP".
PESSOA FÍSICA+ TRANSAÇÃO INTERESTADUAL + PRODUTO FF
Será gerado valor de FCP em "Valor ICMS FCP".
PESSOA JURÍDICA+ TRANSAÇÃO ESTADUAL + PRODUTO TT
Não será gerado valor de FCP.
PESSOA JURÍDICA+ TRANSAÇÃO ESTADUAL + PRODUTO FF
Não será gerado valor de FCP.
PESSOA JURÍDICA+ TRANSAÇÃO INTERESTADUAL + PRODUTO TT
Não será gerado valor de FCP.
PESSOA JURÍDICA+ TRANSAÇÃO INTERESTADUAL + PRODUTO FF
Não será gerado valor de FCP.