No dia 10/10/2017 foi realizada uma transmissão ao Vivo com o Tema " Substituição Tributária"
Objetivo:
O que é Substituição Tributária
- Parametrização e Configuração
- Cálculo base
- Recomendações
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PPT - Transmissão ao Vivo:
FAQ - Perguntas e respostas durante a transmissão:
1 - Aqui no Espirito santo pelo que vi não se aplica. (Referindo-se ao Regime Simplificado)
R: O cálculo base do ICMS-ST se aplica normalmente, apenas o Regime de estimativa Simplificado que se aplica apenas ao Mato Grosso.
2 - Normalmente aqui na empresa quando vamos fazer nota de devolução dos produtos da loja de conveniência o contador nos passar a margem de cada produto.
R: Isso é correto, porém como foi explicado é necessário que você possua detalhamentos tributário por NCM, pois caso você só possua um detalhamento e os produtos tenha um MVA (Margem de ST) diferentes o cálculo da NF não irá bater com o desejado.
3 - A margem consta no XML?
R: Não são todos os XML’s que apresentam a margem de ST, mas grande maioria possuía margem informada, até mesmo no Site da NF-e você poderá consultar se tiver a chave da NF.
4 - A margem de ST será sempre 45,00% ?
R: Não, este foi apenas um exemplo, a margem de ICMS-ST é variável entre os estados e os produtos, sempre é bom verificar qual a margem correta junto ao seu contador.
5 - O CFOP varia de estado ou de escolha do contador?
R: A CFOP pode variar de acordo com a operação que está sendo feita, como exemplo: O fato de ser uma nota interna, ou seja emitida contra um contribuinte do mesmo estado faz com que a CFOP inicie com 1 para as entradas e 5 para as saídas, no caso de interestadual o início é 2 para entrada e 6 para saída, os outros números da CFOP é que definem a operação e seu contador deve lhe informar qual utilizar no caso, ele também deve seguir as regras fiscais de utilização.
6 - Como eu verifico o detalhamento tributário por NCM?
R:Para acessar o cadastro basta acessar: Suprimentos > Estoque > Cadastros Auxiliares > Config. Tributária, nesta tela serão exibidos todos os seus detalhamentos, caso não tenha os mesmos feitos por NCM você mesmo poderá fazer ou solicitar ao seu GR uma revisão tributária, mesmo assim a presença do contador se fará necessária.
7 - Hoje cadastramos as conf. Tributarias informando NCM – MVA - Aliq. - (importação/export) o que gerar um grande número de cadastros, existe alguma previsão de melhoria para esse processo que é muito trabalhoso.
R: Ainda não temos nenhuma previsão de mudança, contudo caso você possua detalhamentos que não são mais utilizados, você pode entrar em contato com seu GR e solicitar uma limpeza na base de dados.
8 - Eu compro para revenda, mas quando faço uma nota de devolução não aparece este valor de ICMS.
R: A entrada e a Devolução de vendas utilizam naturezas de Operação diferentes, o que pode ocorrer é que seu detalhamento tributário para a entrada de notas está devidamente configurado para o destaque do ST, já o de devolução pode estar faltando algum campo. Caso o detalhamento esteja correto será necessário entrar em contato com o Suporte para que o mesmo verifique.