(663) Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados - Como resolver?
Ocorre quando é realizado uma operação para um estado diferente, onde a origem da mercadoria está configurada como importada e a alíquota do ICMS é superior à 4%.
Origem da Mercadoria
É o prefixo da CST que determinará se trata-se de uma mercadoria importada ou nacional, exemplo:
CST 1.00, neste caso a origem é 1 - Importada;
Para solucionar, siga o passo conforme a sua necessidade:
MEU PRODUTO É DE ORIGEM NACIONAL:
Produtos nacionais não são validados sobre as regras da Rejeição 663, portanto será alterado a Origem da Mercadoria através da CST. Siga o procedimento indicado: Suprimentos > Estoque > Cadastros Auxiliares > Config. Tributária > Localize a ID de Configuração Tributária do(s) produto(s) informados na Nota Fiscal Eletrônica e clique no ícone do lápis sob o bloco para "Detalhar" > Selecione a Natureza de Operação utilizada para a NF-e > Na Classe Fiscal que encontra-se o destinatário, clique para Editar > No campo CST para o ICMS, informe um código Nacional, salve o cadastro e emita uma nova Nota Fiscal Eletrônica.
MEU PRODUTO É DE ORIGEM ESTRANGEIRA:
Para operações interestaduais, produtos com origem estrangeira não poderão ter a alíquota de ICMS configurada superior à 4%, para solucionar, siga o passo indicado: Suprimentos > Estoque > Cadastros Auxiliares > Config. Tributária > Localize a ID de Configuração Tributária do(s) produto(s) informados na Nota Fiscal Eletrônica e clique no ícone do lápis sob o bloco para "Detalhar" > Selecione a Natureza de Operação utilizada para a NF-e > Na Classe Fiscal que encontra-se o destinatário, clique para Editar > No campo 'Alíquota ICMS %', informe um percentual de 4%, logo após, salve o cadastro e emita uma nova Nota Fiscal Eletrônica.
Alteração de Configuração Tributária
É recomendável que a alteração seja realizada com auxilio da contabilidade responsável.