Ocorre quando o emitente persiste no envio de uma mesma NF-e ou informação junto a SEFAZ.
Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento.
Seguem alguns exemplos de “Consumo Indevido” dos Web Services existentes:
| Web Services | Aplicação com erro/problema |
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| Envio de Lote de NF-e. | - Aplicação da empresa em “looping” enviando o mesmo Lote de NF-e rejeitado por erro de Schema, ou em “loop” com NF e rejeitada por um erro específico.
- Usuário do sistema fica enviando manualmente a mesma NF-e (efeito pica-pau).
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| Consulta Resultado do Lote. | - Aplicação da empresa efetua “looping” consultando os números de Recibo de Lote em sequência, mesmo para Número de Recibo que não foram gerados para sua empresa.
- Usuário do sistema fica enviando manualmente a mesma consulta (efeito pica-pau).
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| Evento da NF-e. | - Aplicação da empresa em “looping” enviando o mesmo Pedido de Cancelamento ou Evento, que sempre é rejeitado.
- Usuário do sistema fica enviando manualmente o mesmo cancelamento ou evento (efeito pica-pau).
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| Inutilização de Numeração. | - Aplicação da empresa em “looping” enviando o mesmo pedido de inutilização, que sempre é rejeitado;
- Usuário do sistema fica enviando manualmente o mesmo pedido de Inutilização (efeito pica-pau).
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| Consulta Situação da NF-e (Consulta Protocolo). | - Algumas empresas utilizam esta consulta para verificar a disponibilidade dos serviços da SEFAZ Autorizadora, consultando a mesma Chave de Acesso, em “looping”.
- Algumas empresas mantêm em “looping” uma consulta as Chaves de Acesso de NF-e destinadas para sua empresa. Em alguns casos, fica sendo consultada uma Chave de Acesso inexistente durante meses.
- Usuário do sistema fica enviando manualmente o mesmo pedido de consulta da NF-e (efeito pica-pau).
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| Consulta Status Serviço | - Aplicação em “loop” consumindo o Web service em uma frequência maior do que a prevista.
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Caso essa rejeição seja apresentada, segundo a NT_2018_002_v1.00 - Consumo Indevido, tópico 2.1 Web Service de Autorização, o contribuinte ficará em torno de 1 (uma) hora sem conseguir executar qualquer processo junto ao SEFAZ.
