Como configurar o sistema para transferência de ICMS?
A rotina Transferência de ICMS é uma funcionalidade no MicrovixERP que permite transferir valor de débito e crédito apurado de ICMS das filiais para empresa matriz.
Entrar em contato com o Suporte Técnico Microvix, solicitando habilitar em Empresa -> Parâmetros Globais -> Acesso Restrito - Microvix -> Faturamento a opção "Utiliza Transferência de ICMS"
Os demais parâmetros só aparecerão se este parâmetro estiver marcado.
Acesse Empresa -> Parâmetros Globais -> Faturamento – Gerais.
No grupo chamado ‘Transferência de ICMS’, configurar os seguintes parâmetros:
- Empresa de Destino: Define a empresa destino (matriz) da transferência de ICMS.
- Natureza de Operação (saída de saldo credor): Serão listadas todas as Naturezas de Operações de saída que estão ativas. Irá determinar a Natureza de Operação utilizada nas notas de saída da transferência de ICMS com saldo credor.
Sugestão: 5.602 - Transferência de saldo credor de ICMS para outro estabelecimento da mesma empresa, destinado à compensação de saldo devedor de ICMS
(Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro da transferência de saldos credores de ICMS recebidos de outros estabelecimentos da mesma empresa, destinados à compensação do saldo devedor do estabelecimento, inclusive no caso de apuração centralizada do imposto).
- Natureza de Operação (saída de saldo devedor): Serão listadas todas as Naturezas de Operações de saída que estão ativas. Irá determinar a Natureza de Operação utilizada nas notas de saída da transferência de ICMS com saldo devedor.
Sugestão: 5.605 - Transferência de saldo devedor de ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa. (Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro da transferência de saldo devedor de ICMS para outro estabelecimento da mesma empresa, para efetivação da apuração centralizada do imposto).
- Série de Saída: Serão listadas as séries de saída, que possuem numeração automática e que são válidas em todas as empresas do portal (9999 – todas empresas). Determina a série utilizada nas notas de saída da transferência de ICMS, seja de saldo credor ou devedor.
- Natureza de Operação (entrada de saldo credor): Serão listadas todas as Naturezas de Operações de entrada que estão ativas. Irá determinar a Natureza de Operação utilizada nas notas de entrada da transferência de ICMS com saldo credor.
Sugestão: 1.602 - Recebimento, por transferência, de saldo credor de ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa, para compensação de saldo devedor de ICMS. (Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro da transferência de saldos credores de ICMS recebidos de outros estabelecimentos da mesma empresa, destinados à compensação do saldo devedor do estabelecimento, inclusive no caso de apuração centralizada do imposto).
- Natureza de Operação (entrada de saldo devedor): Serão listadas todas as Naturezas de Operações de entrada que estão ativas. Irá determinar a Natureza de Operação utilizada nas notas de entrada da transferência de ICMS com saldo devedor.
Sugestão: 1.605 - Recebimento, por transferência, de saldo devedor de ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa. (Classificam-se neste código os lançamentos destinados ao registro da transferência de saldo devedor de ICMS recebido de outro estabelecimento da mesma empresa, para efetivação da apuração centralizada do imposto).
- Série de Entrada: Serão listadas as séries de entrada que são válidas em todas as empresas do portal (9999 – todas empresas). Determina a série utilizada nas notas de entrada da transferência de ICMS, seja de saldo credor ou devedor.
Em Empresa -> Parâmetros Globais -> Faturamento – Gerais.
No grupo ‘Nota fiscal complemento de ICMS’, definir o Código do Produto que será utilizado pelo sistema para emissão da Nota Fiscal de Transferência de ICMS. (Deverá ter um produto previamente cadastrado para esta finalidade).
Permissões de Usuário (Empresa -> Segurança -> Configurar Usuários).
Dentro do grupo Faturamento -> Permissões gerais de Nota Fiscal, habilitar a opção ‘Emitir Nota de Transferência de ICMS’.
Operações Padrões (Empresa -> Contabilidade -> Operações Padrões
Para que seja realizada a contabilização ao utilizar a rotina de Transferência de ICMS, é necessário configurar as quatro Operações Padrões informadas abaixo (os Históricos contábeis deverão estar previamente configurados):
Quando a Filial possui Saldo Devedor de ICMS:
- A Nota Fiscal de saída usará a Operação Padrão:
Transferência de Saldo Devedor de ICMS (158) Exemplo de Configuração de Histórico:
Débito - ICMS a recuperar Filial (Passivo Circulante)
Crédito - C/C Matriz (Realizável a Longo Prazo)
- A Nota Fiscal de entrada usará a Operação Padrão:
Recebimento de Saldo Devedor de ICMS (160) Exemplo de Configuração de Histórico:
Débito - C/C Filiais (Realizável a Longo Prazo)
Crédito - ICMS a recuperar Matriz (Passivo Circulante)
Quando a Filial possui Saldo Credor de ICMS:
- A Nota Fiscal de saída usará a Operação Padrão:
| Transferência de Saldo Credor de ICMS (159) |
|---|
Exemplo de Configuração de Histórico:
Débito - C/C Matriz (Realizável a Longo Prazo)
Crédito - ICMS a recuperar Filial (Ativo Circulante)
- A Nota Fiscal de entrada usará a Operação Padrão:
| Recebimento de Saldo Credor de ICMS (161) |
|---|
Exemplo de Configuração de Histórico:
Débito - ICMS a recuperar Matriz (Ativo Circulante)
Crédito - C/C Filiais (Exigível a Longo Prazo)
Se o parâmetro ‘Contabiliza’ que se encontra na tela de Transferência de ICMS não estiver marcado não serão realizados lançamentos contábeis. Caso contrário os lançamentos serão realizados conforme configurações das Operações Padrões listadas anteriormente.