Este recurso permite que o contribuinte do PIS/Cofins gere o arquivo digital, para entrega ao Fisco, conforme os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.052/2010 e atualizações. O mesmo contém os documentos fiscais da escrituração, bem como outras informações de interesse econômico-fiscais. Através dessa rotina também será possível gerar o relatório de declarações, assim como importar o arquivo de manutenção realizado no programa PVA (Programa Validador e Assinador).
Para utilizar este recurso os seguintes procedimentos devem ser seguidos:
1 - Solicitar ao setor comercial da Linx a liberação do módulo.
2 - Nos dados da empresa (Menu Empresa -> Dados da Empresa) devem ser preenchidos todos os campos de informações do contabilista, assim como todos os campos de informações referentes à empresa. Tanto a cidade da empresa como a cidade do contador devem ser pesquisadas através do recurso de busca da lupa, pois o sistema carrega nesta página os municípios cadastrados no IBGE, desta forma não será possível informar o nome da cidade manualmente. E quando selecionada a cidade, automaticamente carrega o estado, e o mesmo fica bloqueado para alteração.
Para preenchimento dos campos as seguintes regras devem ser seguidas:
- Nome Fantasia: Não deve estar vazio ou preenchido apenas com espaços em branco.
- CNPJ: Deve ser um documento válido, isto é, o campo não pode estar vazio.
Configuração dos dados da empresa
- Cidade e UF: Não devem estar vazios ou preenchidos com espaços em branco.
Endereço da empresa
Nome, CPF e CRC do Contador: Não devem estar vazios ou preenchidos apenas com espaços em branco.
Dados do contador
Nota
Os campos "Telefone" e "Fax" atendem o formato de 9 dígitos, que já é utilizado em algumas cidades brasileiras.
Caso os dados do contador não estejam preenchidos corretamente, no momento da geração do arquivo o sistema emitirá a seguinte mensagem:
Dados incompletos
3 - O arquivo EFD PIS/Cofins deve ser gerado apenas por empresas que são matrizes, portanto, se faz necessário definir quais são as matrizes de um portal e suas respectivas filiais. Para isso, acessar o menu Empresa > Dados da Empresa, link "Configurar Relac. Matriz/Filial". Se não houver configuração de matriz e filial para o portal será necessário criar uma nova matriz através do botão "Inserir matriz".
Configuração do relacionamento matriz/filial
Ao definir a matriz deverão ser informadas sua atividade preponderante e seu indicador de natureza jurídica. O tipo de atividade preponderante será um facilitador para indicar qual a atividade mais frequente do grupo de empresas. A opção selecionada no relacionamento será a opção que estará marcada por padrão na geração do arquivo EFD-Contribuições.
Configuração do relacionamento matriz/filial
Para que as filiais sejam inseridas ao grupo, deve-se utilizar o botão de inserção de filial.
Configuração do relacionamento matriz/filial
Se os grupos já estiverem definidos, é necessário certificar-se de que o tipo de atividade preponderante e a natureza de pessoa jurídica das matrizes estejam configurados. Essas informações serão exigidas para a geração do arquivo.
Configuração do relacionamento matriz/filial
Nota
O link para relacionamento entre matrizes e filiais somente será visível se a empresa possuir o módulo de SPED EFD-PIS/Cofins. Se o módulo não estiver habilitado é necessário entrar em contato com o setor Comercial.
4 - Para todos os produtos e serviços cadastrados no portal é necessário verificar se a configuração do regime de incidência do PIS e COFINS foi definida corretamente pelos mecanismos de migração. Por padrão, todos os produtos e serviços de empresas enquadradas como "Lucro Real" serão classificados como do tipo "Não Cumulativo" e todos os produtos e serviços de empresas do "Lucro Presumido" como "Cumulativo".
Essa informação pode ser verificada e analisada através das informações de tributação do cadastro de produtos e do cadastro de serviços.
Para mais informações acesse os manuais:
Regime de incidência do PIS e Cofins no cadastro de produto
Regime de incidência do PIS e Cofins no cadastro de serviço
Nota
Algumas informações importantes sobre o regime de incidência do PIS e Cofins:
Não será permitida a tomada de crédito de PIS e COFINS quando a empresa trabalhar com regime de tributação "Lucro Presumido". Por mais que existam alíquotas no detalhamento da configuração tributária o valor sempre será zero.
Produtos e serviços marcados como do regime "Cumulativo" também não possuirão crédito. Por mais que existam alíquotas no detalhamento da configuração tributária o valor sempre será zero.|
5 - É necessário definir quais operações correspondem a receitas para a empresa. Para tal, no detalhamento das configurações tributárias da empresa é necessário marcar a opção "Sim, esta é uma Operação de Receita".
Detalhamento da configuração tributária
6 - Tanto para produtos quanto para serviços as informações sobre PIS e COFINS são definidas no detalhamento da configuração tributária. Para os produtos deve ser configurado a CST de PIS, a CST de COFINS e as respectivas alíquotas de crédito/débito.
Detalhamento da configuração tributária
Para serviços, além da CST de PIS, CST de COFINS e das respectivas alíquotas de crédito/débito, é preciso configurar as alíquotas de CSRF e o respectivo código de retenção, se aplicável.
Detalhamento da configuração tributária
7 - Para serviços também é necessário configurar o código da lei complementar 116/03. Essa informação deve ser definida no cadastro de serviços.
Definição do código LC 116/03 no cadastro de serviço
Antes de gerar o SPED - Contribuições é necessário que sejam configuradas as informações contábeis para cada registro, para tanto acesse Empresa > Parâmetros Globais > SPED > grupo SPED Contribuições > link "Cadastrar informações Contábeis".
Cadastro de informações contábeis
Ao clicar no link será exibida uma janela para realizar a configuração dos registros com as operações correspondentes, entrada, saída, devolução de entrada e devolução de saída. Para cada operação poderá ser informada uma a conta contábil de débito ou crédito.
Cadastro de informações contábeis
No quadro abaixo está a definição de cada registro para o cadastro de informações contábeis:
| Registro | Definição | Contas |
|---|---|---|
| A170 | Notas de serviço | Operação de entrada e saída |
| C170 | Itens de nota fiscal | Todas as operações |
| C175 | Escrituração da NFC-e | Operação de saída |
| C396 | Itens adquiridos através de nota fiscal de consumidor, cujas operações deram direito a credito de PIS e COFINS | Operação de Entrada |
C501 e C505 | Entrada de nota de energia elétrica (modelo 06, 28 e 29) | Operação de Entrada |
| C381 e C385 | Consolidação dos documentos fiscais de saída com serie do modelo 02 | Operação de saída |
| C481 e C485 | Consolidação dos documentos fiscais de saída com serie do modelo 02 e 2D (cupom fiscal) | Operação de saída |
| C870 e C880 | Consolidação dos documentos fiscais de saída com serie do modelo 59 (SAT) | Operação de saída |
| D100, D101 e D105 | Conhecimento de frete | Operação de Entrada |
| D501 e D505 | Entrada de telecomunicação | Operação de Entrada |
Além disso, ao final da página de cadastro será possível replicar as configurações para outras empresas, basta clicar em ''Replicar configurações para outras empresas" e selecionar as empresas desejadas.
Replicar configurações
Seleção de empresas
Ao gerar o SPED, caso as informações contábeis não estejam preenchidas corretamente, o sistema emitirá um alerta sobre a falta de configuração e o registro 0500 (que corresponde as contas contábeis) não será exibido na geração.
Alerta sobre o cadastro de informações contábeis
Nota
Com o parâmetro "Dispensar o envio das contas contábeis" habilitado em Empresa > Parâmetros Globais > SPED > grupo SPED Contribuições, a mensagem citada acima não será emitida, pois o parâmetro define que o envio das contas contábeis será dispensado (registro 0500 que corresponde as contas contábeis). Este parâmetro somente será apresentado para empresas que possuem a forma de tributação "Lucro Presumido" e se caracterizam como Matriz, visto que o arquivo do SPED será gerado por ela. Para consultar a forma de tributação a relação matriz/filial vide manuais Dados Fiscal Financeiro Contábil e Operações Relacionadas - Empresa.