O recurso de nota substitutiva possibilita a emissão de uma nota fiscal com os itens de um Cupom Fiscal, uma NFC-e ou de um CF-e que foram emitidos anteriormente. Este recurso é utilizado para casos em que há a necessidade de transporte de um determinado produto ou comprovante para garantia.
Nota
Para definir a natureza de operação padrão para notas substitutivas é necessário acessar Faturamento > Cadastros Auxiliares > Natureza de Operação e configurar uma natureza com a opção "Natureza de Operação para notas substitutivas de cupom fiscal" marcada. Além disso, a natureza configurada não pode ter em seu cadastro a opção "Soma em relatórios" marcada.
Dica
A emissão de nota fiscal complementar/ajuste está protegida pelo gerenciamento de segurança do sistema e somente estará disponível se o usuário em questão possuir a permissão "Cadastro de Notas Fiscais" disponível em Empresa > Segurança > Configurar Usuários > Grupo Faturamento > Subgrupo Permissões Gerais de Nota Fiscal.
Qualquer cliente que receber um cupom fiscal pode solicitar a emissão de uma nota complementar/ajuste, ela é solicitada pela necessidade da pessoa jurídica utilizar o crédito do ICMS, algo que o cupom não concede, assim como a nota fiscal para consumidor final. Para emitir a NF através de um cupom fiscal é necessário informar o número do cupom, selecionar uma série compatível (correspondente a cupom fiscal), o ECF e o reinício.
Nota substitutiva de cupom
Para gerar a nota substitutiva a partir de uma NFC-e é necessário informar o número e selecionar uma série (correspondente a NFC-e).
Nota substitutiva de NFC-e
Através de um CF-e, será necessário informar o número do documento, selecionar uma série (correspondente a CF-e) e a data de emissão para prosseguir.
Nota substitutiva de CF-e
Nota
- Ao clicar sobre o ícone de
poderá consultar os documentos para a emissão; - Caso o parâmetro "Habilitar Emissão de NF-e substitutiva para mais de uma NFC-e/CF-e(SAT)" disponível Empresa > Parâmetro Globais > Faturamento-GErais > Grupo Nota Fiscal esteja habilitado, será permitido selecionar mais de um documento.
Ao prosseguir com a emissão da nota substitutiva serão exibidos os dados de origem, as informações com relação ao cliente, o valor e o vendedor responsável. A série que será utilizada na nota e a possibilidade de inserir data e hora de saída.
Dados iniciais da nota
Nota
- Não será possível emitir notas substitutivas quando o cliente da venda não tiver em seu cadastro um CPF/CNPJ válido. Da mesma forma, não será possível emitir a nota quando o cliente for Consumidor Final.
- A série de saída que será utilizada para a nota é protegida pelo gerenciamento de segurança do sistema e somente estará disponível se não estiver bloqueada em Empresa > Segurança > Configurar Usuários > Grupo Faturamento > Subgrupo Permissões Gerais do Grupo Faturamento > Séries de Saídas Bloqueadas.
- Para que seja possível informar os campos "Data de saída" e "Hora de saída" é necessário que o usuário possua configurada a permissão "Permitir alterar data de entrada/saída de notas fiscais" disponível em Empresa > Segurança > Configurar Usuários > Grupo Faturamento > Subgrupo Permissões Gerais de Notal Fiscal.
Nos dados relacionados ao transporte, caso haja algum transportador específico para o cliente em questão, ao passar o cursor no ícone de informação 
será exibido o nome para seja selecionado no campo "Transportador". Caso os campos "Peso líquido ou Peso bruto" sejam preenchidos e a nota fiscal seja do modelo 55 (Nota Fiscal Eletrônica) será obrigatório informar a quantidade de volumes e espécie. Além disso, será possível inserir uma observação para a nota.
Dados do transportador e observação da nota
Ao confirmar, a nota será gerada e será possível imprimi-la conforme a necessidade do usuário.
Impressão da nota
Nota
- Para definir o formulário utilizado para impressão da nota é necessário acessar Empresa > Parâmetros Globais > Faturamento - Gerais e selecionar um modelo no parâmetro "Formulário de NF utilizado".
- Notas substitutivas de cupom fiscal correspondentes à geração de uma remessa exibirão na observação do documento gerado: número, série e data de emissão do documento, endereço de entrega e informações do documento de origem da nota substitutiva: Número do cupom fiscal e ECF.
- Quando a empresa estiver configurada para trabalhar com imposto de ICMS Vedado em notas substitutivas, o sistema verificará os itens que possuem alíquota de ICMS e irá zerá-la na nota. Neste momento as regras para substituição de CST serão apliicadas e somente em notas substitutivas com modelo 1/1A ou 55 (Nota fiscla eletrônica) a observação cadastrada no campo "Obs. para notas substitutivas de CF com ICMS vedado" será exibida na nota fiscal. Para realizar a configuração das regras fiscais de CST é necessário entrar em contato com o Suporte Técnico Linx Microvix.
- Se a empresa for optante do regime tributário Simples Nacional, ao emitir a nota substitutiva, além de substituir o CST, o sistema também realizará a substituição da CSOSN através das regras para substituição de CSOSN. Para configurar as regras fiscais de CSOSN é necessário entrar em contato com o Suporte Técnico Linx Microvix.
- Nos livros fiscais de saída (LRS), as notas substitutivas de cupom fiscal lançadas com ICMS vedado, também exibirão o valor de ICMS zerado.
Suporte Técnico
Informações de Manipulação Exclusiva do Suporte Técnico/Consultores Linx Microvix
- Para que a funcionalidade de ICMS vedado esteja disponível é necessário que o parâmetro "Vedar ICMS" esteja habilitado em Empresa > Parâmetros Globais > Acesso Restrito > Faturamento.
- Para configurar a observação para notas substitutivas de CF com ICMS vedado, é necessário acessar Empresa > Parâmetros Globais > Acesso Restrito > Faturamento marcar o parâmetro "Vedar ICMS" para que seja exibido o campo relacionado a observação.
- Para definir as regras para substituição de CST é necessário configurar o parâmetro "Regras fiscais para CST" em Empresa > Parâmetros Globais > Acesso Restrito > Faturamento > Link "Configurar" no qual deverá ser selecionada uma CST para cada CST origem.
- Para empresas do Simples as regras para substituição de CSOSN são configuradas em no parâmetro "Regras fiscais para CSOSN" em Empresa > Parâmetros Globais > Acesso Restrito > Faturamento > link "Configurar" no qual deverá ser selecionada um CSOSN para cada CSOSN origem.