A rotina de Faturar Mercadorias em Consignação tem por finalidade realizar o faturamento da venda registrada pela Devolução Simbólica, efetivando a venda de uma mercadoria retirada de estoque no momento da remessa em consignação e confirmada como venda através da devolução simbólica, nesse momento é que haverá integração com o financeiro/contábil da empresa, ou seja, será realizado o pagamento da mercadoria remetida em consignação que até então não tinha acontecido o pagamento no ato da Remessa.
Localizada em Faturamento -> Venda Consignada -> Faturar Mercadorias em Consignação, a rotina possui diversas validações e limitações para que o faturamento possa ser efetivamente realizado. Portanto, é imprescindível que configurações estejam realizadas para que seja possível utilizar a rotina de Faturar Mercadorias em Consignação. Tendo em vista que uma vez configurada e não alterada a mesma funcionará constantemente.
Página de Faturar Mercadorias
Para realizar o faturamento de uma ou mais mercadorias, a empresa à ser utilizada deverá estar com as devidas Operações Padrões, Natureza de Operação, Detalhamento de Config. Tributária e Série Própria configuradas para que o processo não seja interrompido.
Para iniciar, é preciso que seja configurada as Operações Padrões do portal. Para um correto funcionamento é necessário que haja operações padrões exclusivas para essa rotina. Como sugestão poderá ser criada conforme imagem abaixo, mais informações vide Manual Módulo Contabilidade – Operações Padrões.
Operações padrões para Devolução Física
Caso essa informação não esteja configurada, a rotina de Faturar Mercadorias em Consignação não permitirá prosseguir com o faturamento da mesma e uma mensagem de validação será exibida na página da rotina.
Mensagem de alerta de falta de configuração de operações padrões
Ao prosseguir com as configurações, após configurada a operação padrão, partimos para Série Própria e Natureza de Operação de saída para faturamento da venda remetida em consignação. Localizada em Empresa -> Parâmetros Globais -> Faturamento – Gerais -> grupo Venda Consignada -> "Série (Faturar Mercadorias em Consignação)" e "Natureza de Operação (Faturar Mercadorias em Consignação)".
Página de parametrização para venda consignada em destaque Retorno em Consignação
Para que haja opções disponíveis para seleção nos campos citados/ilustrados acima, a empresa deve conter Série Própria de modelo Nota Fiscal Eletrônica ou Nota Fiscal 1/1A cadastrada no sistema e Natureza de Operação de saída que não estejam marcadas em Estoque em poder de terceiros (Remessa e Retorno em Consignação), não seja de transferência.
Caso não possua Série Própria de modelo NF-e ou 1/1A e/ou Natureza de Operação com as especificações/restrições citadas acima, configuradas para a empresa utilizada, nos parâmetros globais será exibida uma mensagem e um link nos campos de série e Natureza de Operação que direcionará para o local das devidas configurações.
Mensagens de aviso para série de modelo NF-e e link para configurar Natureza de operação
Ao acessar a rotina de Faturar Mercadorias em Consignação uma mensagem de alerta bloqueando o processo será exibida, no entanto, com opção de um "clique aqui" para direcioná-lo ao caminho do que deve ser configurado.
Página de Faturar Mercadorias em Consignação sem Série Própria de modelo NF-e ou 1/1A e sem Natureza de Op. configurada corretamente
No 2º clique aqui, irá direcioná-lo a configurações de natureza de operação na página de cadastro/alteração. É de essencial importância que a natureza selecionada para tal operação seja exclusiva para tal fundamento. Caso contrário a utilização de uma natureza configurada para outros fins financeiros e contábeis irá danificar com todos os lançamentos contábeis e faturamento da empresa.
Quando existir Série Própria com modelo NF-e ou 1/1A cadastrada no sistema e Natureza de Operação corretamente configurada, ainda assim será exibida uma mensagem de alerta, caso não estejam configurados como série e natureza de op. padrões nos parâmetros de venda consignada para Faturar Mercadorias em Consignação já descrito acima. Isso não irá impedir de prosseguir com o Faturamento da Mercadoria, no entanto, a mensagem permanecerá sendo exibida.
Página de Faturar Mercadorias em Consignação sem Série e Natureza de Op. cadastrada como padrão no parâmetro
Data de emissão: Virá pré-preenchido com a data atual, permitindo emitir para data posterior, anterior será barrado.
Devolução Simbólica: Deve listar todas as notas de devoluções simbólicas autorizadas no módulo NF-e.
Código do cliente: Permite selecionar o mesmo cliente da nota de devolução simbólica, assim como um cliente diferente ou específico para o faturamento das notas remetidas em consignação.
Série: Estará pré-selecionada a série que estiver configurada nos parâmetros globais "Série (Faturar Mercadorias em Consignação)".
Natureza de operação: Estará pré-selecionada a série que estiver configurada nos parâmetros globais "Natureza de operação (Faturar Mercadorias em Consignação)".
Vendedor/Repres.: Permite selecionar qualquer vendedor cadastrado no sistema.
Tabela de preço: Virá pré-preenchida como "Tabela padrão".
Para que a Natureza de Operação selecionada esteja correta é necessário configurá-la como na imagem a seguir:
Página de cadastro de Natureza de Operação com as devidas opções marcadas
Caso essas informações não estejam configuradas, a rotina de Faturar Mercadorias em Consignação não permitirá prosseguir com o faturamento da mesma e uma mensagem de validação será exibida na página da rotina.
Mensagem de validação para Natureza de Op. não configurada corretamente
Por fim com as devidas configurações realizadas será possível prosseguir com o faturamento de mercadorias. Após preencher os campos obrigatórios e prosseguir, será apesentada uma página semelhante a de devolução de vendas com algumas peculiaridades para o faturamento de mercadorias oriundas de consignação.
Nota
Se o parâmetro "Bloquear estoque para movimentações anteriores a" estiver configurado em: Empresa > Parâmetros Globais > Estoque > Proteção de Estoque e a natureza utilizada para o faturamento estiver com a opção "Atualizar estoque" marcada, o sistema efetuará um bloqueio exibindo a seguinte mensagem:
Período bloqueado
Dica
- O parâmetro "Bloquear estoque para movimentações anteriores a" em: Empresa > Parâmetros Globais > Estoque > Proteção de Estoque bloqueia os lançamentos que envolvem custo do produto, desta forma ao habilitá-lo não será possível realizar inserção, alteração ou exclusão no estoque.
Proteção de Estoque
- Não é possível configurá-lo com uma data atual ou posterior, sendo assim, o mínimo permitido é de um dia anterior. Por exemplo, se a data atual for 06/09/2016 será permitido utilizar 05/09/2016, na tentativa inserir algo superior o sistema exibirá a seguinte mensagem:
Data informada não pode ser igual ou superior
- Todas as alterações realizadas neste parâmetro registarão um log, que poderá ser consultado em Empresa > Segurança > Pesquisar Logs, conforme abaixo.
Listagem de logs
Log gerado
- Para que seja possível pesquisar os logs das transações efetuadas no sistema é necessário que o usuário supervisor acesse: Empresa > Segurança > Configurar usuários > Criação/Alteração de usuários e marque a opção "Visualizar logs".
Serão listados os itens de acordo com a nota selecionada no campo Devolução Simbólica. Na página de listagem, os dados dos produtos estarão dispostos nas colunas: Código, Nome do Produto/Referência, Preço Tabela Padrão, Qtde., IPI (%), Saldo Emp.(Nº da empresa logada).
Código: Exibe o código do produto listado conforme disposto na nota de devolução simbólica.
Nome do Produto/Referência: Exibe a o nome do produto e sua referência.
Preço Tabela pad.: Exibe o valor do produto na tabela de preço padrão no momento da remessa.
Desc.(%): Deverá ser informado o desconto que será concedido para o produto. Porém, somente será possível defini-lo, se no cadastro de produto houver permissão (Suprimentos -> Estoque -> Produtos -> Cadastro/Alteração de Produtos) e o valor do desconto não ultrapassar o máximo permitido para o usuário.
Qtde.: Exibe a quantidade de cada produto listado na nota de devolução simbólica, podendo ser alterada. Não será permitido faturar uma quantidade maior do que a pendente de faturamento. A quantidade poderá ser inserida manualmente através do código de barras ou código do produto.
Saldo: Exibe o saldo pendente para ser faturado, mas não será possível altera-lo.
IPI (%): Traz o percentual de IPI para o produto listado, quando possuir.
Saldo (Empresa logada): Nessa coluna é exibido o saldo em estoque do item para todas as empresas do portal. Ao lado traz os ícones já conhecidos da página de alteração de produto, 
, 
e 
.
O primeiro ícone quando clicado exibe o saldo detalhadamente de cada empresa e a opção de ajuste de saldo para o usuário que possuir permissão. No segundo ícone, também conhecido é a calculadora que exibe a simulação de preço do item para determinados formas e planos de pagamento. Já o terceiro ícone exibe os dados das últimas compras, com a possibilidade de visualização das notas de compra listada.
Há também o ícone de detalhar (
) entre as colunas Código e Nome do Produto/Referência, que traz os dados das últimas entradas e saídas do item.
Página de itens a faturar
Uma característica dessa página está nos itens que não estejam corretamente de acordo com a CFOP no detalhamento da configuração tributária ou não possua detalhamento para o mesmo para tal operação. Já que existe para Venda Consignada uma CFOP específica para itens utilizados com naturezas de operação pra Venda de Mercadorias Remetida em Consignação, que nesse caso seria a 5.114 para cliente de dentro do estado e 6.114 para fora do estado.
Caso não esteja configurado o sistema indicará com um alerta que há divergências na CFOP utilizada para o item listado, exibido quando não houver ou não estiver de acordo o detalhamento de configuração tributária do item. Entretanto, é de responsabilidade do usuário que prosseguir com tal configuração para saída de mercadoria remetida em consignação diferente de 5.114/6.114.
Na página de inserção dos itens será possível realizar a entrada dos produtos através de um leitor de código de barras.
Página de inserção de itens com divergência de CFOP do item listado
O cálculo do ICMS ST é regido pelo Regime de Estimativa Simplificado nas operações internas e interestaduais envolvendo empresas do estado do Mato Grosso. Este cálculo é realizado para os produtos, inclusos na Nota Fiscal, que possuam Configuração Tributária com o "Percentual de Carga Tributária Média" preenchido. Para mais informações sobre esta configuração, consulte o manual Estoque, tópico "Config. Tributária".
Na página de finalização da nota, serão exibidos os botões "Faturar Mercadorias em Consignação", "Manutenção das informações do B2B – NF-e", "Imprimir Etiqueta de Endereçamento", "Autorizar a Nota (NF-e)" e "Imprimir a Nota", que estão relacionados a uma nota realizada pelo módulo de Venda Consignada.
Botões de atalho na página de finalização da nota fiscal.
Nota
- Quando a empresa que utiliza a Venda consignada participar do sistema de tributação Simples Nacional as operações padrões necessárias serão as já pré-configuradas na abertura do portal.
- Será de responsabilidade do usuário configurar corretamente a CFOP para tal natureza, pois o sistema irá bloquear apenas para as situações já mencionadas acima, tais como, de CFOP divergente para a operação, ou a ausência de detalhamento, por exemplo quando um cliente é do mesmo estado que a empresa e possuir configurado um CFOP com início 6.114 ou ainda se não houver detalhamento para a natureza do faturamento de mercadorias em consignação.
- O faturamento de mercadorias em consignação realizará o cálculo diferencial de alíquota ICMS, para mais informações sobre a configuração e utilização, vide tópico Diferencial de Alíquota ICMS deste manual.
- A Natureza de Operação utilizada para Faturar Mercadorias em Consignação não irá destacar ICMS, uma vez que o valor de ICMS atribuído na operação padrão de "Reclassificação de ICMS remessa em consignação vendida" virá do ICMS já destacado em nota de remessa que originou a Devolução Simbólica que por sua vez gerou a nota de Faturamento.
- Entretanto, a natureza de operação não irá deixar de respeitar o que estiver configurado no detalhamento de configuração tributária, uma vez configurado com alíquotas para ICMS, ICMS ST, Margens e Redução o sistema irá respeitar a config. Tributária. Portanto, é indispensável a correta configuração, nesse caso, sem percentuais para tais tributos.
- Valores de alíquotas de IPI só devem ser configuradas para empresa do tipo de atividade Industrial ou Equiparada.
- Para as Empresas que trabalham e disponibilizarem aos seus clientes, o pagamento do faturamento da mercadoria remetida em consignação através de cartão (usando o TEF), a rotina de Faturamento também irá tratar como validação a parametrização necessária para tal, sendo de essencial importância a habilitação do parâmetro "Habilita rotina de Faturamento de Cartão", localizado em Empresa -> Parâmetros Globais -> POS -> grupo "Gerais".
Parâmetro Global para habilitar pagamento do faturamento via TEF no POS
- Caso este parâmetro não esteja marcado no momento do faturamento da mercadoria em consignação o processo será interrompido e uma mensagem de validação deve ser exibida em página.
Mensagem de validação para o parâmetro Habilita rotina de Faturamento de Cartão desmarcado
- A partir de 01/01/2016 o ERP realizará o cálculo do ICMS equivalente ao Fundo de Combate à Pobreza. Mais informações sobre as configurações necessárias, vide manual Estoque tópico "Fundo de Combate à Pobreza".
- É possível destacar os descontos das ações promocionais por item, para tanto, é necessário habilitar o parâmetro "Associar desconto da ação promocional ao item" em Empresa -> Parâmetros Globais -> Faturamento-Gerais no grupo "Nota Fiscal". Com o referido parâmetro ativado, ao realizar qualquer rotina que incida uma ação promocional, ao conceder o desconto a um produto, ele decairá somente sobre o item configurado na ação para receber o abatimento. Evitando assim, o rateio de forma genérica e proporcional para todas as mercadorias da nota, inclusive para as que não participam de promoção.
Com esse parâmetro habilitado, ao escolher um plano de pagamento que utilize TEF (Transferência Eletrônica de Fundos), o sistema automaticamente criará um comprovante não fiscal no POS para ser finalizado utilizando TEF. Para maiores informações sobre o comprovante não fiscal consultar o manual do POS, item Gerencial – Faturamento – Pagamento cartão.
O sistema apresentará na finalização da nota o número do comprovante, a data do documento e o valor do comprovante não fiscal, conforme imagem a seguir:
Finalização da nota de faturamento de mercadoria remetida em consignação
No POS será exibido no Menu Gerencial o botão "Faturamento – Pagamento c/ Cartão" para a finalização das vendas realizadas com o pagamento via TEF.
Dica
A Venda Consignada está protegida pelo gerenciamento de segurança do sistema e somente estará disponível se o usuário em questão possuir permissão para acesso (Grupo Faturamento, Subgrupo Venda Consignada, permissão: "Faturar Mercadorias em Consignação").
Suporte Técnico
INFORMAÇÕES DE MANIPULAÇÃO EXCLUSIVA DO SUPORTE TÉCNICO/CONSULTORES LINX
Para que este recurso esteja disponível é necessário configurar o usuário com permissão de uso, em Empresa -> Segurança -> Configurações de usuário -> Listar -> Habilitar -> Grupo Faturamento -> Subgrupo Venda Consignada, permissão: "Faturar Mercadorias em Consignação". Usuário administrador sempre terá acesso as rotinas de Venda Consignada.