• Criado por Usuário desconhecido (fernanda.matoso) em fev 22, 2023



A nota fiscal de transferência de ICMS é uma transferência de valor credor ou devedor de ICMS existente na empresa atual

Configurações da Rotina 

Neste tópico serão descritas as configurações necessárias para a disponibilização e execução da rotina.

Permissão de Usuário

  • A permissão de usuário "Emitir Nota de Transferência de ICMS" disponível em Empresa > Segurança > Configurar Usuários > Grupo "Faturamento" > Subgrupo "Permissões Gerais de Nota Fiscal" deve estar marcada.

Parametrização Restrita

  • Para utilizar este recurso é necessário entrar em contato com o Suporte Técnico e solicitar as seguintes configurações:


Suporte Técnico

Informações de Manipulação Exclusiva do Suporte Técnico/Consultores Linx

O parâmetro "Utiliza Transferência de ICMS" disponível em Empresa > Parâmetros Globais > Acesso Restrito > Faturamento deve estar marcado.


Parametrização

Com o parâmetro restrito ativo é necessário acessar Empresa > Parâmetros Globais > Faturamentos Gerais e realizar uma série de configurações no grupo "Transferência de ICMS", são elas:



Transferência de ICMS


  • Empresa de Destino: deve ser informada qual empresa do portal será a responsável por receber a transferência de valores de ICMS. A empresa deve ser a mesma informada em Empresa > Dados da Empresa > Grupo "Dados Adicionais" > Campo "Filial";
  • Natureza de Operação (saída de saldo credor): deve ser informada a natureza de operação que será utilizada em casos de saída de saldo credor;
  • Código de Ajuste para SPED (saída de saldo credor): deve ser inserido o código de ajuste alfanumérico para envio no Registro E111 do SPED Fiscal com 8 caracteres;
  • Código de Ajuste para GIA-SP (saída de saldo credor): deve ser inserido o código de ajuste numérico para envio na Ficha de Apuração do ICMS da GIA-SP com 5 caracteres;
  • Natureza de Operação (saída de saldo devedor): deve ser informada a natureza de operação que será utilizada em casos de saída de saldo devedor;
  • Código de Ajuste para SPED (saída de saldo devedor): deve ser inserido o código de ajuste alfanumérico para envio no Registro E111 do SPED Fiscal com 8 caracteres;
  • Código de Ajuste para GIA-SP (saída de saldo devedor): deve ser inserido o código de ajuste numérico para envio na Ficha de Apuração do ICMS da GIA-SP com 5 caracteres;
  • Série de Saída: deve ser informada a série que será utilizada na emissão de notas de saída;
  • Natureza de Operação (entrada de saldo credor): deve ser informada a natureza de operação que será utilizada em casos de entrada de saldo credor;
  • Código de Ajuste para SPED (entrada de saldo credor): deve ser inserido o código de ajuste alfanumérico para envio no Registro E111 do SPED Fiscal com 8 caracteres;
  • Código de Ajuste para GIA-SP (entrada de saldo credor): deve ser inserido o código de ajuste numérico para envio na Ficha de Apuração do ICMS da GIA-SP com 5 caracteres;
  • Natureza de Operação (entrada de saldo devedor): deve ser informada a natureza de operação que será utilizada em casos de entrada de saldo devedor;
  • Código de Ajuste para SPED (entrada de saldo devedor): deve ser inserido o código de ajuste alfanumérico para envio no Registro E111 do SPED Fiscal com 8 caracteres;
  • Código de Ajuste para GIA-SP (entrada de saldo devedor): deve ser inserido o código de ajuste numérico para envio na Ficha de Apuração do ICMS da GIA-SP com 5 caracteres;
  • Série de Entrada: deve ser informada a série que será utilizada na emissão de notas de entrada;
  • No DANFE (XML) enviar o valor transferido nos campos: deve ser definido em qual campo será apresentado o valor de ICMS seguindo o regulamento de cada Estado;
  • Fundamentação Legal: deve ser informada a fundamentação legal relativa ao processo de Transferência de ICMS no Estado da empresa.


Suporte Técnico

Informações de Manipulação Exclusiva do Suporte Técnico/Consultores Linx Microvix

Os parâmetros de código de ajuste do GIA-SP somente serão apresentados se a empresa possuir habilitada a rotina Utiliza GIA SP em Empresa > Parâmetros Globais > Acesso Restrito > Fiscal.


Ainda em Empresa > Parâmetros Globais > Faturamentos Gerais > Grupo "Nota Fiscal de Complemento de ICMS" deve ser informado um produto que esteja previamente cadastrado para representar o ICMS na operação de emissão de nota.


Nota Fiscal de Complemento de ICMS


  • Código do Produto: deve ser informado o código do produto previamente cadastrado para a operação de emissão de nota;
  • Vendedor: deve ser informado o vendedor que será utilizado na operação de emissão de nota;
  • Plano de Pagamento: deve ser informado o plano de pagamento para a operação de emissão de nota.

Configurações Necessárias para a Transferência de Saldo Credor

Operações Padrões para Transferência de Saldo Credor

Deve-se acessar Adm./Financeiro > Cadastros Auxiliares > Contabilidade > Operações Padrões e informar Histórico, Conta de Débito, Conta de Crédito e Centro de Custo (que devem estar previamente cadastrados) nas seguintes operações:

  • Transferência de Saldo Credor (159);
  • Recebimento de Saldo Credor (161);


Configuração Tributária para Transferência de Saldo Credor

No produto previamente cadastrado deve ser informada uma configuração tributária e ser realizado o seu detalhamento, para isto é necessário acessar Suprimentos > Estoque > Cadastros Auxiliares > Config. Tributária.

  • Passo 1: pesquise a configuração informada no produto e acesse seu detalhamento através do ícone ;
  • Passo 2: informe a natureza de operação cadastrada para a transferência de ICMS e acione o botão "Associar Classe Fiscal";
  • Passo 3: juntamente com o seu contador informe: 
    • Classe Fiscal: deve ser informada a classe fiscal da empresa de destino cadastrada previamente como cliente/fornecedor;
    • CFOP: deve ser informado o código fiscal da operação, este definirá o tipo de transferência e se o saldo é credor ou devedor;

As demais informações devem ser verificadas com seu contador para a devida tributação da operação.


Nota

No total, devem ser realizadas 2 associações deste tipo para a mesma configuração tributária, são elas:

  • Associação 1: natureza de operação de saída e CFOP de transferência de saída de saldo credor;
  • Associação 2: natureza de operação de entrada e CFOP de transferência de entrada de saldo credor;


Configurações Necessárias para a Transferência de Saldo Devedor

Operações Padrões para Transferência de Saldo Devedor

Deve-se acessar Adm./Financeiro > Cadastros Auxiliares > Contabilidade > Operações Padrões e informar Histórico, Conta de Débito, Conta de Crédito e Centro de Custo (que devem estar previamente cadastrados) nas seguintes operações:

  • Transferência de Saldo Devedor de ICMS (158);
  • Recebimento de Saldo Devedor de ICMS (160);


Configuração Tributária para Transferência de Saldo Devedor

No produto previamente cadastrado deve ser informada uma configuração tributária e realizado o seu detalhamento, para isto é necessário acessar Suprimentos > Estoque > Cadastros Auxiliares > Config. Tributária.

  • Passo 1: pesquise a configuração informada no produto e acesse seu detalhamento através do ícone ;
  • Passo 2: informe a natureza de operação cadastrada para a transferência de ICMS e acione o botão "Associar Classe Fiscal";
  • Passo 3: juntamente com o seu contador informe: 
    • Classe Fiscal: deve ser informada a classe fiscal da empresa de destino cadastrada previamente como cliente/fornecedor;
    • CFOP: deve ser informado o código fiscal da operação, este irá definir o tipo de transferência e se o saldo é credor ou devedor;

As demais informações devem ser verificadas com seu contador para a devida tributação da operação.


Nota

No total, devem ser realizadas 2 associações deste tipo para a mesma configuração tributária, são elas:

  • Associação 1: natureza de operação de saída e CFOP de transferência de saída de saldo devedor;
  • Associação 2: natureza de operação de entrada e CFOP de transferência de entrada de saldo devedor;


Executando a Rotina

Para realizar a emissão da nota de transferência deve-se acessar Faturamento > Nota Fiscal > Transferência de ICMS e informar os seguintes dados:



Transferência de ICMS


  • Unidade de Origem: será apresentada a empresa logada e não será possível a edição;
  • Unidade de Destino: será apresentada a unidade de destino que foi parametrizada e não será permitida a alteração;
  • Data de Emissão: é possível inserir a data de emissão da transferência. Somente será permitida datas retroativas em até 30 dias;
  • Período de Apuração: é utilizado apenas para demonstrar na nota fiscal o mês ao qual se refere a transferência;
  • Valor: deve ser informado o valor a ser transferido;
  • Observação: poderá ser adicionada uma observação à nota;
  • Transferência de: define o tipo de transferência a ser realizada;
    • Saldo Credor: define que o valor a ser transferido é credor;
    • Saldo Devedor: define que o valor a ser transferido é devedor;
  • Contabiliza: define que serão gerados lançamentos contábeis desta operação de transferência;

Ao pressionar o botão "Finalizar" será gerada a nota e também será apresentado o número da nota de saída emitida, para verificar a nota de entrada é necessário logar na empresa de destino e acessar Suprimentos > Estoque > Relatórios > Notas de Compras e realizar a pesquisa. 


Nota

  • Após a autorização da Nota Fiscal de Transferência de ICMS (no caso de NF-e), o documento será apresentado no Livro Registro de Saídas em Report Viewer > Iniciar Report Viewer > Fiscal > Livros Fiscais.
  • Após a autorização da Nota Fiscal de Transferência de ICMS (no caso de NF-e) na empresa de origem, o documento será apresentado no Livro Registro de Entradas em Report Viewer > Iniciar Report Viewer > Fiscal > Livros Fiscais.
  • Após a autorização da Nota Fiscal de Transferência de ICMS (no caso de NF-e), caso a empresa possua habilitada a rotina "Utiliza GIA SP" (Empresa > Parâmetros Globais > Acesso Restrito > Fiscal), o valor da transferência será apresentado na Apuração de ICMS da empresa de origem e de destino em Adm./Financeiro > Fiscal > Apuração Fiscal.
  • Após a autorização da Nota Fiscal de Transferência de ICMS (no caso de NF-e), caso a empresa possua contratado o módulo SPED Fiscal, o valor da transferência será apresentado na Apuração de ICMS da empresa de origem e de destino.
  • Caso a Nota Fiscal de Transferência de ICMS seja cancelada na empresa de origem, então, o registro que foi gerado na Apuração de ICMS para o quadro GIA-SP na empresa de origem e de destino deverá ser excluído automaticamente. Neste caso, ao acessar a Apuração de ICMS ou o Livro Registro de Apuração de ICMS o valor da transferência não será apresentado em "Outros Débitos" nem em "Outros Créditos" em nenhuma das duas empresas envolvidas na transferência.
  • Caso seja editado algum campo do quadro GIA-SP na rotina de Apuração de ICMS, será removido o vínculo existente entre a Nota Fiscal e a apuração.
  • Caso seja editado algum campo do quadro SPED-Fiscal na rotina de Apuração de ICMS, será removido o vínculo existente entre a Nota Fiscal e a apuração.