Introdução
Tanto a seção Parâmetros para Regra de Imposto Específica quanto a seção Filtros possuem campos que ajudam na especificação da regra.
Quanto mais campos forem preenchidos, maior será a pontuação. Quanto maior a pontuação, maiores as chances do sistema utilizar a regra.
No entanto, deve-se ter muito cuidado ao preencher esses campos, pois se a regra ficar muito específica, ela pode não abranger todas as operações que deveria e, neste caso, terão que ser feitas mais regras.
Aconselha-se fazer uma análise de todas as operações e processos utilizados pelas filiais, antes de parametrizar as regras.
Exemplos de parametrização de impostos:
| Imposto | Fórmula | Composição da fórmula | Alíquota | Incidência | CST | Observação |
| 10 - ICMS | 01 - ICMS Base | Valor Total + Valor Frete + Valor Seguro + Valor Outras Despesas - Valor Desconto | Varia conforme a UF | Destaca | Varia de acordo com o tipo de operação | |
| 02 - ICMS CF Base | Valor Total + Valor Frete + Valor Seguro + Valor Outras Despesas - Valor Desconto + IPI | ICMS utilizado para as vendas a consumidor final | ||||
| 20 - IPI | 03 - IPI Base | Valor Total + Valor Frete + Valor Seguro + Valor Outras Despesas | Varia conforme classificação fiscal do produto | Agrega | Varia de acordo com o tipo de operação | |
| 50 - PIS | 4 - PIS Base | Valor Total + Valor Frete + Valor Seguro + Valor Outras Despesas - Valor Desconto | 0,65% ou 1,65% | Destaca | Varia de acordo com o tipo de operação | |
| 60 - COFINS | 5 - COFINS Base | Valor Total + Valor Frete + Valor Seguro + Valor Outras Despesas - Valor Desconto | 3% ou 7,6 % | Destaca | Varia de acordo com o tipo de operação | |
| 15 - ICMS- ST | 15 - Base do ICMS-ST | Base do ICMS-ST | Varia de acordo com a legislação de cada estado. | Destaca ou Agrega de acordo com a CST do ICMS | Não se aplica | Precisa do IVA prenchido no campo % de Margem de valor agregado da Regra de Imposto. |
| 09 - FECP | 01 - ICMS Base | Valor Total + Valor Frete + Valor Seguro + Valor Outras Despesas - Valor Desconto | Varia de acordo com a legislação de cada estado. | Destaca | Não se aplica | As fórmulas e alíquotas podem variar de acordo com a legislação de cada estado. |
| 11 - Base do ICMS | Base do Imposto ICMS calculado na nota | |||||
| 08 - ICMS B-DEST | 01 - ICMS Base | Valor Total + Valor Frete + Valor Seguro + Valor Outras Despesas - Valor Desconto | Alíquota diferenciada do produto | Destaca | Não se aplica | Imposto utilizado para as vendas com partilha de ICMS em que o produto, na UF de destino, possua uma alíquota diferente da praticada dentro do estado, podendo ou não ter uma redução na base de cálculo. |
| 19 - FECP-BDEST | 01 - ICMS Base | Valor Total + Valor Frete + Valor Seguro + Valor Outras Despesas - Valor Desconto | Varia de acordo com a legislação de cada estado. | Destaca | Não se aplica | Para as vendas com partilha de ICMS em que o produto, na UF de destino, possua uma alíquota diferente da praticada dentro do estado, podendo ou não ter uma redução na base de cálculo. As fórmulas e alíquotas podem variar de acordo com a legislação de cada estado. |
| 11 - Base do ICMS | Base do Imposto ICMS calculado na nota | |||||
| 12 - Base do ICMS BDEST | Base do Imposto ICMS destino calculado na nota | |||||
| 100 - FECP-ST | 01 - ICMS Base | Valor Total + Valor Frete + Valor Seguro + Valor Outras Despesas - Valor Desconto | Varia de acordo com a legislação de cada estado. | Agrega | Não se aplica | As fórmulas e alíquotas podem variar de acordo com a legislação de cada estado. |
| 15 - Base do ICMS-ST | Base do ICMS-ST | |||||
| 16 - Base FECP - ST | (Valor Total + Valor Frete + Valor Seguro + Valor Outras Despesas - Valor Desconto) - Base do ICMS-ST |
Exemplos de regras de imposto específicas
Exemplo 1
A Empresa X, do regime Lucro Real, precisa fazer uma nota de transferência na qual conste os impostos ICMS, PIS e COFINS.
Primeiro passo: consultar se existe uma regra de imposto válida para o Código da Operação 1200 (Transferência) para cada um dos impostos (ICMS, PIS e COFINS).
Coloque o Código do Imposto:
Em seguida, coloque o Código da Operação e clique em Pesquisar:
Caso já exista uma regra de imposto com essas características, aparecerá no seletor, no canto superior direito da tela, conforme mostrado a seguir:
No exemplo dado, temos duas regras criadas para o ICMS na operação 1200.
Verifique se uma dessas duas regras atende à nota que deve ser feita. Será preciso conferir todos os filtros e parâmetros que estiverem preenchidos. Se algum deles não estiver de acordo com a nota, será preciso criar uma nova regra.
Se, por exemplo, o filtro Regime Tributário da Filial, constante na guia REGIME TRIBUTÁRIO/INDICADOR FISCAL, estiver como Lucro Presumido, essas regras não atenderão a Empresa X, pois o regime dela é Lucro Real. Neste caso, será preciso criar uma regra de ICMS para ela com a operação 1200 e o Regime Lucro Real.
Esta validação deverá ser feita para todos os impostos que constarão no documento fiscal, evitando assim que sejam criadas regras além do necessário.
Exemplo 2
A Empresa Y, do regime Lucro Presumido, localizada em São Paulo, precisa criar as regras de imposto para as notas de partilha de ICMS.
Para isso, ela terá que ter uma regra criada para cada um dos impostos a seguir:
- ICMS
- ICMS-DIFAL
- ICMS-ORIGEM
- ICMS-DESTINO
- PIS
- COFINS
O primeiro passo é consultar quais são as regras existentes para cada imposto e cada operação, e verificar se os filtros e parâmetros estão de acordo com o documento que será feito.
Considerando que a maioria das notas possuem ICMS, PIS e COFINS, provavelmente já existirá uma regra de imposto criada para cada um desses 3 impostos.
Se já existirem as regras que atendam ao documento, não será necessário criar outras.
Digamos que no nosso exemplo não exista nenhuma regra para o ICMS-ORIGEM e o ICMS-DESTINO. Neste caso, teremos que incluir uma regra para cada um desses dois impostos.
Veja na planilha a seguir, um exemplo de valores para o imposto ICMS. Eles estão baseados em uma nota fiscal com o valor do produto igual a R$1.000,00.
Regra | Imposto | Fórmula | MVA | Redução | Base de Cálculo | Alíquota (%) | Valor dos Impostos | Valor do Imposto na Origem | Valor do Imposto no Destino | Incidência | CST |
ICMS | 10-ICMS | 1 - ICMS BASE | 0% | 0% | 1.000,00 | 12%* | 120,00 |
|
| Destaca | Tributado integralmente |
DIFAL | 17-ICMS-DIFAL | 1 - ICMS BASE | 0% | 0% | 1.000,00 | 6%* | 60,00 |
|
| Destaca | Não se aplica |
ICMS Partilha Origem | 13-ICMS-ORIG | 8 - ICMS-DIFAL | 0% | 0% | 60,00 | 60% | 36,00 | 36,00 |
| Destaca | Não se aplica |
ICMS Partilha Destino | 14-ICMS-DEST | 8 - ICMS-DIFAL | 0% | 0% | 40,00 | 40% | 24,00 |
| 24,00 | Destaca | Não se aplica |
- As alíquotas dos impostos 10-ICMS e 17-ICMS-DIFAL devem estar parametrizadas na regra com 0%, para que sejam calculadas as alíquotas de acordo com a tabela de Referência Cruzada ICMS x UF.
Abaixo, um exemplo de como deve ser parametrizada a regra de imposto para o ICMS-ORIGEM.
Como em 2017 a Origem recolhe 40% e o Destino 60%, pode-se colocar a data de vigência da regra de 01/01/2017 a 31/12/2017.
Cadastre a porcentagem de recolhimento do ICMS-ORIGEM e ICMS-DESTINO no campo % de Alíquota de Imposto na guia TAXAS.
Na seção FILTROS, coloque o Código da Operação (campo de preenchimento obrigatório) e marque as opções Indica Consumo Final e Operação Interestadual, já que a partilha só ocorrerá nestes dois casos.
Observação
No exemplo que demos, a regra do ICMS-ORIGEM estará associada a todos os documentos fiscais com data de 01/01/2017 a 31/12/2017, para a operação 2000 Venda, cujo terceiro seja um consumidor final e cuja operação seja interestadual.
Início
Filtros
Citaremos aqui os filtros que têm uma função específica.
Operações auxiliares
As operações auxiliares foram criadas para que em uma mesma regra possam ser vinculadas em mais de uma operação. É possível incluir somente a operação ou se não a operação com a finalidade, deixando este filtro mais específico.
Exemplo: Já existe uma regra do imposto ICMS para a operação de venda e há a necessidade de criar uma regra para a operação de transferência, mas com as mesmas informações (taxas, filtros) da operação de venda. Para que não seja preciso criar uma nova regra, basta adicionar essa outra operação na guia Operações Auxiliares.
Importante
Se a regra já foi utilizada, é preciso duplicar a regra e inativar a anterior.
Para a inclusão, clique no botão Novo Registro.
Inclua as informações necessárias, conforme o exemplo a seguir:
Início
Origem Mercadoria / Classificação Fiscal
Nesta guia é possível informar uma faixa de classificação fiscal, uma lista de faixa de classificações fiscais ou a origem da mercadoria cuja regra deve respeitar.
No exemplo acima, a regra atenderá a todas as mercadorias cuja classificação fiscal esteja compreendida entre 95045000 e 95064000.
Existem situações em que há a necessidade de se colocar várias faixas de classificação fiscal. Quando isso ocorrer, deve-se marcar a opção Valida Por Faixa de Classificações Fiscais.
Se já houver uma faixa de classificação inicial e final informadas, será apresentada a mensagem:
Basta clicar em OK e, em seguinda, Incluir Novo Registro.
Poderão ser incluídas tantas faixas de classificação fiscal quanto forem necessárias.
CFOP Fixo Vinculado ao Imposto
Ao fixar o CFOP nesta guia, será ele que aparecerá na nota fiscal, independentemente da operação finalidade da regra.
Este campo é normalmente utilizado nas operações de produtos com ICMS-ST. A regra de CFOP irá direcionar o produto para um CFOP normal, mas quando houver o ICMS-ST, o CFOP será aquele indicado na regra.
Agrupador de Regras
Campo utilizado para fazer amarrações das regras de imposto específicas com o cadastro de terceiros (Fornecedores, Clientes), produtos ou filiais. É necessário primeiramente que seja feito um cadastro do agrupador de regra e que depois esse agrupador esteja associado na Cadastro de Regra de Imposto Específica.
Importante
Este campo é de uso exclusivo da Linx e só deve ser utilizado nos casos de legislações muito específicas, quando as outras funcionalidades da regra de imposto não estiverem suprindo as necessidades.
Caso precise usar este campo, entre em contato com o suporte da Linx.
Texto Complementar
Campo de digitação livre, utilizado para escrever o texto de alguma lei, que sairá na nota fiscal, por exemplo:
