Como faço a manifestação de NF-e no Postofácil Módulo Retaguarda?

A Manifestação de NF-e é um conjunto de eventos que permite ao destinatário da NF-e se manifestar sobre a sua participação comercial descrita na Nota Fiscal Eletrônica, confirmando as informações prestadas pelo seu fornecedor e emissor do respectivo documento fiscal.  Este processo é composto de quatro eventos: Ciência da Emissão; Confirmação da Operação; Operação não Realizada e Desconhecimento da Operação.



Como fazer?

A manifestação de NF-e recebida pode ser realizada através do menu Planilhas Diárias  Gerenciamento da Manifestação:





Além do acesso descrito anteriormente, o Gerenciamento de Manifestação também pode ser acessado através do ícone de alerta indicado no canto inferior direito da tela do Postofácil - Módulo Retaguarda:





Parâmetro

Caso o parâmetro "Desabilitar manifestação de NF-E" contido na aba NF-e no Perfil da empresa (acesso através do menu Opções  Perfil da empresa) esteja habilitado, a funcionalidade de manifestação não ficará disponível no sistema.



Na tela de Gerenciamento de Manifestação é indicado através do campo Status da última consulta informações referente a data e hora da última consulta realizada pelo sistema na base da Secretaria da Fazenda como também a quantidade de notas retornadas no sistema. Já o campo Data/hora mínima da próxima consulta apresenta qual será a data e a hora em que o sistema irá realizar a próxima consulta na base de dados da Secretaria da Fazenda.



As notas pendentes de manifestação podem ser filtradas de duas formas:


Por período

Esta opção permite filtrar as notas pendentes de manifestação através da definição de um período inicial e final no campo Período, devendo em seguida indicar no campo Situação da Manifestação o status de manifestação da nota - Ciência da Emissão; Confirmação da Operação; Operação não Realizada; Desconhecimento da Operação; Sem manifestação e Todos. Além dos filtros descritos anteriormente, ainda é possível adicionar na pesquisa as notas que estejam com a situação da NF-e como cancelada através do parâmetroIncluir Canceladas. Após definir os filtros, basta clicar no botão Abrir para que o sistema apresente as notas de acordo com os filtros definidos.


Por chave de acesso

Esse tipo de filtro busca a NF-e pelo número da chave de acesso, onde basta informá-lo no campo Chave de Acesso e em seguida clicar no botão Abrir para que a nota correspondente seja exibida.


Para manifestar as notas desejadas, basta selecioná-las e em seguida clicar no botão de manifestação corresponde ao evento desejado:





A seguir são descritos os campos das informações da nota.


Emitente: Razão social do fornecedor da nota.

Data de emissão: Data em que a nota foi emitida.

Série: Número de série da nota.

Nº NF: Número da nota fiscal.

Valor: Valor em reais da nota fiscal.

Situação da NFE: Indica o status da nota fiscal (autorizada, cancelada, etc.).

Situação da Manifestação: Indica a situação da manifestação da NF-e, exibindo o evento da manifestação que foi atribuído à nota (Sem manifestação; Ciência da Emissão; Confirmação da Operação; Operação não Realizada e Desconhecimento da Operação).

Status da compra: Indica se a nota já foi cadastrada ou não no sistema.

Dias Restantes: Exibe a quantidade de dias que faltam para realizar a manifestação da NF-e. Quando for apresentado um valor negativo, será referente a quantidade de dias em atraso.

Chave de Acesso: Número da chave de acesso da NF-e.

Protocolo: Número do protocolo gerado ao realizar a manifestação de notas.

Justificativa: Descrição do motivo pelo qual foi aplicado o evento "Operação não Realizada".


Após clicar no botão referente ao evento desejado, a nota será manifestada. Ao lado esquerdo do botão Ciência da Emissão é localizado o botão Histórico de Consulta, onde é possível verificar as consultas que o sistema fez na SEFAZ para verificar a existência de novas notas:





Além de realizar a manifestação de notas, é possível efetuar o download do XML das notas (notas já manifestadas) através do botão Exportar XML:





Ao clicar no botão Exportar XML, o sistema irá salvar o XML das notas selecionadas no diretório definido no parâmetro "Diretório para exportação de XML das notas manifestadas" localizado na aba NF-e do Perfil da empresa (acesso através do menu Opções  Perfil da empresa).

As notas poderão ser manifestadas individualmente ou selecionadas em maior quantidade, desde que sejam manifestadas com o mesmo evento.


Evento

A descrição detalhada de cada evento pode ser encontrada na O que significam os eventos da Manifestação de NF-e? do grupo FISCAL.