- Criado por Usuário desconhecido (vinicius.paulo) em ago 21, 2020
Com o objetivo de atender ao disposto na Lei 8.405 de 24/05/2019, do RJ, o Linx OmniPOS foi adaptado às TAGs de desoneração na emissão de NFC-e, inclusive quanto às particularidades de cálculo do Rio de Janeiro (Resolução SEFAZ/RJ nº 13/2019).
Linx Operacional > Módulos > Utilitário (Local) > Sistema > Valor do Parâmetro
Foram criados novos parâmetros para a implementação do ICMS Desonerado e da mensagem de não incidência de FCP, conforme relação adiante:
Título do parâmetro | Descrição do parâmetro | Valor do parâmetro |
---|---|---|
ID_IMPOSTO_ICMSDESON | Id do imposto ICMS Desonerado. | 12 |
ICMSDESON_CALC_ALTERNATIVO_UFS | UFs que utilizarão o cálculo alternativo do valor do ICMS desonerado. | RJ |
MSG_NF_ITEM_SEM_FCP | Texto a ser atribuído à informação adicional do item da nota quando o valor do FCP for inexistente ou zero. | Não há Cobrança do Adicional de Alíquotas para o produto e/ou Serviço comercializado |
NF_ITEM_MSG_SEM_FCP_UFS | UFs que exigem a mensagem indicando que não há FCP (parâmetro MSG_NF_ITEM_SEM_FCP) | RJ |
O sistema possui duas formas básicas de cálculo do valor do ICMS Desonerado, uma para as UFs que não estão no parâmetro ICMSDESON_CALC_ALTERNATIVO_UFS, que são a maioria e, outra para os que estão.O valor do ICMS desonerado, em princípio, consiste na diferença entre o valor do ICMS sem a desoneração causada pelo benefício fiscal e o valor do ICMS na operação. É necessário considerar o valor do FCP no cálculo.
Ao calcular os impostos, se houver regra fiscal para o imposto indicado no parâmetro ID_IMPOSTO_ICMSDESON, para fazer o cálculo do valor do imposto, verificar se a UF do emitente está no conteúdo do parâmetro ICMSDESON_CALC_ALTERNATIVO_UFS.
- valorICMS = valor do ICMS do item.
- valorFCP = valor do FCP do item.
- valorICMSDesonTemp = valor do imposto obtido da regra fiscal do imposto ICMS Desonerado.
- vICMSDeson = valor do ICMS Desonerado a ser atribuído ao item da NFC-e.
- Preço unitário: 10,00
- Quantidade: 3
- Valor total do acréscimo no item: 3,00
- ICMS e FCP
- Alíquota: 12% (12% ICMS + 0% FCP)
- PercRdBC: 20%
- CST: 20
- ICMS Desoneração
- Alíquota: 12% (soma das alíquotas de ICMS e FCP)
- PercRdBC: 80% (100 - PercRdBC utilizados no ICMS e FCP)
A alíquota da regra fiscal do imposto ICMS desonerado deve ser a soma da alíquota de ICMS com a alíquota do FCP.
Veja as fórmulas a seguir:- valorItem = valor do item com os descontos já excluídos e as despesas acrescidas (equivalente à BC do ICMS de mercadoria com CST 00 - tributado integralmente).
- alíquota = alíquota da regra fiscal do imposto ICMS desonerado.
- percRdBC = percentual de redução da base de cálculo do imposto ICMS desonerado.
CST | Descrição do cálculo |
---|---|
40 | Fórmula: vICMSDeson = <valorItem> / (1 - <alíquota>) * <alíquota>Exemplo de um item:
|
20 e 90 | Fórmula: vICMSDeson = <valorItem> * (1 - (<alíquota> * (1 - <percRdBC>))) / (1 - <alíquota>) - <valorItem>Exemplo de um item:
|
Atenção
- vICMSDeson: deve conter o valor do ICMS desonerado.
- motDesICMS: conteúdo fixo igual a 9.
Se a UF do estabelecimento emitente da NFC-e estiver vinculada ao parâmetro NF_ITEM_MSG_SEM_FCP_UFS e, o parâmetro MSG_NF_ITEM_SEM_FCP estiver preenchido, para cada item que não tenha FCP (valor do FCP nulo ou zero), na NFC-e, será incluído o campo infAdProd com a mensagem indicada no parâmetro MSG_NF_ITEM_SEM_FCP.
Nos demais casos, não irá preencher o campo infAdProd.Exemplo de impressão do DANFE NFC-e
A impressão do DANFE NFC-e deve incluir, por item, a impressão do conteúdo de infAdProd, sempre que estiver preenchido.
A tabela a seguir contém os campos para envio ao Mid-e Client que estão ou deveriam estar suportados pelo Linx OmniPOS.
Tags (campos) | Suportado Atualmente | Observações |
---|---|---|
CNPJ | Sim | CNPJ da loja. |
CRT | Sim | Código do Regime Tributário da loja. |
GeraDanfe | Sim | Parâmetro NFCE_GERA_DANFE_HTML, com conteúdo default igual a false. |
GeraDanfeHTML | Sim | O contrário de GeraDanfe. |
DevolveXml | Sim | Fixo: true. |
natOp | Sim | Fixo: "VENDA DE MERCADORIA CONFORME CFOP". |
serie | Sim | Série da NFC-e. |
nNF | Sim | Número da NFC-e. |
tpImp | Sim | Tipo de impressão do DANFE NFC-e, que pode ser 4 ou 5. |
tpEmis | Sim | Tipo de emissão, prevendo as possibilidades: 1 = on-line. 9 = contingência off-line. |
tipoemissao | Sim | Fixo: "0". ???? |
numerocaixa | Sim | Número do caixa. ???? |
finNFe | Sim | Finalidade da emissão. Sempre 1 para NFC-e. |
versao | Sim | Parâmetro "NFCE_VERSAO_XML" (versão do leiaute do XML da NFC-e). |
Sim | E-mail do destinatário. | |
xNome | Sim | Nome do destinatário. |
xLgr | Sim | Logradouro do endereço do destinatário. |
nro | Sim | Número do imóvel do endereço do destinatário. |
xBairro | Sim | Bairro do endereço do destinatário. |
cMun | Sim | Código do município do endereço do destinatário. |
xMun | Sim | Nome do município do endereço do destinatário. |
UF | Sim | Sigla da UF do endereço do destinatário. |
CEP | Sim | CEP do endereço do destinatário. |
xPais | Sim | Nome do país do endereço do destinatário. |
cPais | Sim | Fixo: "1058" (código do país do endereço do destinatário). |
xCpl | Sim | Complemento do endereço do destinatário. |
fone | Sim | Telefone do destinatário. |
TIPOIDCONS | Sim | Indica o tipo de identificação do consumidor final: 1 = CPF 2 = CNPJ 3 = Estrangeiro. |
IDCONS | Sim | Identificação do consumidor final (CPF/CNPJ/IdEstrangeiro). |
infCpl | Sim | Informações complementares da nota. |
ItemNFCeList.nItem | Sim | Número do item. |
ItemNFCeList.cProd | Sim | Código do produto. |
ItemNFCeList.xProd | Sim | Descrição do produto. |
ItemNFCeList.cEAN | Sim | GTIN do produto ou "SEM GTIN". |
ItemNFCeList.NCM | Sim | NCM do produto. |
ItemNFCeList.CFOP | Sim | CFOP do item. |
ItemNFCeList.uCom | Sim | Sigla da unidade comercial. |
ItemNFCeList.qCom | Sim | Quantidade comercial. |
ItemNFCeList.vUnCom | Sim | Valor unitário comercial. |
ItemNFCeList.vProd | Sim | Valor total do produto (quantidade * preço unitário). |
ItemNFCeList.vDesc | Sim | Valor total do desconto sobre o item (desconto no item + rateio de desconto no subtotal). |
ItemNFCeList.vOutro | Sim | Valor total das despesas acessórias sobre o item (acréscimo no item + rateio de acréscimo no subtotal). |
ItemNFCeList.orig | Sim | Origem do produto (nacional, estrangeiro). |
ItemNFCeList.CST_CSOSN | Sim | CST ou CSOSN do item. |
ItemNFCeList.modBC | Sim | Fixo: 3 (modalidade da base de cálculo do ICMS). |
ItemNFCeList.pRedBC | Sim | Percentual de redução da base de cálculo. |
ItemNFCeList.vBC | Sim | Valor da base de cálculo do ICMS. |
ItemNFCeList.pICMS | Sim | Alíquota do ICMS. |
ItemNFCeList.vICMS | Sim | Valor do ICMS do item. |
ItemNFCeList.vBC_ISSQN | Sim | Valor da base de cálculo do ISSQN. |
ItemNFCeList.vAliq_ISSQN | Sim | Alíquota de ISSQN. |
ItemNFCeList.vISSQN | Sim | Valor do ISSQN do item. |
ItemNFCeList.CST_IPI | Sim | CST do IPI do item. |
ItemNFCeList.vBC_IPI | Sim | Valor da base de cálculo do IPI do iem. |
ItemNFCeList.pIPI | Sim | Alíquota de IPI. |
ItemNFCeList.vIPI | Sim | Valor do IPI do item. |
ItemNFCeList.CST_PIS | Sim | CST do PIS do item. |
ItemNFCeList.vBC_PIS | Sim | Valor da base de cálculo do PIS do item. |
ItemNFCeList.pPIS | Sim | Alíquota do PIS. |
ItemNFCeList.vPIS | Sim | Valor do PIS do item. |
ItemNFCeList.CST_COF | Sim | CST da COFINS do item. |
ItemNFCeList.vBC_COF | Sim | Valor da base de cálculo da COFINS do item. |
ItemNFCeList.pCOFINS | Sim | Alíquota da COFINS. |
ItemNFCeList.vCOFINS | Sim | Valor da COFINS do item. |
ItemNFCeList.vTotTrib | Sim | Valor total dos tributos do item. |
ItemNFCeList.CEST | Sim | CEST do item. |
ItemNFCeList.vBcFCP | Sim | Valor da base de cálculo do FCP do item. |
ItemNFCeList.pFCP | Sim | Alíquota do FCP do item. |
ItemNFCeList.vFCP | Sim | Valor do FCP do item. |
ItemNFCeList.pRedBCEfet | Sim | Percentual efetivo da redução da base de cálculo do ICMS. |
ItemNFCeList.vBCEfet | Sim | Valor da base de cálculo do ICMS Efetivo do item. |
ItemNFCeList.pICMSEfet | Sim | Alíquota do ICMS Efetivo do item. |
ItemNFCeList.vICMSEfet | Sim | Valor do ICMS Efetivo do item. |
ItemNFCeList.vICMSDeson | Não | Valor do ICMS Desonerado. |
ItemNFCeList.motDesICMS | Não | Motivo da desoneração: 3 = uso na agropecuária 9 = outros 12 = órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário. |
ItemNFCeList.cBenef | Sim | Código do Benefício Fiscal do item. |
ItemNFCeList.indEscala | Não | Indicador de Produção em escala relevante: S = escala relevante N = escala não relevante. Depende do NCM relacionado ao Anexo XXVII do Convênio 52/2017. |
ItemNFCeList.CNPJFab | Não | CNPJ do Fabricante, obrigatório quando indEscala = N. |
ItemNFCeList.vFrete | Não | Poderá ser necessário para "Ship from Store". |
ItemNFCeList.vSeg | Não | Poderá ser necessário para "Ship from Store". |
PagNFCeList.tPag | Sim | Tipo de pagamento. |
PagNFCeList.vPag | Sim | Valor do pagamento. |
PagNFCeList.vTroco | Sim | Valor do troco. |
PagNFCeList.CardNFCeList.CNPJ | Sim | CNPJ da credenciadora do cartão do pagamento. |
PagNFCeList.CardNFCeList.tBand | Sim | Tipo de bandeira do cartão do pagamento. |
PagNFCeList.CardNFCeList.cAut | Sim | Código de autorização do cartão do pagamento. |
PagNFCeList.CardNFCeList.tpIntegra | Sim | Tipo de integração do cartão do pagamento. |
vTroco | Sim | Valor total do troco da NFC-e. |
vBC | Sim | Valor total das bases de cálculo do ICMS. |
vProd | Sim | Valor total dos produtos. |
vICMS | Sim | Valor total do ICMS. |
vDesc | Sim | Valor total dos descontos. |
vOutro | Sim | Valor total das outras despesas acessórias, como acréscimo. |
vNF | Sim | Valor total da nota fiscal. |
vPIS | Sim | Valor total do PIS sobre produtos. |
vCOFINS | Sim | Valor total da COFINS sobre produtos. |
vBCServ | Sim | Valor total da base de cálculo do ISSQN. |
vServ | Sim | Valor total dos serviços (ISSQN). |
vISS | Sim | Valor total do ISSQN. |
vPISServ | Sim | Valor total do PIS sobre serviços. |
vCOFINSServ | Sim | Valor total da COFINS sobre serviços. |
vFCP | Sim | Valor total do FCP. |
vICMSDeson | Não | Valor total do ICMS Desonerado. |
Totais de frete e seguro.
Informações adicionais do item (infAdProd).
Informações adicionais da nota que sejam de interesse do fisco (infAdFisco). Tem apenas infCpl (complementares de interesse do consumidor).
indPres: necessário para Ship from Store.
Dúvidas:
- Porque não envia mais tpAmb e tpDanfe?
- Porque não envia dhCont e xJust? (contingência).