Introdução

Este documento apresenta detalhadamente o processo de devolução de compra no Linx ERP.

Conceito de devolução de compra

A devolução de compra ocorre quando produtos adquiridos de um fornecedor, tendo o recebimento devidamente registrado no Linx ERP, são devolvidos ao referido fornecedor por qualquer motivo.

Assim, a devolução de compra tem como entrada o processo de recebimento de compra de fornecedor.

A devolução de uma compra pode ser relativa a:

• Produto acabado
• Materiais
• Consumíveis

Em síntese, tem-se que:

Uma operação de recebimento constitui uma ENTRADA no estoque, com a geração de títulos a pagar e devida contabilização.

O recebimento das compras é cadastrado no LinxERP a partir das telas de entrada de notas fiscais, a saber:

• 005102 - Entrada de Notas Fiscais de Produto Acabado
• 005104 - Entrada de Notas Fiscais de Materiais
• 005109 - Entrada de Notas Fiscais de Consumíveis

Uma operação de devolução de compra constitui uma SAÍDA do estoque. Os produtos serão devolvidos ao fornecedor, que passará a ter um débito com a empresa por conta da devolução.

Quando ocorre uma devolução de compra, esta deve ser cadastrada na tela de devolução correspondente à tela em que houve o recebimento:

• 100112 - Devolução de Compra de Produto Acabado
• 100106 - Devolução de Compra de Materiais
• 100117 - Devolução de Compra de Consumível

Exemplo:

Se o recebimento foi de produto acabado, este deve ter sido efetuado na tela 005102 - Entrada de Notas Fiscais de Produto Acabado; e a devolução deverá ser feita na 100112 - Devolução de Compra de Produto Acabado.

Impostos na devolução de compra

Toda a tributação incidente sobre os produtos da nota fiscal de entrada é aplicada segundo a exceção de impostos relativa à natureza da operação de entrada.

Para o processo de devolução, é necessário possuir uma exceção de impostos específica, geralmente de teor igual à exceção utilizada para a nota de entrada, uma vez que legalmente a tributação deverá ser a mesma na devolução (saída), a fim de que os impostos incidentes na compra sejam zerados com a devolução.

O LinxERP, no entanto, a fim de garantir essa premissa legal, aplica à nota fiscal de devolução (saída) exatamente as mesmas alíquotas utilizadas na nota de entrada. Da exceção de imposto da devolução obtém somente a CST - Situação Tributária (1) e a incidência (2), respectivamente dos seguintes campos da tela 009075 - Exceção de Imposto:

(1) Guia Dados Exceção, campo Tributação ICMS

(2) Guia Itens, campo Incidência

Clique e veja o detalhamento da tela 009075 - Exceção de Impostos.