Cadastramentos para geração do Financeiro/Fiscal
Para a geração dos lançamentos financeiros relativos ao imposto (72) DICMS DESTINO, crie um cadastro (tela 012016 - Inclusão de Dados/Impostos para Gerar Financeiro Fiscal) para cada combinação de UF e código da receita utilizados, com o campo Terceiro devidamente preenchido.
Faça o mesmo procedimento para o imposto (70) FECP DESTINO, sempre que houver recolhimento do Fundo de Combate à Pobreza na UF Destino.
Para geração dos impostos por OPERAÇÃO - tela 012016
Para geração do Financeiro para os impostos FECP-DESTINO e DICMS-DESTINO quando o recolhimento for por OPERAÇÃO (Financeiro gerado no momento do faturamento, quando a empresa não possui IE no Estado destino), observe, quanto ao preenchimento da tela 012016 - Inclusão de Dados/Impostos para Gerar Financeiro Fiscal:
• A opção Utilizado para Gerar Financeiro no Lançamento Padrão deverá estar marcada
• O campo Tipo de documento deverá ser preenchido com a opção GNRE
• O campo Estado deverá ser preenchido com o Estado Destino
• O campo Terceiro deverá ser preenchido com o Terceiro correspondente ao Estado Destino
• Preencher o campo Código da Receita
• O campo Rotina deverá ser preenchido com IMPOSTO DE PARTILHA DE ICMS
Lançamento padrão de imposto
No lançamento padrão é necessário incluir um único ITP (Inclusão de Títulos a pagar) para cada imposto (um para o FECP e outro para DICMS-DESTINO) e a contrapartida correspondente. Não deve ser vinculado o código de arrecadação no item do ITP.
Observação
Não é necessário incluir um ITP para cada código de arrecadação criado.
Após a emissão de cada nota fiscal, quando o ambiente estiver parametrizado para gerar o lançamento contábil e havendo a incidência dos impostos FECP_DESTINO e DICMS-DESTINO, será gerado o lançamento contábil e ao realizar o fechamento do lançamento será gerado um título a pagar para os impostos.
Atenção
No lançamento padrão do exemplo acima só estão sendo demonstrados os lançamentos dos impostos da partilha. Os lançamentos de venda (VMS) e sua contrapartida deverão constar neste mesmo lançamento padrão, caso queira contabilizá-los também.
Para geração dos impostos por APURAÇÃO - tela 012016
Para geração do Financeiro para os impostos FECP-DESTINO e DICMS-DESTINO quando o recolhimento for por APURAÇÃO (Financeiro gerado após apurar os impostos, o que é permitido quando a empresa possui IE no Estado de destino), observe, quanto ao preenchimento da tela 012016 - Inclusão de Dados/Impostos para Gerar Financeiro Fiscal:
• A opção Utilizado para Gerar Financeiro no Lançamento Padrão deverá estar desmarcada
• O campo Tipo de documento deverá ser preenchido com a opção GNRE
• O campo Estado deverá ser preenchido com o Estado Destino
• O campo Terceiro deverá ser preenchido com o Terceiro correspondente ao Estado Destino
• Preencher o campo Código da Receita
• O campo Rotina deverá ser preenchido com IMPOSTO DA APURAÇÃO
Apuração de impostos
Para realizar a apuração dos impostos FECP-DESTINO e DICMS-DESTINO, na tela 009003 - Imposto, marque o campo Apuração por UF.
Isso permitirá que, ao gravar a apuração na tela 012006, os impostos sejam apurados por UF, sendo possível consultar na tela 012011.
1. Recolhimento por operação:
Financeiro gerado na emissão da nota fiscal: Gravar a apuração na tela 012006 para geração dos registros E300 e E310
2. Recolhimento por apuração
Financeiro gerado na apuração:
Gravar a apuração na tela 012006 – Resumo Apuração
Fechar a apuração na tela 012011 – Consulta e alteração da Apuração marcando a opção Indica Fechamento
Gerar o financeiro na tela 012019 – Consulta e Integração do Financeiro
3. Recolhimento por operação e apuração
Realizar ajuste na apuração, tela 009021 - Lançamento de impostos na Apuração, outros créditos utilizando um código de ajuste SPED diferente de (sendo XX = UF da apuração):
XX209999, XX219999, XX229999, XX239999, XX249999, XX259999
Geração dos registros da EFD ICMS/IPI:
E300 – Dados da apuração para o período.
E310 – Informações que constam na apuração, com exceção dos ajustes efetuados que se referirem ao item 3.3
E311 – Ajustes realizados com exceção as que se referirem ao item 3.3
E312 – Não Contempla.
E313 – Ajustes realizados que tenham vínculos de notas fiscais, com exceção ao item 3.3
E316 – Financeiro gerado dos impostos, por operação e por apuração
Veja mais informações no tópico Tipos de recolhimento e impactos na apuração de impostos.
Outras regras para geração do ICMS em operações interestaduais
Tipo de documento fiscal
O documento fiscal a ser emitido deverá ser uma NF-e (modelo 55).
UF do endereço do cliente
A UF do endereço do cliente deverá representar uma unidade da Federação Brasileira (diferente de "EX" (estrangeiro)).
Matriz fiscal
A matriz fiscal do emitente não deve possuir IE (Inscrição Estadual) no Estado do destino.