Introdução
A tela 012010 - Cadastro do Subitem da Apuração é utilizada para a parametrização das informações do Subitem dos lançamentos manuais na apuração. Estes lançamentos são feitos por meio da tela 009021 - Lançamento de Imposto na Apuração, podendo ser de crédito ou débito. O Subitem é uma forma de justificar para a receita Federal o porquê destes lançamentos.
Importante
No cadastro do subitem, o código utilizado no campo Sub Item Apuração é padrão para cada Estado. Verifique com o departamento fiscal a validação das informações.
Módulos que exibem a tela 012010
A tela 012010 - Cadastro de Subitem da Apuração é apresentada no seguinte módulo:
▪ Livros Fiscais
Telas relacionadas
Os subitens da apuração são utilizados na seguinte tela:
▪ 009021 - Lançamento de impostos na apuração
Relatórios
Para impressão dos cadastros de subitem, está disponível o relatório da tela:
▪ (A) Cadastro do Subitem da Apuração
Detalhamento da tela
Na parte superior da tela são exibidos os campos para identificação dos subitens da apuração que está sendo cadastrada, preencha-os conforme a orientação a seguir:
| Campo | Definição | ||||||
| Id SubItem | Identificação do subitem. Pode ser utilizado como filtro para pesquisas. | ||||||
Subitem Apuração | Informe o subitem da apuração. É importante ressaltar que este código varia conforme o Estado. Consulte o site da Receita Federal para mais informações. | ||||||
Inativo | Ao selecionar esta opção, o cadastro do subitem não poderá ser utilizado. | ||||||
| Ind. Benefício Fiscal | Este checkbox servirá apenas para indicar que o subitem trata-se de um benefício fiscal (Informação do campo Cód. Benefício Fiscal (5.2)) O código de benefício fiscal também pode ser informado diretamente pela tela 009075 - Exceção de Imposto, campo Cód. Benefício Fiscal (Tabela 5.2) da guia Itens. | ||||||
Rotina | Informe a rotina desejada.
| ||||||
Estado | Informe o Estado conforme o subitem informado. | ||||||
Cód. Apuração | Selecione o código de apuração. A informação contida nesse campo será responsável por definir se trata-se de um apuração de crédito ou débito:
| ||||||
Vínculo NF | Informe qual o vínculo com a Nota Fiscal:
| ||||||
CFOP | Informe o CFOP correspondente ao subitem cadastrado. | ||||||
Imposto | Informe o imposto. Note que este campo está diretamente relacionado com os campos "Subitem Apuração" e "Estado". | ||||||
| Item Composição | Este campo não é mais utilizado pelo sistema. Em breve ele será descontinuado. |
Guia Informações Complementares
Nesta guia são exibidos os campos abaixo:
| Obs | Utilize este campo para adicionar observações. |
Fundamentação Legal | Informe a fundamentação legal na qual se baseia o cadastro do subitem. Este campo é importante para que usuário tenha conhecimento da procedência da criação do subitem, como por exemplo, o Ato Cotepe. |
Guia Informações para o Sped
| Campo | Definição |
|---|---|
| Informações para o Sped | |
| ICMS/ IPI | |
| Utilização do Crédito | Informe uma das opções apresentadas no campo. As informações devem ser definidas pelo contador da empresa. |
| Obrigação | Informe uma das opções apresentadas no campo. As informações devem ser definidas pelo contador da empresa. |
| Subitem SPED | Código informado de acordo com as tabelas de códigos de ajuste de ICMS (5.1.1) no site do SPED. Cada estado possui sua tabela. Este campo deve ser informado pelo contador da empresa. Clique aqui para consultar as tabelas do SPED. O campo Subitem SPED é formado pela combinação dos campos: Estado + dois dígitos do código de apuração (0 – Outros débitos; 1 – Estorno de créditos; 2 – Outros créditos; 3 – Estorno de débitos; 4 – Deduções do imposto apurado; 5 – Débitos Especiais.) + 4 dígitos informados no campo Sequência. Embora o campo Subitem SPED seja formado por essa combinação, é possível também digitar o código. O Subitem Sped é apresentado no campo COD_AJ_APUR do registro E111 - Ajuste/ Benefício/ Incentivo da Apuração do ICMS da EFD ICMS/IPI. |
| Sequência | A sequência de 4 números informada neste campo fará parte dos 4 últimos dígitos do campo Subitem SPED. As informações deste campo devem ser definidas pelo contador da empresa. |
| Atualizar Subitem NF | Após o preenchimento do campo Sequência, clique neste botão para atualizar o código do Subitem Sped. |
| Subitem SPED NF | O código informado no campo Subitem SPED NF varia de acordo com a UF e deve ser escolhido pelo contador da empresa após consultada a tabela 5.3 do SPED. Clique aqui para ter acesso a essas tabelas. O Subitem SPED NF é enviado para a EFD ICMS/IPI no campo COD_AJ do registro C197: Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal. Nem todas as UFs possuem esta tabela 5.3 do SPED, logo, nem todos são obrigados a gerar o C197. Obs: O campo Subitem SPED NF é de digitação livre. |
| Reflexo na apuração | Este campo era utilizado para formar o código Subitem SPED NF. Como o campo Subitem SPED NF passou a permitir a digitação livre, em breve o campo Reflexo na apuração será descontinuado. |
| Tipo de Apuração | Este campo era utilizado para formar o código Subitem SPED NF. Como o campo Subitem SPED NF passou a permitir a digitação livre, em breve o campo Tipo de Apuração será descontinuado. |
| Responsabilidade | Este campo era utilizado para formar o código Subitem SPED NF. Como o campo Subitem SPED NF passou a permitir a digitação livre, em breve o campo Responsabilidade será descontinuado. |
| Influência no Recolhimento | Informe uma das opções apresentadas no campo. As informações devem ser definidas pelo contador da empresa. |
| Origem da tributação | Informe uma das opções apresentadas no campo. As informações devem ser definidas pelo contador da empresa. |
| Ajuste de ICMS | Informe uma das opções apresentadas no campo. As informações devem ser definidas pelo contador da empresa. |
| Ressarcimento ICMS-ST | Esse campo só será habilitado quando for escolhido um dos impostos: ICMS-ST/ ICMS-STR ou ICMS. Informe uma das opções apresentadas no campo, conforme orientação do contador da empresa. A informação será enviada na EFD ICMS/IPI, campo 19 - COD_MOT_RES do registro C176. |
| Informações referentes ao EFD Contribuições (PIS e COFINS) | |
| 4.3.5 - Cód. Contr. S. Apur. | Este campo só será habilitado quando for informado o imposto PIS ou o COFINS. As informações devem ser definidas pelo contador da empresa. Será utilizado na codificação dos tipos de contribuição apurada no período, nos registros de apuração da contribuição, ou de ajustes, do Bloco M da EFD Contribuições. |
| 4.3.6 - Tipo de Crédito | Este campo só será habilitado quando for informado o imposto PIS ou o COFINS. As informações devem ser definidas pelo contador da empresa. Será utilizado na codificação dos tipos de crédito apurado no período (Bloco M), ou de controle de créditos de períodos anteriores (Bloco 1) da EFD Contribuições. |
| 4.3.7 - Cód. Bc. Crédito | Este campo só será habilitado quando for informado o imposto PIS ou o COFINS. As informações devem ser definidas pelo contador da empresa. Será utilizado na codificação da base de cálculo dos créditos apurado no período, no caso de ser preenchido registro de documentos e operações geradoras de crédito, nos Blocos A, C, D, F e 1 (Créditos extemporâneos) da EFD Contribuições. |
| 4.3.8 - Tipo Ajuste Pis/ Cofins | Este campo só será habilitado quando for informado o imposto PIS ou o COFINS. As informações devem ser definidas pelo contador da empresa. Será utilizado nos ajustes de contribuição ou créditos nos registros M110, M220, M510, M620 e P210 da EFD Contribuições. |
| Origem deduções diversas: | Este campo só será habilitado quando for informado o imposto PIS ou o COFINS. As informações devem ser definidas pelo contador da empresa. |
| Natureza deduções diversas: | Este campo só será habilitado quando for informado o imposto PIS ou o COFINS. As informações devem ser definidas pelo contador da empresa. |
| Campo | Definição |
| Informações para o Sped | |
| ICMS/IPI | |
Cód. Ajuste ICMS (5.1.1) | Preencher conforme orientação da Sefaz. Campo do registro E111 - Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS da EFD ICMS/IPI. O campo exibe os códigos da tela 012367 - Tabelas de Códigos de Ajuste Sped. |
| Cód. Benefício Fiscal (5.2) | Código de Benefício Fiscal. Preencher conforme orientação da Sefaz. Campo do registro E115 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS - Identificação dos Documentos Fiscais da EFD ICMS/IPI. O campo exibe os códigos da tela 012367 - Tabelas de Códigos de Ajuste Sped. |
| Cód. Ajuste Doc. Fiscal (5.3) | Preencher conforme orientação da Sefaz para a geração do registro C197 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal da EFD ICMS/IPI. O campo exibe os códigos da tela 012367 - Tabelas de Códigos de Ajuste Sped. |
| Código Créditos Fiscais (5.5) | Preencher conforme orientação da Sefaz para a geração do registro 1210 - Utilização de Créditos Fiscais - ICMS da EFD ICMS/IPI. Preenchimento Manual. |
| Natureza | Campo utilizado para a desoneração do Rio de Janeiro. Indica a Natureza do Benefício. Será habilitado quando o campo Ind Benefício Fiscal estiver marcado e a UF for RJ. |
| Ressarcimento ICMS-ST | Esse campo só será habilitado quando for escolhido um dos impostos: ICMS-ST/ ICMS-STR ou ICMS. Informe uma das opções apresentadas no campo, conforme orientação do contador da empresa. A informação será enviada na EFD ICMS/IPI, campo 19 - COD_MOT_RES do registro C176. |
| Ajuste Decorrente de Documento Fiscal | Quando o checkbox Ajuste Decorrente de Documento Fiscal estiver marcado e a Natureza indicada for igual a 4, ao realizar o lançamento na apuração na tela 009021 - Lançamentos de Imposto na Apuração, mesmo que tenha sido vinculada uma nota fiscal, os registros E111 e E113 não serão gerados. E se:
|
PIS/COFINS | |
| 4.3.5 - Cód. Contr. S. Apur. | Este campo só será habilitado quando for informado o imposto PIS ou o COFINS. As informações devem ser definidas pelo contador da empresa. Será utilizado na codificação dos tipos de contribuição apurada no período, nos registros de apuração da contribuição, ou de ajustes, do Bloco M da EFD Contribuições. |
| 4.3.6 - Tipo de Crédito | Este campo só será habilitado quando for informado o imposto PIS ou o COFINS. As informações devem ser definidas pelo contador da empresa. Será utilizado na codificação dos tipos de crédito apurado no período (Bloco M), ou de controle de créditos de períodos anteriores (Bloco 1) da EFD Contribuições. |
| 4.3.7 - Cód. Bc. Crédito | Este campo só será habilitado quando for informado o imposto PIS ou o COFINS. As informações devem ser definidas pelo contador da empresa. Será utilizado na codificação da base de cálculo dos créditos apurado no período, no caso de ser preenchido registro de documentos e operações geradoras de crédito, nos Blocos A, C, D, F e 1 (Créditos extemporâneos) da EFD Contribuições. |
4.3.8 - Tipo Ajuste Pis/ Cofins | Este campo só será habilitado quando for informado o imposto PIS ou o COFINS. As informações devem ser definidas pelo contador da empresa. Será utilizado nos ajustes de contribuição ou créditos nos registros M110, M220, M510, M620 e P210 da EFD Contribuições. |
| Origem deduções diversas: | Este campo só será habilitado quando for informado o imposto PIS ou o COFINS. As informações devem ser definidas pelo contador da empresa. |
| Natureza deduções diversas: | Este campo só será habilitado quando for informado o imposto PIS ou o COFINS. As informações devem ser definidas pelo contador da empresa. |
| ISS | |
| Tipo Dedução ISS | Informação que deve ser enviada no campo 02 - IND_DED do registro B460 da EFD ICMS/ IPI quando houver um lançamento de Dedução para o ISS ou ISS-R
|
| Ind Dedução Aplicada | Indicador da obrigação onde será aplicada a deduçãoCampo 08 - IND_OBR do registro B460 da EFD ICMS/ IPI. |
Guia Informações para REINF
O campo Código de Ajuste deve ser preenchido quando houver ajuste na REINF para o imposto 62 - CP-INSS.
