Introdução

Para gerar o pagamento referente ao recolhimento das guias de imposto, o usuário deverá cadastrar as informações dos impostos: tipo de imposto, para qual instituição deverá ser pago, entre outros.

A tela 012016 - Inclusão de Dados / Impostos para Gerar Financeiro Fiscal é responsável pelo cadastramento dessas informações.

Somente com o cadastramento das informações, o sistema realizará a integração financeira. As informação dos impostos serão repassadas para os módulos Contas a Pagar e Contas a Receber, que posteriormente gerarão os devidos títulos a pagar ou receber, conforme o resultado do resumo da apuração.



Módulos que exibem a tela 012016

▪ Livros Fiscais

Pré-requisitos

Para incluir dados e impostos, é necessário que já estejam cadastradas as seguintes telas:

009002 - Tipo de Documento
001013 - Filiais
001016 - Fornecedores

Sequenciais

Antes de iniciar a inclusão de dados e impostos, é necessário observar a configuração dos seguintes sequenciais:

▪ LF_Arrecadacao.ID_DADOS

Telas relacionadas

▪ 012019 - Consulta e Integração do Financeiro Fiscal

Procedimentos

Para incluir um imposto:

1. Acesse a tela 012016 - Inclusão de Dados / Impostos para Gerar Financeiro Fiscal.
2. Clique em Inclui (F5).
3. Preencha as informações conforme o tópico detalhamento da tela.
4. Finalize o processo através da opção Salva (F4).

Relatórios

▪ (A) Inclusão de Dados para Gerar Financeiro Fiscal

Para mais informações e relatórios, estão disponíveis outros nas seguintes telas:

  • 012010 - Cadastro de Subitem da Apuração
  • 012011 - Consulta e Alteração da Apuração

Detalhamento da tela

Observe a seguir os principais campos para preenchimento da tela:

Campo/Botão

Descrição

Id. Dados Arrecadação

Ao habilitar o parâmetro LF_Arrecadacao.ID_DADOS, este campo será preenchido automaticamente pelo sistema.

Utilizado para Gerar Financeiro no Lançamento Padrão

Ao selecionar esta opção, o sistema irá gerar os impostos por meio do lançamento padrão.

Os impostos gerados por meio da tela 012019 - Consulta e Integração do Financeiro Fiscal, serão desconsiderados. Esta opção será utilizada para casos de imposto de importação, quando é necessário incluir um ITP - Inclusão de Títulos a Pagar ao salvar a nota.

Sacado como Terceiro do Lançamento Contábil

Ao selecionar este campo, o lançamento contábil do ITP será gerado em nome do terceiro sacado, é mais utilizada para as entradas de notas fiscais.

No cadastro do Contas a Pagar, quando o checkbox sacado estiver marcado, o sistema irá contabilizar o Terceiro que estiver neste campo e não o Terceiro do campo Fornecedor.

Dados para Geração do Financeiro dos Impostos Automático

Imposto

Selecione o imposto.

Tipo de documento

Os tipos de documento devem ser previamente cadastrados na tela 009002 - Tipo de Documento.

Selecione o tipo de documento referente ao imposto. Cada imposto tem um tipo de formulário específico (guia) a ser recolhido, por exemplo:

  • DARF - Documento de Arrecadação da Receita Federal
  • Atende os impostos: PIS, COFINS, IRRF, Simples Federal, Simples Estadual, entre outros.

Estado

Informe o Estado para impostos específicos de determinados Estados.

Filial

Informe a Filial caso a geração automática de impostos seja específica para uma Filial.

Terceiro

Informe para quem será pago o imposto.

O Terceiro deve ser previamente cadastrado na tela 001016 - Fornecedores, por exemplo:

  • Receita Federal e Banco Caixa Econômica Federal

Conta Contábil p/ Título

As contas contábeis devem ser previamente cadastradas na tela 009007 - Conta Contábil Analítica.

Inclua a conta contábil que comportará a geração do ITP – Inclusão do Título a Pagar do imposto.

Para o fechamento de comissões, a conta contábil deverá ser IRRF a Recolher. Para os outros impostos deve ser inclusa uma conta contábil correspondente ao imposto, por exemplo:

  • Para ICMS, deverá ser incluída uma conta contábil de ICMS a Recolher.

Contrapartida

Informe a conta contábil de contrapartida quando as operações financeiras forem geradas por meio da tela 012019 - Consulta e Integração do Financeiro Fiscal.

  • A conta contábil deverá ser uma conta de imposto A Recuperar.

Subitem da Apuração

Selecione o código referente ao subitem da apuração do imposto conforme a legislação do regulamento da Secretaria da Fazenda do Estado e definido na tela 012010 - Cadastro do Subitem da Apuração.

Dados Complementares

Dias Úteis

Informe o número de dias úteis para a geração do titulo a pagar.

Esse campo deve ser parametrizado juntamente com o campo Tipo de Vencimento.

Periodicidade

Informe a periodicidade da geração do imposto. É importante ressaltar que cada imposto tem sua particularidade, seguem as opções disponíveis:

  • Diário
  • Semanal
  • Decendial
  • Quinzenal
  • Mensal
  • Bimestral
  • Trimestral
  • Quadrimestral
  • Semanal
  • Anual

Código da Receita

Informe o código da guia (formulário) de cada imposto.

Variação

A código da variação é utilizado somente para preenchimento da DCTF.

Sua finalidade é identificar as ocorrências distintas para um mesmo código dos tributos e contribuições constantes da tabela de códigos de receita do programa (mais de um prazo de pagamento/recolhimento ou sua utilização para o pagamento/recolhimento de tributos ou contribuições diferentes).

  • Para verificar o código adequado, consulte o programa da DCTF.

Classe Vencimento

O código da classe de vencimento é utilizado pela Dime – SC (Declaração do ICMS e do Movimento Econômico) para identificar o prazo para recolhimento.

  • Informe o código conforme a tabela de Classes de Vencimentos que será utilizada na DIME.

Tipo Vencimento

A parametrização deverá ser realizada conforme cada imposto, cada qual tem sua particularidade em relação ao vencimento abrangendo ramo que a empresa exerce, CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica da Empresa), pela incidência do imposto (vigência do imposto) ramo de atividade etc, por exemplo:

  • ISS – o vencimento ocorre sempre no dia 10 de cada mês.
  • ICMS – o vencimento será de acordo com o CNAE da Empresa.
  • PIS E COFINS – O vencimento será até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente.


Defina o vencimento dos impostos, seguem as opções disponíveis:

Dias da Data

Será calculado o imposto na data do fato gerado mais os dias úteis informados.

Dias fora o Mês

O imposto será calculado no último dia do mês do fato gerador mais os dias informados.

Prorroga-se sábados, domingos e feriados.

Dias fora o Mês - antecipa

O imposto será calculado no último dia do mês do fato gerador mais os dias informados.

Antecipa-se sábados, domingos e feriados.

Dias fora Semana - prorroga

O imposto será calculado na data do fator gerador menos a semana, maisos dias informados.

Prorroga-se sábados, domingos e feriados.

Dias fora Semana - antecipa

O imposto será calculado na data do fator gerador menos a semana, maisos dias informados.

Antecipa-se sábados, domingos e feriados.

Dias Úteis fora a Semana

O imposto será calculado na data do fator gerador menos a semana, maisos dias informados.

Dias Úteis fora o Mês

O imposto será calculado no último dia do mês do fato gerado mais os dias úteis informados.

Dias Úteis fora o Mês - Sábado antecipa

O imposto será calculado no último dia do mês do fato gerado mais os dias úteis informados.

Antecipa-se sábados, domingos e feriados.

Dias fora Quinzena - prorroga

O imposto será calculado na data do fator gerador menos a semana, maisos dias informados.

Prorroga-se sábados, domingos e feriados.

Dias fora Quinzena - antecipa

O imposto será calculado na data do fator gerador menos a semana, maisos dias informados.

Antecipa-se sábados, domingos e feriados.

Dias Úteis fora a Quinzena

O imposto será calculado na quinzena do fator gerador menos a semana, mais os dias informados.

Dias Úteis fora a Decêndio

O imposto será calculado no decêndio do fator gerador menos a semana, mais os dias informados.

Rotina

Selecione a origem do imposto para a geração do financeiro.

  • Para qualquer imposto gerado por meio da tela 012011 - Consulta e Alteração da Apuração, a rotina será:Imposto na Apuração.
  • Para o imposto IRRF (fechamento de comissão) a rotina será: Comissão.
  • Para os impostos gerados pela nota de entrada de serviço a rotina será: Imposto sobre Serviço.
  • Se existirem impostos na configuração do layout para a tela 009076 - Importação e Exportação de Lançamento Contábil, a rotina será: Importação de lançamentos.

Entrada / Saída

Informe se o imposto será gerado na entrada de nota fiscal, na saída ou nas duas situações.

Prazo Limite

Indique os dias para o prazo limite de acúmulo de impostos não recolhidos, por estarem abaixo do valor mínimo.

Valor Limite

Indique o valor mínimo para recolhimento do imposto, por exemplo:

  • Para o IRRF R$ 10,00

Tipo Pessoa

Indique o tipo pessoa para recolhimento do imposto, por exemplo:

  • Ambos
  • Física
  • Jurídica

Base para o Vencimento do Título do Imposto

Selecione a base para o cálculo do vencimento com base na indicação do fator gerador.

Base na Contabilização

Baseado na data da geração do lançamento contábil da nota fiscal de entrada ou saída.

Base no Vencimento da Comissão

Baseado no vencimento da primeira parcela da comissão.

Base no Vencimento Real

Baseado no vencimento da primeira parcela do titulo gerado pela nota fiscal.

Base na Emissão

Baseado na emissão do titulo gerado pela nota fiscal.