Introdução
Todo contribuinte do ICMS e/ou do ISS no DF está obrigado a escrituração do Livro Fiscal Eletrônico, salvo contribuintes enquadrados no Simples Nacional com faturamento anual inferior ao limite estabelecido para os Microempreendedores Individuais*.
A tela 012060 - Livro Eletrônico é responsável pela geração do txt dessa obrigação acessória, baseada no Ato Cotepe nº 70/05.
Antes de fazer a geração do arquivo txt na tela 012060, é necessário fazer a importação das tabelas LCF na tela 012352 - Importação de Dados Para Tabelas LCF Fiscal.
As informações geradas no txt deverão ser importadas e validadas no validador do Livro Eletrônico disponível no site da SEFAZ.
Módulo que exibe a tela 012060
- Fiscal
Geração do arquivo txt do Livro Eletrônico
Na tela 012060 - Livro Eletrônico será exibida uma mensagem de boas vindas. Escolha o período para a geração do arquivo e clique em Avançar.
Página Filtros
Na próxima tela, preencha os campos conforme orientações abaixo:
1. Na área superior esquerda, selecione a matriz fiscal para a geração dos arquivos. Deve ser gerado um arquivo para cada matriz fiscal. A página dispõe de diversos botões para facilitar a seleção das matrizes (Marcar, Desmarcar e Inverter).
2. Na área superior direita, configure o diretório em que o arquivo será exportado.
3. Na área inferior da tela, apresente as informações que serão geradas no arquivo do Livro Eletrônico. É possível desmarcar os registros indesejados. Por padrão, o registro 0010 - Escrituração Centralizada vem desmarcado, mas caso queira fazer a Escrituração Centralizada, basta marcar essa opção.
4. Os registros do bloco H mostrados abaixo não podem ser selecionados pois ainda não são gerados pelo Linx ERP:
5. Para os registros referentes ao ECF (Código 2D e 02), somente o C600 e o C605 vêm marcados como padrão. Caso queira gerar o registro de ECF com o resumo mensal, deve-se desmarcar os registros C600 e C605 e marcar apenas os registros C620 e C625.
Para o resumo diário das informações do ECF, deve-se marcar apenas o registro C640.
6. Clique no botão Avançar.
A tela seguinte, chamada de Informações Complementares, é formada por 3 Guias: Registro 0000, Registro 0010 e Bloco H.
Guia Registro 0000 - Abertura do Arquivo
Campo da tela 012060 | Campo do leiaute do Livro Eletrônico | Observações |
Versão | 03 - COD_VER | Essa versão deverá ser preenchida segundo a tabela 3.1.1 do ATO COTEPE N° 35/05, DE 5 DE JULHO DE 2005. |
Versão Secretaria da Receita Previdenciária | 04 - COD_SRP | Código da versão do leiaute requerido pela Secretaria da Receita Previdenciária, estabelecido conforme ato normativo próprio. |
Código da Finalidade | 05 - COF_FIN | Código da finalidade do arquivo conforme a tabela indicada no item 3.2.1 do ATO COTEPE N° 35/05, DE 5 DE JULHO DE 2005. |
Indicador de Tipo de Entrada de Dados | 08 - IND_ED | Indicador de tipo de entrada de dados: 0- Digitação de dados; 1- Importação de arquivo texto; 2- Validação de arquivo texto |
Indicador de Centralização | 09 - IND_CENTR | Indicador de centralização de escrituração: 0- Estabelecimento sem centralização de escrituração; 1- Estabelecimento centralizador de escrituração; 2- Estabelecimento com escrituração centralizada
|
NIT | 13 - NIT | O NIT - Número de Identificação do Trabalhador é um número atribuído pela Previdência Social (INSS) para todo cidadão que pretenda se cadastrar no Regime Geral de Previdência Social, para contribuir mensalmente e ter acesso aos benefícios previdenciários. O NIT possui onze caracteres numéricos e é equivalente ao PIS/PASEP, mas define a inscrição do segurado como Contribuinte Individual (CI), Facultativo, Empregado Doméstico e Segurado Especial. Informe este código, caso se enquadre nesta categoria. |
Após preenchimento dos campos citados acima, clique no botão Gravar Informações Complementares para registrar as informações.
Esse botão irá gravar as informações do contribuinte em uma tabela do sistema. Ao acioná-la, será exibida uma mensagem de confirmação. Clique em Ok para continuar. Uma vez que as informações foram gravadas, não será necessário digitá-las novamente. O sistema irá sugerir os valores gravados, podendo ser alterados, se necessário.
Importante
Na Escrituração Centralizada é necessário configurar o Registro 0000 e o Registro 0010 na tela Informações Complementares.
No Registro 0000, o campo Indicador de Centralização deverá ser 1 - Estabelecimento centralizador de escrituração ou 2 - Estabelecimento com escrituração centralizada. O campo Indicador de Centralização não poderá ser 0 - Estabelecimento sem centralização de escrituração.
No Registro 0010 deverão ser preenchidas as informações do estabelecimento centralizador ou do estabelecimento com escrituração centralizada.
Guia Registro 0010 - Escrituração centralizada
Só é obrigatório o preenchimento desta tela se na tela de filtros for marcada a opção para gerar o registro 0010 - Escrituração Centralizada.
Campo da tela 012060 | Campo do leiaute do Livro Eletrônico | Observações |
CNPJ | 02 - CNPJ | Número de inscrição do contribuinte no CNPJ do estabelecimento centralizador de escrituração ou do estabelecimento com escrituração centralizada. |
UF | 04 - UF | Sigla da unidade da federação do contribuinte centralizador/centralizado. |
IE | 05 - IE | Inscrição estadual do estabelecimento centralizador de escrituração ou do estabelecimento com escrituração centralizada. |
Código de Município | 06 - COD_MUN | Código do município do domicílio fiscal do contribuinte centralizador/centralizado, conforme a tabela indicada no item 3.3.1 do ATO COTEPE N° 35/05, DE 5 DE JULHO DE 2005. |
IM | 07 - IM | Número de Inscrição Municipal do contribuinte do estabelecimento centralizador de escrituração ou do estabelecimento com escrituração centralizada. |
Após preenchimento dos campos citados acima, clique no botão Gravar Informações Complementares para registrar as informações.
Guia Bloco H
Após a escolha do Custo Médio, clique no botão Gravar Informações Complementares para registrar as informações. Em seguida, clique em Avançar.
O custo que aparece nessa tela é aquele importado na tela 012352 - Importação de Dados Para Tabelas LCF Fiscal. Os registros do bloco H gerados pelo Linx ERP são: H001, H020, H025 e H990.
Página Gerar Arquivo
A última página do assistente de geração apresenta a confirmação das informações selecionadas desde a página inicial.
O botão Gerar irá efetuar a geração das informações no arquivo txt.
Campo | Significado |
Registros Gerados | Identifica os registros que foram gerados com sucesso. |
Registros não Selecionados | Identifica os registros que não foram selecionados/gerados. |
Ao término da geração, aparecerá a mensagem dizendo que o arquivo foi gerado com sucesso.
Clique em OK.
Clique no botão Texto para abrir o arquivo txt gerado.
Clique em Sair para fechar a tela.