Exemplo: Parametrização sistema

Exemplos retirados do site da Sefaz - RJ: 

 1. ISENÇÃO

Instrução Sefaz RJ 

 Parametrização da Exceção de Imposto (tela 009075):

Tribut ICMS – Preencher com 40 – ISENTA

Informar para o imposto 1- ICMS: 

Cód. Benefício Fiscal (tab. 5.2) – Preencher conforme orientação da Sefaz para a geração do registro E115 da EFD ICMS/IPI

Código Ajuste Doc. Tabela 5.3 – Preencher conforme orientação da Sefaz para a geração do registro C197 da EFD ICMS/IPI.

Imposto considerado para Ajuste – Preencher com o imposto 87 – ICMS-DESONERADO 

Código Ajuste Sped tabela 5.1.1 – Preencher conforme orientação da Sefaz, para a geração do registro E111 da EFD ICMS/IPI.

 Imposto Considerado para Ajuste 5.1.1 – Preencher  imposto 74 - ICMS-O.

Exceção de Imposto. Guia Dados da Exceção

Exceção de Imposto. Guia Itens

Nota Fiscal de Entrada

Nota de entrada com o item para depois buscar esse valor no ICMS-O da saída.

Faturamento

Valor do Imposto:

ICMS-O = Valor a ser estornado referente à entrada. 

ICMS_DESONERADO = Valor a ser do desonerado será gerado no registro C197 da EFD ICMS/IPI.

Registro de Saída

Na guia Cód. Doc. Fiscal 5.3 , o campo Valor Imposto Ajuste é o valor do ajuste a ser gerado no registro C197 da EFD ICMS/IPI.

Na guia Cód. Ajuste Sped 5.1.1, o  valor do campo Valor Imposto Ajuste é gerado no registro E111 da EFD ICMS/IPI.

 SPED FISCAL - ORIENTAÇÃO SEFAZ 

Instrução Sefaz RJ 

Registros do Sped EFD ICMS/IPI

Nota Fiscal: 000001

Registro C195 – gerado de acordo com o Texto Legal informado na exceção de imposto.

Registro C197 – gerado de acordo com o Código Benefício e Código Ajuste Doc. Tabela 5.3 informado  na exceção de imposto.

Registro E111 – gerado de acordo com o Código do Benefício Fiscal e Código Ajuste Sped tabela 5.1.1 informado na exceção de imposto.

Registro E115 – gerado de acordo com o Código do Benefício informado na exceção.

Registro E110 - Necessário realizar Ajuste na Apuração para o imposto 1-ICMS correspondente ao valor a ser estornado (ICMS-O da nota de entrada) na tela 009021 - Lançamento de Imposto na Apuração.

Parametrizar o cadastro do Sub Item da seguinte maneira: 

Arquivo Sped 

2. REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO OU REDUÇÃO DE ALÍQUOTA

Parametrização da Exceção de imposto (Tela 009075)

Tribut ICMS – Preencher com 20 – ISENTA

Informar para o imposto 1- ICMS: 

Cód. Benefício Fiscal (tab. 5.2) – Preencher conforme orientação da Sefaz para a geração do  registro E115 da EFD ICMS/IPI

Código Ajuste Doc. Tabela 5.3 – Preencher conforme orientação da Sefaz para a geração do registro C197 da EFD ICMS/IPI.

Imposto considerado para Ajuste – Preencher com o imposto 87 – ICMS-DESONERADO

Exceção de Imposto. Guia Dados da Exceção

Exceção de Imposto. Guia Itens

Faturamento

 Registro de Saída

Registro de Saída

Guia Cód. Doc. Fiscal 5.3 -  O valor do campo Valor Imposto Ajuste será gerado no registro C197 da EFD ICMS/IPI.

Registro de Saída – guia Cód. Ajuste Sped 5.1.1 não terá informação pois não foi informado na exceção de imposto campo “Código Ajuste Sped tabela 5.1.1”

 Sped Fiscal - Orientação Sefaz 

Registros do Sped - EFD ICMS/IPI

Registro C195 – gerado de acordo com o Texto Legal informado na exceção de imposto.

Registro C197 – gerado de acordo com o Código Benefício e Código Ajuste Doc. Tabela 5.3 informado na exceção de imposto.

Registro E115 – gerado de acordo com o Código do Benefício informado na exceção de imposto. 

REPASSE DO CRÉDITO FISCAL OU TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR ACUMULADO

Parametrização da Exceção de Imposto

Tribut Icms = 90

Cód. Benefício Fiscal (tab. 5.2) – Preencher conforme orientação da Sefaz para a geração do registro E115

Código Ajuste Doc. Tabela 5.3 – Preencher conforme orientação da Sefaz para a geração do registro C197.

Exceção de Imposto. Guia Dados da Exceção:

Exceção de Imposto. Guia Itens:

Faturamento

 Sped - EFD ICMS/IPI

Realizar Ajuste na Apuração correspondente ao valor a ser estornado. 

Nota Fiscal: 000011

Registro C195 – gerado de acordo com o Texto Legal informado na exceção de imposto.

Registro C197 – gerado de acordo com o Código Benefício e Código Ajuste Doc. Tabela 5.3 informado na exceção de imposto.

Registro E110 - gerado de acordo com o valor do ajuste na apuração 

Registro E115 – gerado de acordo com o Código do Benefício informado na exceção de imposto.

Arquivo Sped Fiscal 

Devolução de Mercadoria com Desoneração 

Para atender à Devolução de mercadoria com desoneração quando: "Devolução de mercadoria cuja saída foi beneficiada com a "Isenção ou Não Incidência e Não for amparado também por inexigibilidade de estorno de crédito", considerar as informações abaixo para a geração do registro C197: 

Quando  existir nota fiscal de entrada onde a NATUREZA tiver TIPO_OPERACAO = D (Devolução) e a situação tributária do código do item for 30 (Isenta ou não tributada e com cobrança ICMS Substituição Tributária) ou 40 (Isenta), o registro C197 deverá ser gerado da seguinte forma: 

CAMPO 1 - REG: Texto fixo C197

CAMPO 2  - COD_AJUST: Deverá ser preenchido com o código de ajuste conforme a tabela . Exemplo: RJ10080001

CAMPO 3 - DESCR_COMPL_AJ: Deverá ser preenchido com o mesmo código de beneficio que foi informado no documento que acobertou a venda da mercadoria.

CAMPO 4 -  COD_ITEM: Preencher com o código do Item que esta sendo devolvido, cuja venda foi realizada com o Benefício. (código este da tabela 5.2)

CAMPO 5 - VL_BC_ICMS: Campo deve ser enviado em branco.

CAMPO 6 - ALIQ_ICMS: Campo deve ser enviado em branco.

CAMPO 7 - VL_ICMS: Deverá ser preenchido com o valor do crédito que foi estornado pela venda Isenta. Valor este que deverá ser proporcional à quantidade de itens devolvidos.

O valor citado deve ser aquele que foi estornado via lançamento de ajuste E111 com o código RJ018003

Campo 8 - VL_OUTROS: Campo deve ser enviado em branco.