Campos de Filtro
Na seleção abaixo, temos todos os campos que podem ser considerados como filtros para a exceção, exceto o Inativo, Cadastro Exclusivo, Aplica na Entrada, Aplica na Saída e Não Fatura.
Nota
Dentre os filtros, o único obrigatório é a Natureza de Entrada ou a Natureza de Saída. Não é possível salvar a exceção de imposto sem escolher ao menos uma dessas duas opções.
Natureza de Entrada
Indica se a exceção é aplicável quando utilizada uma natureza de entrada. É marcado automaticamente no momento da escolha da natureza.
Natureza de Saída
Indica se a exceção é aplicável quando utilizada uma natureza de saída. É marcado automaticamente no momento da escolha da natureza.
Grupo Exceção
Campo utilizado para fazer amarrações das exceções de imposto com o cadastro de terceiros (Fornecedores, Clientes) ou com os produtos, materiais ou itens fiscais. É necessário primeiramente que seja feito um cadastro do grupo na tela 009104 – Grupos de Exceções e que depois o grupo seja associado na tela 009075 - Exceção de Imposto.
Campos relativos à aplicação da exceção
Inativo
Quando marcado, permite a inativação da exceção de imposto. Se desmarcado, mantém a exceção ativa.
Cadastro Exclusivo
Esse checkbox é informativo e tem como objetivo identificar se a exceção é exclusiva para uma determinada lei ou estado. Quando o checkbox estiver marcado, as notas não enxergarão mais essa exceção de imposto.
Aplica Entrada
Ao escolher uma natureza de entrada, será marcado automaticamente o checkbox Aplica Entrada.
Aplica Saída
Ao escolher uma natureza de saída, será marcado automaticamente o checkbox Aplica Saída.
Não fatura
Utilizado para não permitir que um item da nota seja faturado.
Exemplo:
Se em uma nota constam 2 itens que totalizam 1.000,00 e um dos itens estiver com uma exceção marcada para não faturar, a nota sairá com o valor deduzido deste item, influenciando no valor do título gerado no financeiro, seja no contas a receber ou no contas a pagar.
Campos relativos ao IPI e ICMS
Código Enquadramento
Refere-se ao imposto IPI e exibe os códigos para serem escolhidos de acordo com a seleção da coluna Situação Tributária da guia Itens. Só é obrigatório o preenchimento desse campo se houver o imposto IPI na Exceção de Imposto.
Ao selecionar o imposto IPI, o sistema só deixará que a exceção de imposto seja salva se o Código Enquadramento estiver preenchido.
Código Classe Tributação
Usado somente pelas empresas cujos produtos estão sujeitos à tributação de IPI por unidade ou quantidade de produto, como é o caso daquelas que comercializam bebidas e cigarros.
A classe de enquadramento do IPI é informada segundo a tabela 4.5.1 disponibilizada pela Sefaz:
Quando o campo estiver vazio, o cálculo do IPI será feito sobre o valor do produto e possíveis encargos que compõe a sua base. Quando o campo estiver preenchido com o código classe tributação, a base de cálculo do IPI será feita por meio da unidade ou quantidade do produto.
Tribut ICMS
Contém todos os códigos possíveis de situação tributária para o imposto ICMS.
C.F.O.P. Obrigatório
Determina qual será o CFOP utilizado no produto, independentemente do CFOP calculado automaticamente pelo sistema por meio da combinação do tipo de operação, o indicador fiscal do terceiro e o indicador CFOP do produto.
