Descrição

Falha no certificado. Certificado digital não configurado ou expirado. 

Explicação

Normalmente as rejeições 999 e 9999 referem-se aos erros não catalogados pela Sefaz ou podem ocorrer por uma falha ou indisponibilidade da Sefaz.

Neste caso específico, a indisponibilidade ocorre porque o certificado com a Sefaz não está mais válido ou não foi configurado.

Regra de validação

Não há.

Solução

Acesse o link do MID para fazer o cadastro do certificado digital.