Descrição | CFOP não permitido para o CST informado |
Explicação | Segundo a NT2015/002 versão 1.40, essa rejeição ocorrerá em duas situações: 1. Quando for emitida uma NFC-e com CST igual à 00, 20, 40, 41 ou 90 e o CFOP for diferente dos indicados na lista abaixo: 5.101 - Venda de produção do estabelecimento; 5.102 - Venda de mercadoria de terceiros; 5.103 - Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento; 5.104 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento; 5.115 - Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil;
2. Quando for emitida uma NFC-e com CST igual a 60 e o CFOP for diferente dos indicados na lista abaixo: 5.405 - Venda de mercadoria de terceiros, sujeita a ST, como contribuinte substituído; 5.656 - Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, para consumidor final; 5.667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação. |
Regra de validação |
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Solução no Linx POS | Confira o CFOP e a situação tributária da nota fiscal no POS Manager> Gerencial> Notas Fiscais> guia Itens Fiscais.
Clique no botão Alterar Informações e faça a alteração necessária. Para alterar o CFOP da nota, é preciso alterar a natureza. A natureza de loja pode ser consultada na tela 300048 - Cadastro de Natureza de Operações de Loja. De acordo com a natureza cadastrada nessa tela e o tipo de operação que está relacionado a ela, é possível identificar qual o CFOP sairá na nota fiscal. O CFOP pode ser consultado no Linx ERP, conforme tela abaixo. Ele é formado pela combinação do tipo de operação da natureza de entrada ou saída, a característica contábil do item (que pode ser tanto um material quanto um item fiscal ou um produto) e o indicador tipo terceiro.
Caso a situação tributária da nota esteja errada, é preciso alterá-la na tela 009075 - Exceção de Imposto no campo Tribut.ICMS. A situação tributária da nota fiscal é cadastrada na tela 009075 - Exceção de Imposto. |
Solução no Linx ERP | Verifique se o CFOP utilizado nos produtos está de acordo com o CST (Código de Situação Tributária) do ICMS, segundo a regra estabelecida na explicação da rejeição. A situação tributária e o CFOP podem ser consultados nas telas de notas fiscais, guia Itens Fiscais, campo Tribut ICMS e CFOP.
O campo Tribut. ICMS é cadastrado na tela 009075 - Exceção de Imposto, guia Dados da Exceção, campo Tribut.ICMS.
O CFOP é formado pela combinação do tipo de operação da natureza de entrada ou saída, a característica contábil do item (que pode ser tanto um material quanto um item fiscal ou um produto) e o indicador tipo terceiro.
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DICA
Veja também: