O IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) disponibiliza para download, semestralmente(*), o arquivo IBPTax do Movimento de Olho no Imposto, que contém a carga tributária média aproximada de todos os produtos e serviços por ente federativo e por Estado, baseados na NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul e NBS – Nomenclatura Brasileira de Serviços, em atendimento ao artigo 2º da lei 12.741/2012.
- O operador deverá efetuar o download desses arquivos periodicamente, por ente federativo e por Estado, de acordo com o calendário citado. O layout do arquivo está disponível para download no site do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). Para informações, consulte o site oficial.
- Após efetuar os downloads dos arquivos, o operador deverá importá-los corretamente para o Linx ERP.
Verifique, a seguir, o procedimento de download e importação dos arquivos do IBPT.
Importando o arquivo
- Procedimento de importação por intermédio da tela 002043- Tabela de Alíquota de Impostos. Verifique no Detalhamento da tela e veja mais informações no tópico Importação.
A cada emissão de NF-e, o sistema verifica o NCM ou NBS do produto ou serviço na TABELA_ALIQUOTA_IMPOSTO_ITEM, calcula o valor aproximado dos tributos e os menciona na nota.
1. Acesse a tela 002043 - Tabela Alíquota de Imposto.
2. Selecione o botão Localizar (...) e encontre o arquivo no diretório. Em seguida informe a UF do arquivo e clique na opção Importar Arquivo.
No momento da importação, é fundamental selecionar corretamente o arquivo correspondente à UF para a qual a importação estiver sendo realizada, pois a tabela no Linx ERP será criada com as alíquotas do arquivo importado. Se o arquivo importado e a UF informada não forem correspondentes, a tabela do Linx ERP será gerada com alíquotas incorretas.
3. Os dados serão importados e apresentados na página NCM/NBS. Em seguida clique na opção Salva (F4).
Calculando valores aproximados dos tributos
Após a importação do arquivo, a cada emissão de NF-e, o sistema realizará os seguintes procedimentos para identificar as alíquotas a serem utilizadas por produto:
1. Verificará, a partir do código do produto no LinxERP, o NCM, bem como a origem da tributação cadastrada no sistema, que será por cor, se houver esse atributo, ou por produto, se não houver cor.
2. A origem da tributação determinará o tipo de tributação federal: alíquota nacional, para produtos nacionais, ou alíquota estrangeira, para produtos importados, da seguinte forma:
Alíquotas
0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8.
1 – Estrangeira – importação direta, exceto a indicada no código 6.
2 – Estrangeira – adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7.
3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento).
4 – Nacional – cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos.
5 – Nacional – mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento).
6 – Estrangeira – importação direta, sem similar, constante em lista de Resolução CAMEX e gás natural.
7 – Estrangeira – adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX e gás natural.
8 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento).
3. Identificará, na tabela TABELA_ALIQUOTA_IMPOSTO_ITEM, de acordo com a UF do emitente e o NCM do produto, as alíquotas a serem aplicadas para os tributos federais (nacional ou estrangeiro, conforme a origem da tributação), estaduais e municipais. A partir das alíquotas obtidas por produto, serão efetuados os cálculos.
TABELA IBPT ESTADO (RS) | ||||||||||
Código | Tipo | Nacional Federal | Importados Federal | Estadual | Municipal | Vigência início | Vigência fim | Chave | Versão | Fonte |
61071100 | 0 | 13,45 | 32,62 | 17,00 | 0,00 | 01/01/15 | 30/06/15 | 9oi3aC | 15.1.B | IBPT |
52081200 | 0 | 13,45 | 32,62 | 17,00 | 0,00 | 01/01/15 | 30/06/15 | 9oi3aC | 15.1.B | IBPT |
Forma de cálculo dos valores exibidos no documento fiscal
A seguir uma demonstração do cálculo por produto, conforme as alíquotas obtidas no passo anterior.
NCM | PRODUTO | COR | VALOR | ORIGEM DA MERCADORIA | VALOR APROXIMADO DOS TRIBUTOS (RS) | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
FEDERAL | ESTADUAL | MUNICIPAL | |||||||
Alíquota nacional | Alíquota importação | TOTAL FEDERAL | |||||||
6107.11.00 | 02.03.0002 | AM000 | 100,00 | 0 |
| 13,45 | 13,45 | 17,00 | - |
6107.11.00 | 02.03.0002 | AZ000 | 200,00 | 0 |
| 26,90 | 26,90 | 34,00 | - |
6107.11.00 | 02.03.0002 | BC000 | 300,00 | 1 | 97,86 |
| 97,86 | 51,00 | - |
6107.11.00 | 02.03.0002 | CZ000 | 400,00 | 2 | 130,48 |
| 130,48 | 68,00 | - |
6107.11.00 | 02.03.0002 | MR000 | 500,00 | 3 |
| 67,25 | 67,25 | 85,00 | - |
6107.11.00 | 02.03.0002 | PR000 | 600,00 | 4 |
| 80,70 | 80,70 | 102,00 | - |
6107.11.00 | 02.03.0002 | VD000 | 700,00 | 5 |
| 94,15 | 94,15 | 119,00 | - |
6107.11.00 | 02.03.0002 | VR000 | 800,00 | 6 | 260,96 |
| 260,96 | 136,00 | - |
5208.12.00 | 02.03.0003 | AZ000 | 900,00 | 1 | 206,28 |
| 206,28 | 153,00 | - |
5208.12.00 | 02.03.0003 | CZ000 | 1.000,00 | 3 |
| 134,50 | 134,50 | 170,00 | - |
5208.12.00 | 02.03.0003 | PR000 | 1.000,00 | 7 | 252,12 |
| 252,12 | 187,00 | - |
5208.12.00 | 02.03.0003 | SO000 | 1.200,00 | 7 | 275,04 |
| 275,04 | 204,00 | - |
5208.12.00 | 02.03.0003 | VD000 | 1.300,00 | 8 |
| 174,85 | 174,85 | 221,00 | - |
TOTAL DA NOTA |
|
| 9.100,00 |
|
|
| 1.814,54 | 1.547,00 |
|