Nota
Fique atento: Atualize seu ambiente com antecedência para que as notas emitidas não sejam rejeitadas e para não correr riscos de autuação.
Veja mais no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, documentos:
- Nota Técnica 2016.002 v. 1.42, disponível no menu Documentos/Notas Técnicas.
- Manual de Padrões Técnicos – DANFE NFC-e e QR-Code Versão 5.0, disponível no menu Documentos/Manuais.
O Linx POS foi adaptado para atender às exigências da Nota Técnica 2016.002, cuja a emissão do leiaute da NF-e / NFC-e mudaram de 3.10 para 4.00.
Atenção
O funcionamento para a NF-e na versão 4.00 será obrigatório a partir de 02/07/2018. Com isso, após essa data a SEFAZ não aceitará a versão 3.10.
O funcionamento para a NFC-e na versão 4.00 será diferente, a previsão de desativação será a partir de 01/10/2018. Porém, até essa data, a parametrização do leiaute 3.10 continuará ativa.
Veja no Linx POS Manager, como alterar a configuração do leiaute para 4.00:
A indicação da versão em que o leiaute da NF-e será gerado pode ser consultada/alterada na tela Configurações, NF-e, campo Versão do layout.
A indicação da versão em que o leiaute da NFC-e será gerado pode ser consultada na tela Configurações, MID-e Client, campo Versão do layout.
Em síntese foram alterados:
FCP-ST (Fundo de Combate à Pobreza com Substituição Tributária)
Importante
Em nenhuma hipótese o FCP (Fundo de Combate à Pobreza) deve ser somado ao ICMS. Além do que, passou a existir o FCP ST (Fundo de Combate à Pobreza com Substituição Tributária).
Nos casos em que a base de cálculo do ICMS estiver reduzida, a redução não se aplica aos cálculos de FCP e de FCP ST.
Exemplos das modificações efetuadas no Linx POS para atendimento à versão 4.00:
Exemplo 1. Considerando uma NF-e em que os produtos são tributados integralmente e o emitente participe do Fundo de Combate à Pobreza, foram estas as modificações efetuadas:
A. O valor apresentado nas guias Impostos e Observações da tela Notas Fiscais passaram a exibir o valor do FECP (Fundo de Combate à Pobreza).
Exemplo 2. Considerando uma NF-e em que o emitente participe do Fundo de Combate à Pobreza e os produtos estão em regime de substituição tribuitária, foram estas as modificações efetuadas:
A. O valor apresentado nas guias Impostos e Observações da tela Notas Fiscais passaram a exibir o valor do FECP (Fundo de Combate à Pobreza) e do FECP-ST (Fundo de Combate à Pobreza com Substituição Tributária).
B. O XML da nota também passou a gerar as tags FCP e FCPST, onde: vBCFCP = Valor da base de cálculo do FCP | pFCP=Alíquota do FCP | vFCP=Valor do FCP.
Exemplo 3. Considerando uma NFC-e em que o emitente participe do Fundo de Combate à Pobreza tributada integralmente:
A. O valor apresentado nas guias Impostos e Observações da tela Notas Fiscais passaram a exibir o valor do FECP (Fundo de Combate à Pobreza).
Compra fora do estabelecimento - campo Indica Presença Comprador
Na tela Nota Fiscal do Linx POS Manager, no campo Indica Presença Comprador foi incluída a opção Presencial, fora do estabelecimento, que será utilizada para vendas feitas como por exemplo em quiosques e/ou ambulantes, isto é, uma venda presencial fora do estabelecimento, onde deve-se refenciar à nota fiscal utilizada na remessa da mercadoria para o vendedor.
No XML da nota também passou a gerar a tag indPres:
Tipo Frete - Transporte
No campo Tipo Frete da tela Nota Fiscal, foram criadas duas novas opções:
- Transporte Próprio por conta do Remetente;
- Transporte Próprio por conta do Destinatário;
No XML da nota essas opções estão na tag modFrete.
Validações das Notas Fiscais
No Linx POS foi criada uma rotina que verifica a existência do arquivo "schema" da versão da NF-e 4.00.
Esse arquivo encontra-se na pasta Schema_NFE (pasta de instalação padrão do Linx POS), exemplo: C:\Program Files (x86)\Linx Sistemas\LinxPOS-e\Schema_NFE).
Como funciona
Nos casos em que não for encontrado o arquivo schema da versão NF-e 4.00, tanto na abertura do sistema como na emissão de nota fiscal, será exibida a mensagem:
Durante a emissão da nota, será possível ao operador optar em concluir a venda. No entanto, se faz necessário copiar os schemas para a pasta de instalação e, em seguida, abrir o Linx POS Manager e reenviar à nota.
Formas de Pagamento
Informações de pagamento
Até o leiaute 3.10, o grupo de informações de pagamento era exclusivo para NFC-e. No leiaute 4.0, ele passa a ser aplicável também para NF-e.
Foram incluídas novas formas de pagamento, que constarão no XML como: tag <tPag>.
A seguir está o novo conjunto:
Forma de Pagamento |
01 = Dinheiro |
02 = Cheque |
03 = Cartão de Crédito |
04 = Cartão de Débito |
05 = Crédito Loja |
12 = Vale Presente |
90 = Sem pagamento |
99 = Outros |
Bandeiras das operadoras de cartão
Para as bandeiras das operadoras de crédito ou débito, foram incluídas as novas opções. Ela constará no XML como: tag <tBand>.
| 05 = Diners Club |
| 06 = Elo |
| 07 = Hipercard |
| 08 = Aura |
| 09 = Cabal |
Troco
Para o leiaute 4.0, os dados do campo Troco da tela Atendimento, passou a constar no XML da nota, na tag vTroco.
GTIN
No XML, as tags cEAN e cEANTrib passaram a ser obrigatórias e elas terão o mesmo conteúdo.
Quando não houver GTIN, elas serão preenchidas com o valor "SEM GTIN".
