Para possibilitar ao operador associar a identificação do consumidor ao documento fiscal, mesmo que ele não esteja cadastrado, foi criado o parâmetro NFCE_NAO_OBRIGA_CLI_CAD, que será aplicado de acordo com o valor da venda e da UF da filial.
Para tanto, o sistema se comportará da seguinte maneira:
NFC-e não obriga cliente cadastrado
Quando a identificação do cliente na NFC-e é obrigatória em função do valor da venda, existem UFs que exigem apenas o CPF, o CNPJ ou a identificação do cliente estrangeiro, não obrigando o nome ou razão social e o endereço.
Para configurar quais UFs não exigem o nome e/ou razão social e endereço, o Linx ERP disponibiliza o parâmetro NFC-e não obriga cliente cadastrado (NFCE_NAO_OBRIGA_CLI_CAD). O conteúdo dele são as siglas das UFs, que são separadas por ponto-e-vírgula (;). Exemplo: PB;RJ;BA (indica que na Paraíba, no Rio de Janeiro e na Bahia é obrigatório informar apenas o CPF, CNPJ ou cliente estrangeiro).
Lembre-se que, faz-se necessário o cadastro do cliente no Linx POS, para que o cliente seja associado à venda e ao documento fiscal, que conterá o nome/razão social e o endereço do cliente.
Valor limite NFC-e sem cliente associado
Na tela 012313 – Cadastro de Unidades da Federação do Linx ERP, encontra-se o campo Limite NFC-e sem cliente associado que é configurado por UF. O conteúdo dele é de 10 mil, podendo ser alterado de acordo com o limite de cada UF.
Quando o valor da NFC-e for maior que o limite configurado para a UF, o Linx POS obrigará que o cliente seja identificado no documento fiscal.
Como funciona
Uma vez configurado o Linx ERP conforme parametrização acima, ao efetuar uma venda e emitir o documento fiscal, o Linx POS:
a) Verifica o valor do campo Limite NFC-e sem cliente associado (tela 012313 - Cadastro de Unidades da Federação);
b) Se o valor da venda for superior ao limite, o Linx POS verifica se a UF do estabelecimento está vinculada ao parâmetro NFC-e não obriga cliente cadastrado;
c) Caso a UF esteja vinculada ao parâmetro, o sistema exigirá que sejam informados o CPF, o CNPJ ou o número de identificação de estrangeiro;
d) Caso a UF não esteja vinculada ao parâmetro, ele exigirá que um cliente cadastrado seja associado à venda.