Para clientes de São Paulo que tiveram a sua alíquota reduzida de 18 para 12% foi desenvolvido o executável Ressarcimento.zip.

Este executável realizará o processo de inventário, levantamento de Notas Fiscais e o Cálculo de ICMS-ST, retroagindo para levantar o estoque no final do dia da apuração.

Será apresentado ao usuário uma tela com essas informações, e o mesmo poderá visualizar informações como:

  • Status,
  • Produto ID,
  • Descrição,
  • NCM,
  • Código de Barras,
  • Quantidade em estoque,
  • Quantidade Comprovada,
  • Base de Cálculo do Imposto Retido,
  • Diferencial de Alíquota,
  • Imposto a Restituir.

Dados para apuração:

  • Data da Apuração.
  • Alíquota anterior (Fixo pelo Sistema em 18%)
  • Alíquota nova (Fixo pelo Sistema em 12%)
  • Seleção dos produtos mediante a filtro

Instalação

Salve o arquivo "Ressarcimento.zip" anexo à este artigo na pasta de instalação padrão do Linx Farma Big, e descompacte-o nessa mesma pasta.

 Clique 2x sobre o executável Ressarcimento.exe.


Figura 01 - Ressarcimento ICMS-ST


Por padrão a data da posição do estoque já virá preenchida em 22/02/2016,  clique em , em seguida será possível selecionar os produtos que deverão ser selecionados para o cálculo.

Conforme orientação da SEFAZ de São Paulo, deverá ser realizado inventário de estoque no final no último dia de vigência da carga tributária antiga. O Sistema deverá recuperar as informações de estoque no dia que o usuário determinar com data de apuração (Vigência da nova carga tributária).


Figura 02 - Pesquisa de Produtos


Ao selecionar o botão  será visualizada a tela de pesquisa de produtos.



Figura 03 - Pesquisa de Produtos


Faça o filtro pelo grupo desejado (Genéricos), e selecione o botão , em seguida utilize as teclas de seleção padrão do Linx Farma Big para seleciona-los e  clique em.

Será retornado à Figura 01 com os produtos na grade,  clique no botão .


Figura 04 - Itens Calculados


Selecione o botão  e será visualizado na grade os produtos com as informações de ressarcimento.


Figura 05 - Assistente de Cálculo de Apuração


Para as situações de estoque dos produtos encontrados será apresentado os status:

  • Estoque regular
    • Ao  clicar 2x será apresentado ao usuário a memória de cálculo do produto, detalhes da apuração do item (Figura05 abaixo).
  • Estoque parcialmente comprovado
    • Ao  clicar 2x será apresentado apenas o estoque que possua a quantidade comprovada.
  • Estoque não comprovado
    • Ao  clicar 2x será apresentado ao usuário a memória de cálculo do produto, detalhes da apuração do item zerados.


Figura 06 - Detalhes da Apuração do Item


O botão  apresenta algumas facilidades para pesquisa.


Figura 07 - Filtro por Status


Figura 08 - Finalização do Cálculo


Existem 2 opções nessa tela, para que se o arquivo do SPED já tenha sido gerado, ele possa ser atualizado com a inclusão do imposto a restituir, ou a segunda opção não efetuando essa atualização.


Figura 09 - Relatórios


Os relatórios podem ser gerados nos formatos abaixo:


Figura 10 - Formatos dos Relatórios

As Distribuidoras são obrigadas a informar as tag "ID: N26 - vBCSTRet" e "ID: N27 - vICMSSTRet" (art. 274, RICMS/00 SP), contendo o valor que a indústria informou de Base de Cálculo retido e a parcela da operação de ST.

Anexo

Ressarcimento.zip