Conforme comunicados encaminhados aos estabelecimentos credenciados e instruções amplamente divulgadas na página eletrônica do http://www.saude.gov.br/aquitemfarmaciapopular, a partir do dia 14 de fevereiro de 2011, os medicamentos indicados para hipertensão e diabetes deverão ser dispensados gratuitamente.
Esta medida integra a campanha Saúde Não Tem Preço, lançada pela Presidente Dilma Rousseff.
No intuito de facilitar a operacionalização dos funcionários dos estabelecimentos credenciados, encaminhamos orientações básicas a serem utilizadas no dia-a-dia da farmácia, referente à gratuidade:
- O farmacêutico deverá ser consultado para dirimir dúvidas eventualmente existentes no funcionamento do Programa Farmácia Popular.
- Solicitamos que os funcionários das farmácias e drogarias credenciadas façam a leitura, na ÍNTEGRA, das seguintes portarias:
→ Portaria nº 184 (para conhecer todas as regras do Programa) e;
→ Portaria nº 233 (que inclui Cloridrato de Metformina de ação prolongada no elenco). - A partir do dia 14 de fevereiro de 2011, os usuários deverão ter acesso gratuito aos medicamentos indicados abaixo.
Confira as tabelas com os novos valores de referência a serem praticados:
HIPERTENSÃO
Princípio Ativo e concentração | Unidade farmacotécnica (UF) | VR da UF (R$) | Valor máximo para pagamento pelo MS |
Captopril 25 mg, comprimido | 1 (um) comprimido | 0,28 | 0,28 |
Maleato de enalapril 10 mg, comprimido | 1 (um) comprimido | 0,39 | 0,39 |
Cloridrato de propanolol 40 mg, comprimido | 1 (um) comprimido | 0,08 | 0,08 |
Atenolol 25 mg, comprimido | 1 (um) comprimido | 0,19 | 0,19 |
Hidroclorotiazida 25 mg, comprimido | 1 (um) comprimido | 0,08 | 0,08 |
Losartana Potássica 50 mg | 1 (um) comprimido | 0,32 | 0,32 |
DIABETES
Princípio Ativo e concentração | Unidade farmacotécnica(UF) | VR da UF (R$) | Valor máximo para pagamento pelo MS |
Glibenclamida 5 mg, comprimido | 1 (um) comprimido | 0,12 | 0,12 |
Cloridrato de metformina 500 mg, comprimido | 1 (um) comprimido | 0,13 | 0,13 |
Cloridrato de metformina 850 mg, comprimido | 1 (um) comprimido | 0,16 | 0,16 |
Cloridrato de metformina 500 mg, comprimido de ação prolongada | 1 (um) comprimido de ação prolongada | 0,18 | 0,18 |
Insulina Humana NPH 100 UI/mL suspensão injetável, frasco-ampola 10 mL | 1 (um) frasco/ampola 10mL | 26,55 | 26,55 |
Insulina Humana NPH 100 UI/mL suspensão injetável, frasco-ampola 5 mL | 1 (um) frasco/ampola 5mL | 13,27 | 13,27 |
Insulina Humana NPH 100 UI/mL suspensão injetável, refil 3mL (carpule) | 1 (um) refil 3mL | 7,96 | 7,96 |
Insulina Humana NPH 100 UI/ml suspensão injetável, refil 1,5ml (carpule) | 1 (um) refil 1,5ml | 3,99 | 3,99 |
Insulina Humana Regular 100 UI/ml, solução injetável, frasco-ampola 10 ml | 1 (um) frasco/ampola 10ml | 26,55 | 26,55 |
Insulina Humana Regular 100 UI/ml, solução injetável, frasco-ampola 5 ml | 1 (um) frasco/ampola 5ml | 13,27 | 13,27 |