Para ingressar no Programa Aqui Tem Farmácia Popular o estabelecimento interessado deverá seguir alguns procedimentos conforme segue:
Passo 01
Acessar a página da Caixa Econômica Federal pelo link www.caixa.gov.br/farmaciapopular, onde efetuará o pré-cadastro e, em seguida, seu cadastro online.
Passo 02
Após concluído o cadastro eletrônico, o responsável legal da empresa deverá comparecer a uma agência da CEF de sua preferência para entregar a documentação previamente solicitada por e-mail.
Passo 03
Após validação da CEF, a empresa deverá encaminhar à SCTIE (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos) do Ministério da Saúde o Requerimento e Termo de Adesão - RTA assinado na agência, subscrito pelo proprietário, dirigente ou mandatário com poderes bastante para firmá-lo.
Os demais documentos: Alvará Sanitário, Comprovante de Responsável Técnico, Original de Cupom Fiscal e Autorização de Emissor de Cupom Fiscal emitida pela Secretaria de Fazenda Estadual, serão entregues na própria agência bancária.
Passo 04
A empresa acompanha o processo no sítio www.caixa.gov.br/farmaciapopular - Link SIFAP (lado direito da tela), utilizando como login o número do PIS/NIS e a Senha feita na CEF.
Em caso de dúvidas, use a Central de Atendimento da CEF 0800 7260104, opção 9 e em seguida, 3.
Ou ainda, mande um e-mail para o endereço: [email protected].