O Linx Big disponibiliza em sua plataforma a possibilidade da geração do arquivo SPED Fiscal.

Para isso será necessário efetuar algumas configurações no sistema antes de efetuar o processo.

Mas antes das configurações é necessário esclarecer algumas dúvidas sobre o SPED e seu funcionamento, conforme segue nas linhas abaixo.

O que é SPED (sistema público de escrituração digital)?

A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED.


Como funciona?

A partir de sua base de dados, a empresa deverá gerar um arquivo digital de acordo com leiaute estabelecido em Ato COTEPE, informando todos os documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos federal e estadual, referentes ao período de apuração dos impostos ICMS e IPI.

Este arquivo deverá ser submetido à importação e validação pelo Programa Validador e Assinador (PVA) fornecido pelo SPED.


Programa validador e assinador (PVA)

Como pré-requisito para a instalação do PVA é necessária a instalação da máquina virtual do Java.

Após a importação, o arquivo poderá ser visualizado pelo próprio Programa Validador, com possibilidades de pesquisas de registros ou relatórios do sistema.


Apresentação do arquivo

Em regra, a periodicidade de apresentação é mensal.


Para maiores informações consulte a fonte Site do Ministério da Fazenda. 

Procedimentos no Linx Big

Configuração do perfil

No menu Configurações > Filiais > EFD existe uma opção que deverá ser selecionada para configurar a maneira como será a geração do arquivo para o ambiente SPED, conforme mostrado abaixo.

A opção deverá ser escolhida entre Perfil A e Perfil B, em que o primeiro determina a apresentação dos registros mais detalhados e o segundo trata as informações de forma sintética (totalizações por período: diário e mensal).

Essa opção deverá ser configurada conforme determinação de cada Estado. 


Figura 01 - Perfil EFD para Geração do Arquivo SPED


Dados do Contador

Os dados do contador da loja devem estar devidamente preenchidos, para isso vá ao menu Configurações > Filiais > Dados da Filial/Contabilista > Contabilista e preencha corretamente todos os dados do mesmo.

Dados do Produto 

O tipo do produto deve estar configurado corretamente como: Mercadoria p/ Revenda, Material de Uso e Consumo ou Serviços, sempre de acordo com as informações fiscais do mesmo.

Geração do Arquivo

Foi adicionada ao menu Fiscal a opção Escrituração Fiscal Digital (EFD/SPED), que conforme padrão do sistema, é habilitada por grupo de usuário (Cadastros > Usuários > Grupo de Usuários > Módulos).

Ao  clicar na opção será aberta a seguinte tela:


Figura 02 - Geração do Arquivo EFD/SPED


O campo Filial já virá preenchido com o próprio nome da filial que está configurado no cadastro de filiais, não podendo ser alterado, neste caso, apenas quando a filial estiver configurada como Escritório, então outras filiais poderão ser selecionadas.

Logo, o arquivo EFD/SPED poderá ser gerado do Escritório para todas as lojas.

Como a periodicidade de geração do arquivo deve ser mensal, na seção Período informe as datas inicial e final do mês que deseja gerar.

Na seção Remessa de, escolha entre Arquivo Original ou Arquivo Substituto (o tipo de arquivo a ser gerado dependerá da determinação do Estado de cada contribuinte, não havendo uma condição padrão estabelecida. Essa informação poderá ser obtida junto ao contador da loja).

 Clique no botão  ou atalho F3 e será gerado um arquivo txt completo ou resumido, de acordo com o perfil selecionado anteriormente, com todas as informações necessárias ao ambiente SPED.

Após gerar o arquivo, se desejar abri-lo para verificar alguma informação,  clique no botão  e será apresentada uma lista ordenada por data e hora de todos os arquivos já gerados anteriormente para a filial selecionada.


Figura 03 - Arquivos EFD Gerados Anteriormente


Para abrir selecione um dos registros e  clique em .

Após a geração do arquivo, o mesmo deve passar pelo Programa Validador e Assinador (PVA).

Este programa fará a validação do conteúdo do arquivo gerado pelo Linx Big.

Após a validação pode ser que alguns registros apresentem erros e advertências que devem ser corrigidos para que a validação possa ser feita novamente.

Após todas as inconsistências serem corrigidas, o arquivo deve ser assinado digitalmente e transmitido pelo próprio PVA.


Informações Gerais

  • Alguns Estados brasileiros já estão optando e outros já estão obrigados a substituir a geração do arquivo Sintegra pela geração do arquivo EFD/SPED Fiscal, entretanto, o contribuinte deve certificar-se se a SEFAZ do seu domicílio já o dispensou da entrega do Sintegra;
  • Para assinar digitalmente o arquivo a ser transmitido ao ambiente SPED, o estabelecimento deve possuir um Certificado Digital. Como a maioria dos estabelecimentos já são emitentes de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e devem possuir um Certificado Digital para tal tarefa, esse mesmo certificado poderá ser utilizado para assinatura do arquivo EFD/SPED;
  • A EFD (Escrituração Fiscal Digital) e a ECD (Escrituração Contábil Digital) não são relativos, ou seja, não têm vínculo algum, assim como a EFD e a NF-e;
  • Os registros validados no PVA poderão ser alterados, caso haja inconsistências, entretanto, as modificações feitas no arquivo são salvas em um banco de dados interno específico para o PVA. Logo, as alterações feitas no arquivo gerado não terão influência no banco de dados utilizado pelo Linx Big, ou seja, o correto é realizar as correções diretamente no Linx Big, e em seguida gerar o arquivo novamente para ser validado. Esse processo deverá ser aplicado a fim de que os próximos arquivos gerados, não precisem passar pelas mesmas correções.

 

Para maiores informações consulte o site da receita.