Geração e transmissão dos arquivos de Redução Z e Estoque

Foi aplicada uma revisão e atualização em função do ATO DIAT SC 46/2022, que determinou mudanças no arquivo de Estoque e Redução Z.

Referente ao leiaute das informações, recibos e mensagens, bem como as exceções e detalhamentos, quando o Bloco X da ER-PAF-ECF estiver ativa para a UF do estabelecimento, essas informações serão gerados, sendo elas:



  • Gerar ao Fisco - Redução Z: Informações em formato XML.

Quando a função for acionada, permitir que o usuário escolha a data inicial e final para a geração, sempre referente ao ECF que está conectado no computador.  A data mínima inicial igual a mesma do parâmetro que indica o início da geração.

Copiar cada arquivo do período selecionado (que foi previamente gerado) para uma pasta específica de exportação. Ao final, abrir automaticamente esta pasta no Windows Explorer, para que o auditor fiscal copie os arquivos.

         


  • Gerar ao Fisco - Estoque: Informações em formato XML

         

Após cada Redução Z, caso exista arquivo de estoque pendente de ser gerado/transmitido para a SEFAZ, o sistema exibe mensagem informando a quantidade pendente.

O arquivo de estoque é considerado pendente a partir do momento em que os dados para a sua geração foram recebidos do Linx ERP.

O sistema apresenta o aviso de que existe arquivo de estoque pendente de ser gerado/transmitido ao entrar no sistema, porém sem alertar sobre bloqueio do sistema, pois não ocorrerá mais.

Implementada a geração e assinatura do arquivo de estoque para a data atual, que não depende dos dados do Linx ERP, mas esse arquivo não é transmitido, somente  assinado.

Quando a função for acionada, o usuário tem as seguintes opções para escolha (escolher apenas uma opção):
 * ESTOQUE ANO ANTERIOR
 * ESTOQUE MUDANÇA DE TRIBUTAÇÃO
 * ESTOQUE SUSPENSÃO OU BAIXA DE I.E.
 * ESTOQUE MUDANÇA DE REGIME
 * ESTOQUE ATUAL

Se for escolhida a opção "ESTOQUE ANO ANTERIOR", o sistema verifica se existem os dados referentes a 31/12 do ano anterior e se o arquivo já foi gerado.

Se não existirem os dados, exibe mensagem solicitando que os dados de estoque sejam exportados do Linx ERP para a loja, para que seja possível fazer a geração.

Se existirem os dados, mas o arquivo não foi gerado, o sistema irá gerar e assinar o arquivo sem transmitir (a transmissão ocorrerá automaticamente depois).

Se for escolhida alguma das opções como: "ESTOQUE MUDANÇA DE TRIBUTAÇÃO", "ESTOQUE SUSPENSÃO OU BAIXA DE I.E." e "ESTOQUE MUDANÇA DE REGIME", o sistema verifica se existem dados referentes a 31/12 do ano anterior ou mais recentes.

Se não existirem os dados, exibir a mensagem solicitando que os dados de estoque sejam exportados do Linx ERP para a loja, para que seja possível fazer a geração.

Se existirem os dados, exibie as datas para os quais existem os dados, para que o usuário escolha uma delas (com opção para desistir da operação).

Para a data escolhida, se o arquivo não foi gerado, o sistema gera e assina o arquivo sem transmitir (a transmissão ocorrerá automaticamente depois).

Se for escolhida a opção "ESTOQUE ATUAL", o sistema gera o arquivo a partir dos dados de estoque atual do Linx POS, assinando, sem transmitir (não será transmitido posteriormente).

Exceto para a opção "ESTOQUE ATUAL", os arquivos gerados devem ser transmitidos automaticamente.

Para todas as opções, ao final da geração, copiar o arquivo gerado para uma pasta específica de exportação, abrindo automaticamente esta pasta no Windows Explorer, para que o auditor fiscal possa copiar os arquivos.

Arquivo de Estoque Mensal

O arquivo de Estoque Mensal de um mês é sempre gerado no mês seguinte, após o registro, no ERP, de todas as notas fiscais recebidas dos fornecedores.
Para saber a partir de qual mês é necessário gerar o arquivo, é necessário verificar a data padrão da UF (SC é 01/06/2019), o parâmetro de data de início do processamento do Bloco X (DATA_INI_BLOCOX) na loja (se não existir ou não estiver preenchido, não utilizar o parâmetro) e a data de início de funcionamento da loja FILIAIS.DATA_ABERTURA, da seguinte forma:

  1. Assumir como data legal prevista a menor data entre a padrão da UF e o parâmetro DATA_INI_BLOCOX (se o parâmetro não existir ou estiver vazio, utilizar o padrão da UF).
  2. Comparar a data legal com a data de abertura da loja (se estiver vazia, assumir a data legal), considerando como a data de início do Bloco X a maior entre as datas.
  3. O primeiro mês de referência para a geração do Estoque Mensal será o obtido no passo anterior (estoque referente ao último dia do mês de referência). O arquivo será enviado no mês seguinte. 
    Exemplo: A data padrão da UF = 01/06/2019, o parâmetro DATA_INI_BLOCOX = 01/03/2018 (magazine) e FILIAIS.DATA_ABERTURA = 15/04/2018. Nesse caso, a data legal é 01/03/2018, mas a data de referência do primeiro mês será o  o estoque de 30/04/2018 (último dia do mês da abertura, que é posterior à data legal). O arquivo será gerado e enviado em maio de 2018.

Retornos da SEFAZ

A SEFAZ retornará com códigos e descrições das mensagens, todos os recibos e mensagens enviadas. Lembrando que, mesmo que as mensagens tenham o mesmo código, as descrições poderão ser distintas.

Os códigos de retorno previstos são:

0 = Aguardando

1 = Em processamento

2 = Sucesso

9 = Erro

Caso a SEFAZ retorne alguma mensagem das descritas acima e ela não conter algum código, será utilizado o código 999 na gravação da tabela.

Em virtude ao retorno 2 = Sucesso da SEFAZ, descrito acima, foi criada a tela que contém a descrição completa desse retorno. O procedimento de verificação de retorno é executado num intervalo de 1 minuto. Caso exista três retornos, a cada minuto, um retorno de sucesso será exibido.

Importante: Vale ressaltar que, para os demais retornos, a tela com a mensagem informativa não será exibida.