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Suprimentos - Microvix > Estoque - Microvix > Devolução de Compras (Novo)
Esta rotina tem por objetivo anular os efeitos de uma operação anteriormente praticada, seja devolução total ou parcial de mercadorias. Assim, na devolução de compra, a empresa recebe a mercadoria, realiza a entrada no estoque e posteriormente a devolve ao fornecedor, em virtude de irregularidades constatadas nas mercadorias ou mesmo nas condições negociadas.
AVISO
- Para utilizar esta rotina o lançamento da Nota Fiscal de Compra/Entrada que será referenciada como origem, precisa ter sido realizada através da Entrada XML, visto que grande parte dos dados serão obtidos do XML.
- Atualmente a rotina não trata a devolução de produtos com fator de conversão;
- As devoluções emitidas por essa rotina, tentarão ser sempre autorizadas automaticamente, independente do parâmetro autorizar NFE automaticamente estar ou não marcado;
Em Suprimentos > Estoque > Devolução de Compras Fácil (Novo) poderá ser realizado o acesso à rotina, no entanto, antes de iniciar o sistema solicitará que sejam realizadas algumas configurações necessárias para a emissão do documento:
- Natureza de Operação: deverá selecionar uma Natureza de Operação dentre as disponíveis. Para esta rotina é necessário que a Natureza de Operação seja uma de devolução;
- Série: deverá selecionar uma série dentre as cadastradas para a Empresa, de modelo "Nota Fiscal Eletrônica" e que estejam disponíveis pra NF-e;
- Depósito: deverá selecionar um dos depósitos que estão cadastrados no portal;
- Centro de Custo da Devolução: nesta opção é possível alterar o Centro de Custo padrão da devolução, ao alterar a configuração será padronizada para todos os lançamentos contábeis realizado pela ferramenta da Devolução de Compra.
- Enviar o ICMS ST no campo de Despesas Acessórias e no campo de Informações Complementares e não em campo próprio;
- Emitir Nota Fiscal para cada Chave de Origem: marcando esta opção, a rotina irá gerar automaticamente uma Nota Fiscal de devolução para cada nota referenciada. Por exemplo: o produto código 1 possui duas notas fiscais de entrada, cada uma delas com quantidade 1, totalizando um saldo de 2. Na devolução desse item serão geradas duas notas de devolução, uma para cada nota de entrada;
- Operação Padrão: será exibida uma nova janela onde deverá selecionar as contas contábeis para a Devolução de Compras.
Configurações para Devolução
Caso seja necessário alterar estas informações posteriormente, basta clicar no ícone 
que ficará sempre disponível na parte superior direita da rotina. Tendo as configurações cadastradas, você será direcionado para a rotina.
A primeira etapa do processo de devolução será selecionar o fornecedor a partir da opção "Informe o Fornecedor". O fornecedor poderá ser localizado pelo Nome, CPF, CNPJ ou Código. Sem a escolha do Fornecedor, não será permitido realizar a devolução.
Busca de Fornecedor
Em seguida deverá selecionar de qual forma deseja realizar a devolução: Devolver a partir dos Produtos ou Devolver a partir das Notas de Entrada.
Nota
Para a devolução de NF-e, é necessário que o cliente tenha CEP informado no cadastro. Caso não tenha, será exibido um alerta.
Alerta de CEP não cadastrado
Na tela que será aberta, o usuário poderá inserir os itens para devolução pela pesquisa rápida com o código de barras, código de barras AMC, código do produto, código, serial ou lote. Também poderá fazer uma busca avançada pela lupa ou realizar o upload de um arquivo txt com os produtos.
Inserção de Itens
Importação de Arquivo txt
Para inserir os itens através de arquivo txt, selecione o ícone 
.
Antes de selecionar o arquivo, será necessário selecionar quais as informações que serão enviadas nele. Esta opção poderá ser definida no campo "Enviar Arquivo com". Será possível enviar arquivo com os seguintes layouts:
- Código do Produto e Quantidade;
- Código de Barras e Quantidade;
- Serial e Quantidade;
- Código Auxiliar e Quantidade;
Código do Produto, Quantidade e Chave NF-e de origem;
- Código de Barras, Quantidade e Chave NF-e de origem;
- Serial, Quantidade e Chave NF-e de Origem;
Código Auxiliar, Quantidade e Chave NF-e de origem;
- Código do Produto, Lote e Quantidade;
Nota
Caso sejam selecionadas as opções "Código de Barras e Quantidade" ou "Código de Barras, Quantidade e Chave NF-e de Origem", poderá ser informado o código de barras AMC no arquivo;
Uma vez que o arquivo é importado, ocorrerão as validações para cada layout com sua particularidades. Se houver alguma inconsistência, será apresentada uma mensagem informado a linha do arquivo e o motivo da critica.
Nota
- Para cada critica, uma nova linha será apresentada. As criticas poderão ser exportadas para o excel;
- Quando o arquivo for enviado com a informação da Chave da NF-e, a nota fiscal referenciada deverá ser a informada no arquivo e assim já será exibida na listagem após a importação;
Após inseridos os itens, será necessário realizar a associação da Nota Fiscal de Origem. Para isso, você contará com o recurso de “ASSOCIAR AUTOMATICAMENTE”. Antes de selecionar a opção de associação, deverá selecionar os itens na qual irá realizar a associação. Será possível selecionar todos de uma vez, ou então ir selecionando ao poucos, para relacionar diferentes notas.
Associar Nota de Origem - Controle de Serial
Associar Nota de Origem - Controle de Lote
O recurso de “ASSOCIAR AUTOMATICAMENTE” é indicado para os casos em que o usuário não sabe exatamente o número da nota fiscal de entrada, como quando é feita a devolução de uma coleção que se encerrou. Neste caso, deverá selecionar os itens que deseja, e o sistema associará automaticamente a Nota Fiscal de entrada mais recente existente para o Fornecedor indicado.
Nota
- Caso a Nota Fiscal de Entrada já tenha sido referenciada em uma outra devolução, então ela não será referenciada em uma nova devolução, a não ser que ainda não tenham sido devolvidas todas as quantidades dos produtos da Nota de Entrada;
- Só será possível associar uma nota que tenha sido feita a entrada via XML.
- Na listagem das notas de origem o usuário poderá selecionar a quantidade de notas que some a quantidade de produtos para a devolução;
- Selecionando a opção de "ASSOCIAR AUTOMATICAMENTE" serão selecionadas todas as Notas Fiscais da listagem. Porém o usuário poderá selecionar manualmente quais notas deseja associar;
- O campo de quantidade ao lado do "Valor Total" indicará a quantidade total de produtos que devem ser devolvidos para que possam ser inseridos no campo de "Selecionada";
- Através do campo "Filtrar Produtos Divergentes", o usuário poderá definir visualizar produtos específicos na listagem;
- Quantidade de Produtos Divergentes: irá exibir todos os produtos com quantidade de itens divergentes, facilitando o ajuste da quantidade de itens, não sendo mais necessário realizar a procura item a item na lista de produtos
- Produtos sem Nota Fiscal: irá trazer todos os produtos que não possuem nota fiscal vinculada, para deixar mais prático ao realizar a remoção de tais itens.
- Clicando sobre o link no número de serial do produto, será exibida a nota fiscal a qual pertence o produto;
Referente a Devolução com Controle de Lote
Quando o usuário informar o lote de determinado produto, o item deverá ser inserido e exibido na listagem de itens para devolução, com a identificação do lote. Após informar os lotes dos produtos desejados, será exibida a lista de todos os produtos, com seus respectivos lotes, para serem devolvidos.
Ao informar o lote, automaticamente as colunas "Lote", "Fabricação" e "Validade" serão exibidas na listagem de itens. Lembrando que essas colunas apenas serão exibidas quando o produto relacionado possuir controle de lote, caso contrário, tais colunas não serão exibidas;
Caso o usuário informe um novo lote para um mesmo produto inserido e existente na listagem, a quantidade do produto deverá ser aumentada e deverá ser permitido selecionar o lote na listagem de lotes, mantendo os demais lotes que já estão selecionados.
Quando o usuário realizar a pesquisa informando o código de um produto e este possuir mais de um lote associado, serão exibidos todos os lotes que aquele produto possui e o usuário deverá informar a quantidade de determinado lote que realizará a devolução;
Produtos que possuem NCM de medicamentos (que começam com 3001, 3002, 3003, 3004, 3005 e 3006), também exigirão controle de lotes e ao informar o código de algum produto classificado como medicamento, o lote deverá ser informado.
- As informações de data de fabricação e validade não poderão ser alteradas;
Caso queira remover algum item da lista, basta selecioná-lo e clicar em "Excluir". Após todos os itens estarem associados a pelo menos uma Nota Fiscal de Origem, basta clicar em "Devolver" para prosseguir. Na tela seguinte, será exibido todos os detalhes do produto para conferência.
- Ícone
: poderá editar as informações de Natureza de Operação e Depósito. Estas informações quando alteradas valerão somente para a nota atual;
Editar Natureza de Operação e Depósito
- Editar: poderá editar as informações do produto selecionado como CFOP, CST ICMS, CST PIS e COFINS, CST IPI, NCM e CEST;
Informações do Produto
- Filtrar: poderá buscar por um produto específico através de seu nome;
- Dados Adicionais: poderão ser informados os dados do Transportador e outras informações adicionais.
- Tipo do Frete: deve ser selecionado o tipo do frete;
- Transportador: deve ser selecionado um Transportador;
- Data Saída: deve ser selecionada a data de saída do pedido;
- Hora Saída: deve ser inserida o horário de saída de um pedido;
- Quantidade;
- Espécie: campo obrigatório se for informado Peso Bruto e/ou Líquido;
- Peso Bruto: quando existir, trará previamente os valores preenchidos no cadastro de produto;
- Peso líquido: quando existir, trará previamente os valores preenchidos no cadastro de produto;
- Marca;
- Número;
- Observação Padrão: as opções apresentadas devem ser cadastradas em Faturamento > Cadastros Auxiliares > Observações Padrões. A opção selecionada será apresentada no XML, DANFE e no Documento Interno na Nota Fiscal;
- Centro de Custo da Devolução: neste campo o Centro de Custo poderá ser alterado sobrepondo o mesmo de cada operação padrão vinculada a Devolução. Caso não realize a alteração por esta tela, a ordem de utilização do centro de custo será através da configuração geral da devolução de compra ou utilizará o centro de custo das Operações Padrões.
- Complemento: permite informar até mil caracteres e estes serão apresentados no XML, DANFE e no Documento Interno na Nota Fiscal.
Informar Dados Adicionais
Conferência dos Produtos
NOTA
Sobre exclusão de ICMS e FCP do cálculo de PIS e COFINS na Devolução de Compra Fácil.
- Se na entrada dos produtos houver exclusão de ICMS e/ou FCP da Base de Cálculo de PIS e COFINS, ocorrerá o mesmo ao realizar a Devolução de Compra Fácil.
- Exclusão do ICMS: se ao emitir a nota de entrada dos produtos, no parâmetro "Excluir o ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS na emissão dos documentos" disponível em Empresa > Parâmetros Globais > Obrigações Fiscais > Grupo PIS/COFINS estiver MARCADA a opção "Entrada", e a Natureza de Operação utilizada também for de Entrada,, então, o ICMS será excluído da Base de Cálculo do PÌS/COFINS desta nota de entrada. Portanto, na devolução de compra fácil, o sistema também devolverá esses produtos, excluindo o ICMS do cálculo do PIS e do COFINS.
- Exclusão do FCP: se ao emitir a nota de entrada dos produtos, o parâmetro "Exclui também o FCP (Fundo de Combate a Pobreza) nas operações definidas acima" disponível em Empresa > Parâmetros Globais > Obrigações Fiscais > Grupo PIS/COFINS, estiver MARCADO, o FCP também será excluído da Base de Cálculo do PIS e COFINS, desta nota de entrada. Portanto, na Devolução de Compra Fácil, também será excluído do cálculo de PIS e COFINS.
- Esta dedução tanto do ICMS quanto do FCP só ocorre caso o produto esteja com a CST 00, 20 e 90.
- Caso esses parâmetros citados estejam DESMARCADOS, o ICMS e o FCP serão calculados normalmente, na Entrada e portanto, na Devolução de Compra Fácil também.
- A Alíquota de PIS e COFINS é obtida do Detalhamento da Configuração Tributária vinculada ao produto, e o cálculo só ocorre em empresas dos regimes Lucro Real ou Lucro Presumido. Empresas do Simples Nacional não tem esses cálculos.
Parâmetros para exclusão de ICMS e FCP, da Base de cálculo do PIS e COFINS
Após realizar as edições desejadas, clique novamente em "DEVOLVER". A devolução será finalizada e será emitida uma Nota Fiscal de Devolução.
Nota
- Caso a Natureza de Operação da nota esteja com o parâmetro “Atualiza estoque" disponível em seu Faturamento > Cadastros Auxiliares > Natureza de Operação marcado, e o parâmetro "Bloquear Produtos sem Saldo em Estoque" disponível em Empresa > Parâmetros Globais > Faturamento-Gerais marcado, se o produto não possuir saldo na empresa ou se o saldo for insuficiente, então não será permitido finalizar o processo de finalização;
- Caso o parâmetro "Bloquear Produtos sem Saldo no Depósito" disponível em Empresa > Parâmetros Globais > Faturamento-Gerais esteja marcado, se o produto não possuir saldo no depósito definido para o item, ou o saldo for insuficiente, então não será permitido o processo de finalização.
Sobre atualização de estoque na devolução de compra fácil.
- A atualização do estoque na Devolução de Compra Fácil não leva em consideração o que está definido na Natureza de Operação de devolução, mas na situação ocorrida quando houve a entrada do produto.
- Se na entrada desse produto houve atualização de estoque, também ocorrerá atualização do estoque na devolução de Compra Fácil. E da mesma forma o inverso. Se NÃO houve atualização no estoque na entrada do produto, NÃO haverá atualização do estoque na Devolução de Compra Fácil.
- Para mais informação sobre a entrada do produto, consulte o manual da rotina de Entrada XML (NFE), clicando aqui.
Emissão de Nota Fiscal com a configuração "Emitir Nota Fiscal para cada nota de origem" marcada
Com a configuração ativa, a rotina irá gerar uma nota fiscal para cada chave referenciada. Ao clicar no botão "Devolver", o usuário será redirecionado para uma nova tela onde os itens serão agrupados pela chave da NF-e referenciada. Com isso, o usuário poderá clicar no botão "Dados Adicionais" e inserir a informação para cada uma das notas que serão geradas.
Clicando em uma das notas agrupadas, serão exibidos os itens.
Nota
- Os campos Tipo de Frete, Transportador e Espécie serão replicados para todas as notas fiscais da lista quando forem preenchidos através do primeiro botão "Dados adicionais da lista". Se for necessário alterar as mesmas informações em uma das notas abaixo, também será possível.
- Os campos peso bruto e peso liquido serão calculados automaticamente, desde que essas informações estejam inseridas no cadastro dos produtos que compõem a nota fiscal.
- Quando os campos Tipo de Frete, Transportador, Quantidade, Espécie, Peso bruto e Peso liquido estiverem preenchidos, o botão "Dados Adicionais" ficará com a cor verde. Desta forma, o usuário saberá se os dados já foram preenchidos.
A primeira nota fiscal será apresentada na tela para envio por e-mail, imprimir DANFE e exibir o documento interno desta nota, além da opção de realizar uma nova devolução de compra. O número das demais notas serão detalhadas ao final, com a opção do link de "Clique Aqui", onde será aberta uma janela apresentando um relatório de todas as notas emitidas.
Com a listagem das outras notas será possível realizar as seguintes opções:
- Imprimir;
- Visualizar documento interno;
- Enviar DANFE por e-mail;
- Gerar arquivo excel;
A contabilização da Devolução de Compra Fácil obedecerá à seguinte hierarquia de regras, por prioridade:
Histórico vinculado à Regra por CFOP
Em primeiro lugar o sistema vai procurar se existe uma regra para o CFOP de Devolução que está sendo utilizada na devolução do produto. Caso exista uma regra para o CFOP utilizado, a contabilização desta devolução se baseará pelo histórico vinculado a esta regra.
Como cada produto tem seu CFOP independente, a contabilização acontecerá de forma independente, por produto.
As regras por CFOP podem ser acessadas, criadas ou alteradas por meio do menu Suprimentos > Estoque > Cadastros Auxiliares > Regras por CFOP.
Tela de cadastro de Regras por CFOP
NOTA
- O sistema irá definir automaticamente qual será o CFOP de devolução, com base no CFOP que foi utilizado quando houve a entrada do produto.
- Porém é possível alterar manualmente o CFOP de devolução e caso isso ocorra, o sistema irá fazer o mesmo processo, priorizando a regra por CFOP, porém, buscando as regras desse CFOP que foi definido manualmente, caso exista.
Histórico vinculado à Operação Padrão de Devolução de Compras
E então, por último, caso não exista uma regra para o CFOP utilizado em cada produto, o sistema realizará a contabilização com base nas informações das contas contábeis definidas na operação padrão de Devolução de Compra (12).
As informações das operações padrões podem ser acessadas no menu Adm/Financeiro > Cadastros auxiliares > Contabilidade > Operações Padrões.
Descrição da operação padrão Devolução de Compra (12) com suas contas contábeis
Para realizar a devolução pela nota de entrada, será necessário inserir o número da NF-e e série. Ou poderá buscar pela chave de acesso da NF-e.
Inserir NF-e
Nota
- Na busca das notas só serão exibidas as que foram lançadas pela entrada via XML;
- Será possível realizar a busca das notas pelo número da NF-e, série e chave de acesso repetidas vezes.
Após informar uma nota de entrada, será exibido os produtos disponíveis na nota.
Selecionar Produtos - Serial
Selecionar Produtos - Lote
Nota
Após a inserção será possível modificar a quantidade dos produtos aumentando ou diminuindo.
Caso queira remover algum item da lista, basta selecioná-lo e clicar em "Excluir". Após todos os itens estarem associados a pelo menos uma Nota Fiscal de Origem, basta clicar em "Devolver". Na tela seguinte será exibido todos os detalhes do produto para conferência.
- Ícone : poderá editar as informações de Natureza de Operação e Depósito. Estas informações quando alteradas valerão somente para a nota atual;
Editar Natureza e Depósito
- Editar: poderá editar as informações do produto selecionado como CFOP, CST ICMS, NCM e CEST;
Informações do Produto
- Filtrar: poderá buscar por um produto específico através de seu nome;
- Dados Adicionais: poderão ser informados os dados do Transportador e outras informações adicionais.
- Tipo do Frete: deve ser selecionado o tipo do frete;
- Transportador: deve ser selecionado um Transportador;
- Data Saída: deve ser selecionada a data de saída do pedido;
- Hora Saída: deve ser inserida o horário de saída de um pedido;
- Quantidade;
- Espécie: campo obrigatório se for informado Peso Bruto e/ou Líquido;
- Peso Bruto: quando existir, trará previamente os valores preenchidos no cadastro de produto;
- Peso líquido: quando existir, trará previamente os valores preenchidos no cadastro de produto;
- Marca;
- Número;
- Observação Padrão: as opções apresentadas devem ser cadastradas em Faturamento > Cadastros Auxiliares > Observações Padrões. A opção selecionada será apresentada no XML, DANFE e no Documento Interno na Nota Fiscal;
- Complemento: permite informar até mil caracteres e estes serão apresentados no XML, DANFE e no Documento Interno na Nota Fiscal.
Informar Dados Adicionais
Conferência dos Produtos - Serial
Conferência dos Produtos - Lote
NOTA
Sobre exclusão de ICMS e FCP do cálculo de PIS e COFINS, na Devolução de Compra Fácil.
- Se na entrada dos produtos houver exclusão de ICMS e/ou FCP, da Base de Cálculo de PIS e COFINS, ocorrerá o mesmo ao realizar a devolução de Compra Fácil.
- Exclusão do ICMS: se ao emitir a nota de entrada dos produtos, no parâmetro "Excluir o ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS na emissão dos documentos" disponível em Empresa > Parâmetros Globais > Obrigações Fiscais > Grupo PIS/COFINS estiver MARCADA a opção "Entrada", e a Natureza de Operação utilizada também for de Entrada,, então, o ICMS será excluído da Base de Cálculo do PÌS/COFINS desta nota de entrada. Portanto, na devolução de compra fácil, o sistema também devolverá esses produtos, excluindo o ICMS do cálculo do PIS e do COFINS.
- Exclusão do FCP: se ao emitir a nota de entrada dos produtos, o parâmetro "Exclui também o FCP (Fundo de Combate a Pobreza) nas operações definidas acima" disponível em Empresa > Parâmetros Globais > Obrigações Fiscais > Grupo PIS/COFINS, estiver MARCADO, o FCP também será excluído da Base de Cálculo do PIS e COFINS, desta nota de entrada. Portanto, na Devolução de Compra Fácil, também será excluído do cálculo de PIS e COFINS.
- Esta dedução tanto do ICMS quanto do FCP só ocorre caso o produto esteja com a CST 00, 20 e 90.
- Caso esses parâmetros citados estejam DESMARCADOS, o ICMS e o FCP serão calculados normalmente, na Entrada e portanto, na Devolução de Compra Fácil também.
- A Alíquota de PIS e COFINS é obtida do Detalhamento da Configuração Tributária vinculada ao produto, e o cálculo só ocorre em empresas dos regimes Lucro Real ou Lucro Presumido. Empresas do Simples Nacional não tem esses cálculos.
Parâmetros para exclusão de ICMS e FCP, da Base de cálculo do PIS e COFINS
Após realizar as edições desejadas, clique novamente em "DEVOLVER". A devolução será finalizada e será emitida uma Nota Fiscal de Devolução.
Nota Emitida
Nota
- Caso a Natureza de Operação da nota esteja com o parâmetro “Atualiza estoque" disponível em seu Faturamento > Cadastros Auxiliares > Natureza de Operação marcado, e o parâmetro "Bloquear Produtos sem Saldo em Estoque" disponível em Empresa > Parâmetros Globais > Faturamento-Gerais marcado, se o produto não possuir saldo na empresa ou se o saldo for insuficiente, então não será permitido finalizar o processo de finalização;
- Caso o parâmetro "Bloquear Produtos sem Saldo no Depósito" disponível em Empresa > Parâmetros Globais > Faturamento-Gerais esteja marcado, se o produto não possuir saldo no depósito definido para o item, ou o saldo for insuficiente, então não será permitido o processo de finalização.
Sobre atualização de estoque, na devolução de compra fácil.
- A atualização do estoque na Devolução de Compra Fácil não leva em consideração o que está definido na Natureza de Operação de devolução, mas na situação ocorrida quando houve a entrada do produto.
- Se na entrada desse produto houve atualização de estoque, também ocorrerá atualização do estoque na devolução de Compra Fácil. E da mesma forma o inverso. Se NÃO houve atualização no estoque na entrada do produto, NÃO haverá atualização do estoque na Devolução de Compra Fácil.
- Para mais informação sobre a entrada do produto, consulte o manual da rotina de Entrada XML (NFE), clicando aqui.
A contabilização da Devolução de Compra Fácil obedecerá à seguinte hierarquia de regras, por prioridade:
Histórico vinculado à Regra por CFOP
Em primeiro lugar o sistema vai procurar se existe uma regra para o CFOP de Devolução que está sendo utilizada na devolução do produto. Caso exista uma regra para o CFOP utilizado, a contabilização desta devolução se baseará pelo histórico vinculado a esta regra.
Como cada produto tem seu CFOP independente, a contabilização acontecerá de forma independente, por produto.
As regras por CFOP podem ser acessadas, criadas ou alteradas por meio do menu Suprimentos > Estoque > Cadastros Auxiliares > Regras por CFOP.
Tela de cadastro de Regras por CFOP
NOTA
- O sistema irá definir automaticamente qual será o CFOP de devolução, com base no CFOP que foi utilizado quando houve a entrada do produto.
- Porém é possível alterar manualmente o CFOP de devolução e caso isso ocorra, o sistema irá fazer o mesmo processo, priorizando a regra por CFOP, porém, buscando as regras desse CFOP que foi definido manualmente, caso exista.
Histórico vinculado à Operação Padrão de Devolução de Compras
E então, por último, caso não exista uma regra para o CFOP utilizado em cada produto, o sistema realizará a contabilização com base nas informações das contas contábeis definidas na operação padrão de Devolução de Compra (12).
As informações das operações padrões podem ser acessadas no menu Adm/Financeiro > Cadastros auxiliares > Contabilidade > Operações Padrões.
Descrição da operação padrão Devolução de Compra (12) com suas contas contábeis