Assista aos vídeos DicaLinx para saber mais sobre Devolução de Compra no Linx Farma Cloud


Devolução de Compra no Linx Farma Cloud


Devolução de Compras com Produtos SNGPC


Nesse artigo vamos abordar como é gerada a NF-e de Devolução de Compra no Linx Farma Cloud.

Para gerar a nota de Devolução de Compra deverá ter o cadastro de série NF-e (Cadastro > NF-e), e o Certificado Digital válido configurado.

Segue abaixo o vídeo demonstrativo de como gerar uma nota de devolução de compra

Devolução de Compra.mp4

Passo a Passo

Passo 1: Acesse a funcionalidade Devolução de Compra, localizada em Movimentação, informe a filial e a data inicial e final da compra para pesquisar pelas notas lançadas no período e  clique em .

Figura 01 - Pesquisa por nota

Além desses campos também é possível pesquisar pelo número, série, fornecedor da nota e pelo código de barras do produto.

Para mais informações sobre Regras Fiscais de Devolução de Compras, clique aqui.


Passo 2: Em Notas de Compra, serão listadas as notas conforme filtros do passo anterior, então selecione a nota desejada e  clique em .

Figura 02 - Selecionando a nota.


Passo 3: Após carregar os dados da nota, conforme imagem abaixo, os campos nota da compra, CPF/CNPJ e Fornecedor serão apresentados somente como leitura para conferência.

Em produtos da nota serão listados os itens pertencentes a nota com as informações referente a quantidade: compra, saldo, devolução e restante.

Figura 03 - Devolução de compra

Nos passos abaixo vamos abordar sobre os tipos de devolução:

  • 3.1 - Devolução Parcial
  • 3.2 - Devolução Total


Passo 3.1: Para efetuar a Devolução Parcial da nota, no quanto Quant Devolução informe o número de itens que deseja devolver ao fornecedor, automaticamente a coluna Quant restante será atualizada.

Na sequência  clique em 

Figura 04 - Devolução Parcial

Após a confirmação da transação, poderá acompanhar a emissão da nota em Movimentação > Gestão NF-e. 


Passo 3.2: Para efetuar a Devolução Total da nota, no quanto Quant Devolução informe o número de itens que deseja devolver ao fornecedor, automaticamente a coluna Quant restante será atualizada.

Figura 05 - Devolução Total

Devolução de Compras: Produtos Controlados SNGPC

Para realizar a devolução de compras parcial ou total de itens que sejam controlados pela ANVISA (SNGPC), serão solicitados o(s) lote(s) do(s) produto(s) e ao finalizar o processo deverá informar a senha do farmacêutico responsável para emissão da nota, acesse link abaixo para mais informações.  

É de obrigação do farmacêutico autorizar a emissão de notas de devolução de compras e observar as obrigações perante a vigilância local.

Selecione o item e informe a quantidade que deseja realizar devolução, e quando o mesmo for controlado pela ANVISA, verifique que será apresentada a indicação na coluna Pendências.

Figura 06 - Devolução itens controlados

E, ao clicar em será direcionado para a tela Lote e Vencimento, selecione o número do lote e informe a quantidade a ser devolvida.

Figura 06 - Informação de lotes

Caso o produto não possua lotes ou não localize a lote desejado, verifique se há pendências de Conferência SNGPC de lançamentos de entradas para a nota/produto que está sendo devolvido.

Após efetuar o lançamento de todos os itens que serão devolvidos clique em Devolução Parcial / Devolução Total, então será apresentada a tela abaixo para autorização via senha do farmacêutico responsável.

Figura 07 - Autorização

Na sequência será emitida a nota de Devolução de Compras e registrado o lançamento em SNGPC > Conferência > Perdas para conferência posterior e envio das informações para ANVISA.

Durante a conferência do lançamento da perda, verifique que há a opção Devolução ao Fabricante ou Devolução ao Fornecedor no campo Motivo.


Obrigatoriedade do Rastro de Medicamento (Dados: Lote, Fabricação, Validade e Registro MS): NT 2021.004

Com a entrada em vigência da NT 2021.004 versão 1.20, que estava prevista para o dia 16/05/2022 foi prorrogada para 08/08/2022, a SEFAZ de cada Estado (UF) poderá exigir o preenchimento do rastro dos medicamentos na emissão de NF-e.

O rastro do medicamento são os dados de:

  • Lote.
  • Data de fabricação.
  • Data de validade.
  • Registro MS.

Se seu Estado exige essa informação de rastro de medicamento, será necessário habilitar a configuração.

Caso o usuário faça a emissão de uma NF-e, e não seja informado o Rastro de Medicamento, a nota apresentará a rejeição 840 - NCM de medicamento e não informado o grupo de medicamento.

Para evitar a rejeição é necessário que configure o sistema para que sejam enviadas as informações de rastro do produto no arquivo da nota fiscal.

Acesse o menu Configurações > Parâmetros empresa/filial, no campo empresa selecione a opção filial, informe a filial e em tipo de sistema selecione a opção Farmacloud.

Figura 08 - Configurações empresa/filial

Localize o parâmetro INFORMAR_NA_NFE_RASTRO_MEDICAMENTO  clique em .

Figura 09 - Parâmetro para configuração

No campo Valor da chave informe: 1, e clique em .

Figura 10 - Incluir parâmetro para emissão da nota

Após realizar a configuração, todos os produtos iniciados com os NCMs: 3001, 3002, 3003, 3004, 3005 e 3006, serão solicitados os dados de lote, fabricação, vencimento, Registro MS e quantidade.

O sistema irá sinalizar os produtos que exigem os dados de rastro na coluna pendência indicando ou apresentará para produtos sem a obrigatoriedade.

Figura 11 - Tela listando todos os produtos da compra

Para informar o lote selecione o produto e clique em .

Figura 12 - Tela para inclusão de dados

No campo Registro MS: 

  • quando marcado ISENTO o campo Registro MS ficará definido como ISENTO, será utilizado para os produtos que não possuírem registro.
  • E, para os produtos que possuírem a classe terapêutica igual a Outros e classificação como Não Medicamento ou Não definido será habilitado o campo Registro MS possibilitando cadastrar:
    • Com 11 dígitos numéricos e aceitar iniciando em 1 ou 8,
    • Com 13 dígitos numéricos iniciados em 1.

Para os produtos controlados pela ANVISA (sujeito a controle especial e antimicrobianos) permanecerá a obrigatoriedade do Registro MS com 13 dígitos e iniciados em 1

Após informar os dados clique em e salve as informações.


Após a confirmação da transação, poderá acompanhar a emissão da nota em Movimentação > Gestão NF-e. 

Na tela Movimentação > Gestão NF-e:

  • Caso não conste a chave, entre em contato suporte
  • Caso conste a chave, cliente em editar para imprimir o DANFE.

Observações gerais

As empresas que estão enquadradas no Simples Nacional não tem o campo para destacar o ICMS Desonerado no item, desta forma ao realizar as notas de Devolução de Compras e a filial for do Simples Nacional e a nota de compra possuir ICMS Desonerado lançado como:

  • Desconto: na nota de devolução de compras o valor do imposto será lançado como desconto.
  • Informacional: essa informação não será destacada na nota de devolução.

Configurações

O sistema permite que sejam realizadas configurações por usuário/filial para cada funcionalidade.

Para efetuar bloqueios e configurações por usuário para este programa, acesse o Controle de Acesso (Configurações) no Retaguarda selecione o perfil de usuário que deseja configurar:

  • MOVIMENTACAO_DEVOLUCAO_DE_COMPRA: Ao marcar o parâmetro indica que o usuário terá acesso a Devolução de Compras.

Para efetuar bloqueios e configurações por filial para este programa, acesse a funcionalidade Parâmetros Empresa/Filial (Configurações) no Retaguarda no campo Empresa selecione por Filial, na sequencia a filial desejada em tipo de sistema selecione a opção Farmacloud:

  • NCMS_A_INFORMAR_RASTRO_MEDICAMENTO: por padrão serão listados os NCMs iniciados em 3001, 3002, 3003, 3004, 3005 e 3006, podendo ser alterados conforme a necessidade do seu Estado (UF).