Rejeição
528: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota
Causa
Quando for emitida uma Nota Fiscal com ICMS " 00 - Tributada integralmente", " 10 - Tributada e com cobrança de ICMS por ST", " 20 - Com redução da base de cálculo" ou " 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por ST" e a Finalidade da NF-e (Campo: ide / finNFe - ID: B25 ) igual à " 1 - NF-e Normal", com erro (superior a R$ 0,01) no Valor do ICMS (Campo: vICMS - ID: N17) oriundo do produto (multiplicação) entre a Base de Cálculo do ICMS (Campo: vBC - ID: N15) e o percentual da Alíquota (Campo: pICMS - ID: N16) será retornado a "Rejeição 528 - Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota".
O cálculo do Valor do ICMS para cada produto é feito a partir do produto (multiplicação) dos campos abaixo:
vBC (ID: N15) pICMS (ID: N16)
_______________________________________
vICMS (ID: N17)
Regra de validação da Sefaz:
Como Resolver
Deve-se verificar e refazer o produto dos campos vBC e pICMS de cada produto da Nota Fiscal e corrigir o valor do campo vICMS , também de cada produto.
A multiplicação desses campos devem ser arredondados para 2 casas decimais, considerando uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.
Após ter corrigido o Valor do ICMS de cada produto, basta reenviar a Nota Fiscal para processamento.
Referência
- Manual de Orientação ao Contribuinte - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=9hd38oni4Nc=