Conceito
Alguns estabelecimentos praticam a cobrança da gorjeta ou taxa de serviço como forma de remunerar funcionários ou pelos serviços prestados pelo estabelecimento. Este valor é apresentado ao consumidor, em forma de percentual acrescido sobre o total consumido, no momento do fechamento ou pagamento da conta.
A fim de regularizar a emissão de documentos fiscais quando houver a cobrança de gorjeta, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09, DE 26 DE JUNHO DE 2017, dispôs sobre os procedimentos a serem observados na emissão e escrituração de documento fiscais referente ao fornecimento de alimentação e bebidas pelos estabelecimentos, quando houver a cobrança adicional sobre o valor da conta para fins de rateios entre os empregados (gorjeta),
Desta forma, para que seja possível a prática desta cobrança no PDV, é necessário realizar algumas configurações, as quais serão descritas a seguir.
Configuração no PDV
Para que seja possível adicionar o valor de gorjeta no PDV é necessário habilitá-lo. Para isso, deve-se acessar o menu Configurações > Parâmetros > Caixas Ponto de Venda e selecionar o caixa desejado.
Na guia Configurações, subguia Gorjeta, habilitar a gorjeta para o PDV e informar o percentual que será cobrado.
Configuração no Lote de Comanda
É possível também cadastrar o lote de uma comanda para cobrança da gorjeta, acessando o menu Configurações > Módulos > Comanda Eletrônica > Lotes.
Na guia Configurações, habilitar a gorjeta ao lote e informar o percentual que será cobrado.
Cadastro da Gorjeta
É necessário que a gorjeta seja cadastrada, porém para que isso seja possível, o usuário precisa ter permissão. Desta forma, deve-se acessar o menu Configurações > Usuários > Grupos de Usuários, e habilitar a permissão Permite cadastrar gorjeta.
Feito isso, basta acessar o cadastro de produtos localizado no menu Cadastros > Produtos, e cadastrar um produto como gorjeta.
Também é possível utilizar um produto já cadastrado e transformá-lo em gorjeta. Basta acessar a guia Opções e selecionar as opções Padrão ou Excedente, no campo Utilizar como gorjeta.
Ao clicar em Sim, o produto será transformado em gorjeta.
É possível cadastrar duas gorjetas, sendo uma padrão e uma excedente. O sistema não permite que sejam cadastradas duas gorjetas do mesmo tipo (duas do tipo Padrão ou duas do tipo Excedente).
No caso de gorjeta excedente, a tela apresentada será conforme abaixo:
Habilitação de Emissão de NF-e Conjugada/Mista
Como a gorjeta se trata de um serviço, para que esta seja apresentada no DANFE da NFC-e é necessário marcar a opção Habilitar emissão de NF-e conjugada/Mista (NF-e com produtos e serviços), acessada no módulo Gerencial menu Configurações > Módulos > NFe > Guia Opções > Subguia Diversas.
Pré-venda com Gorjeta
Ao realizar uma pré-venda em que o lote da comanda possui a gorjeta habilitada, esta será apresentada quando for realizada a impressão ou visualização da pré-venda, tanto por meio do terminal quanto por meio do caixa PDV.
Ao baixar a pré-venda no caixa PDV a gorjeta também será apresentada.
Venda com Gorjeta
No momento da venda, para consultar as informações da gorjeta, deve ser pressionada a tecla Y.
Caso seja necessário inserir uma gorjeta excedente na venda, isso pode ser feito por meio da tecla de atalho F8. Ao pressioná-la, deverá ser informado o código de cadastro da gorjeta e seu valor ou o percentual. Ao confirmar, a gorjeta excedente será adicionada à venda.
Na finalização da venda por meio das teclas de atalho D ou T, será apresentada uma mensagem questionando se deseja adicionar a gorjeta à venda. Clicando em Sim, a gorjeta será adicionada.
Se a finalização da venda for feita por meio da tecla de atalho F5, após o questionamento citado anterioremente e a adição da gorjeta, será apresetada a tela para escolha da forma de pagamento.
Neste caso, se após a adição da gorjeta a venda for alterada (adicionado ou removido algum produto) ao fechar novamente a venda, o sistema não fará mais o questionamento referente à gorjeta, e esta será removida e adicionada novamente com o valor correto.
Ao concluir a venda será emitido o comprovante fiscal.
